\u201cO ex-presidente Lula hoje reafirmou a sua posi\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o aceita nenhuma barganha em rela\u00e7\u00e3o a sua liberdade\u201d, diz o advogado.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
Lula est\u00e1 preso na Superintend\u00eancia da PF, em Curitiba, desde o dia 7 de abril de 2018. A pena dele foi\u00a0fixada em 8 anos, 10 meses e 20 dias\u00a0pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/p>\n\n\n\n
Ele foi condenado por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro\u00a0no processo sobre o caso do triplex em Guaruj\u00e1 (SP). Segundo a den\u00fancia, Lula recebeu o im\u00f3vel como propina da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. Ele nega as acusa\u00e7\u00f5es e diz ser inocente.<\/p>\n\n\n\n
No regime semiaberto, o ex-presidente poderia, em tese, cumprir a pena em casa mediante certas condi\u00e7\u00f5es \u2013 como o uso de tornozoleira eletr\u00f4nica, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Zanin, \u00e9 direito de Lula n\u00e3o aceitar a progress\u00e3o de regime. “O Estado n\u00e3o pode impor ao jurisdicionado nenhum tipo de condi\u00e7\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n
Para o advogado, a decis\u00e3o do ex-presidente n\u00e3o representa um descumprimento de determina\u00e7\u00e3o judicial. Segundo ele, Lula n\u00e3o aceita qualquer condi\u00e7\u00e3o imposta pelo Estado porque n\u00e3o reconhece a legitimidade do processo que o condenou.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO ex-presidente Lula n\u00e3o reconhece a legitimidade do processo e da condena\u00e7\u00e3o que foi imposta a ele pelo ex-juiz\u00a0S\u00e9rgio Moro\u00a0e que depois foi analisada em parte pelas inst\u00e2ncias superiores, a partir de elementos coletados a partir da condu\u00e7\u00e3o do ex-juiz S\u00e9rgio Moro\u201d, afirmou o advogado.<\/p>\n\n\n\n
Lula tamb\u00e9m escreveu uma carta nesta segunda. No texto, ex-presidente afirma: “n\u00e3o descansarei enquanto a verdade e a Justi\u00e7a n\u00e3o voltarem a prevalecer”. Em outro trecho, ele diz: “n\u00e3o troco minha dignidade pela minha liberdade.” Leia, mais abaixo, a carta na \u00edntegra.<\/strong><\/p>\n\n\n\n O que Lula quer, conforme a defesa, \u00e9 que a Suprema Corte possa analisar os pedidos que foram apresentados sobre a suspei\u00e7\u00e3o do ex-juiz S\u00e9rgio Moro e dos procuradores da Lava Jato.<\/p>\n\n\n\n \u201cIsso, no nosso ver, \u00e9 o que deve levar, o que deve conduzir a declara\u00e7\u00e3o de nulidade de todo o processo e, consequentemente, ao restabelecimento da liberdade plena do ex-presidente\u201d.<\/p>\n\n\n\n O documento assinado por\u00a0Deltan Dallagnol\u00a0e os outros 14 procuradores da for\u00e7a-tarefa da\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, na sexta-feira, diz que Lula cumpre o requisito de bom comportamento.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o artigo 112 da Lei de Execu\u00e7\u00f5es Penais (LEP), a progress\u00e3o de pena pode acontecer “quando o preso tiver cumprido ao menos um sexto da pena no regime anterior e ostentar bom comportamento carcer\u00e1rio, comprovado pelo diretor do estabelecimento”.<\/p>\n\n\n\n O procurador Marcelo Ribeiro, integrante da for\u00e7a-tarefa da Lava Jato, afirmou ao blog de Matheus Leit\u00e3o que, mesmo que seja vontade de um preso,\u00a0ele n\u00e3o pode ser mantido em um regime mais rigoroso do que prev\u00ea a lei.<\/p>\n\n\n\n “Do mesmo modo que uma pessoa sem condena\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser levada \u00e0 pris\u00e3o, ainda que queira, um condenado n\u00e3o pode ser mantido em regime prisional mais gravoso do que a lei determina, ainda que queira, sob pena de excesso de poder, em infra\u00e7\u00e3o \u00e0 lei”, diz Marcelo Ribeiro.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel precisar a data da progress\u00e3o de regime do ex-presidente. Isso, inclusive, \u00e9 objeto de discuss\u00e3o no processo da execu\u00e7\u00e3o penal de Lula.<\/p>\n\n\n\n “Ao povo brasileiro,<\/em><\/p>\n\n\n\n N\u00e3o troco minha dignidade pela minha liberdade.<\/em><\/p>\n\n\n\n Tudo o que os procuradores da Lava Jato realmente deveriam fazer \u00e9 pedir desculpas ao povo brasileiro, aos milh\u00f5es de desempregados e \u00e0 minha fam\u00edlia, pelo mal que fizeram \u00e0 Democracia, a Justi\u00e7a e ao Pa\u00eds.<\/em><\/p>\n\n\n\n Quero que saibam que n\u00e3o aceito barganhar meus direitos e minha liberdade. J\u00e1 demonstrei que s\u00e3o falsas as acusa\u00e7\u00f5es que me fizeram. S\u00e3o eles e n\u00e3o eu que est\u00e3o presos \u00e0s mentiras que contaram ao Brasil e ao mundo.<\/em><\/p>\n\n\n\n Diante das arbitrariedades cometidas pelos procuradores e por S\u00e9rgio Moro, cabe agora a Suprema Corte corrigir o que est\u00e1 errado, para que haja Justi\u00e7a independente e imparcial. Como \u00e9 devido a todo cidad\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n Tenho plena consci\u00eancia das decis\u00f5es que tomei nesse processo e n\u00e3o descansarei enquanto a verdade e a Justi\u00e7a n\u00e3o voltarem a prevalecer.<\/em><\/p>\n\n\n\n Curitiba, 30\/09\/2019.<\/em><\/p>\n\n\n\n Lula”<\/em><\/p>\n\n\n\n Carta de Lula sobre o pedido do MPF para que ele progrida de regime \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/Facebook<\/p>\n\n\n\n Segundo o MPF, o ex-presidente Lula est\u00e1 “na imin\u00eancia de atender ao crit\u00e9rio temporal” de um sexto da pena para a progress\u00e3o de regime.<\/p>\n\n\n\n O pedido do MPF tamb\u00e9m trata da repara\u00e7\u00e3o dos danos e multa que Lula deve pagar, no valor de R$ 4,1 milh\u00f5es. De acordo com o MPF, ele ainda n\u00e3o pagou este valor.<\/p>\n\n\n\n O \u00f3rg\u00e3o avalia, no entanto, que a garantia patrimonial dada pelo ex-presidente \u00e9 suficiente para a progress\u00e3o da pena.<\/p>\n\n\n\n “Noutro v\u00e9rtice, em se tratando de execu\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria da pena, a exist\u00eancia de garantia integral \u00e0 repara\u00e7\u00e3o do dano e \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o do produto do il\u00edcito praticado, com os acr\u00e9scimos legais (art. 33, \u00a7 4\u00ba, do C\u00f3digo Penal) \u00e9 suficiente para autorizar a mudan\u00e7a a regime prisional mais brando, conforme indicado por esse Ju\u00edzo”, afirma a peti\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Os valores da multa e repara\u00e7\u00e3o de danos que o ex-presidente deve pagar era de R$ 31,1 milh\u00f5es, mas foi recalculado pela Justi\u00e7a. Confira o hist\u00f3rico:<\/p>\n\n\n\n A ju\u00edza Carolina Lebbos, da 12\u00aa Vara Criminal Federal de Curitiba, solicitou nesta segunda \u00e0 Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal (PF) no Paran\u00e1 uma\u00a0certid\u00e3o de conduta carcer\u00e1ria do ex-presidente.<\/p>\n\n\n\n A ju\u00edza da execu\u00e7\u00e3o penal do ex-presidente tamb\u00e9m determinou que a defesa de Lula seja intimada para se manifestar sobre a progress\u00e3o de regime.<\/p>\n\n\n\n No despacho, a ju\u00edza tamb\u00e9m solicitou que seja refeito o c\u00e1lculo de atualiza\u00e7\u00e3o da multa e da repara\u00e7\u00e3o de danos de Lula. Segundo ela, houve um equ\u00edvoco no c\u00e1lculo que fixou o valor corrigido de R$ 4,1 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n G1PR MPF pediu a progress\u00e3o do regime do ex-presidente \u00e0 Justi\u00e7a na sexta-feira (27). Ex-presidente est\u00e1 preso desde 7 de abril de 2018, em Curitiba. O advogado do ex-presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, Cristiano Zanin, afirmou nesta segunda-feira (30), em Curitiba, que o petista n\u00e3o \u00e9 obrigado a aceitar a progress\u00e3o para o regime semiaberto,\u00a0que foi […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":20297,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[],"class_list":{"0":"post-20295","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/10\/lula.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20295"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20295"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20295\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20298,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20295\/revisions\/20298"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20297"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20295"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20295"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20295"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Progress\u00e3o de regime<\/h2>\n\n\n\n
Carta de Lula na \u00edntegra:<\/h2>\n\n\n\n
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