Um projeto de lei que pro\u00edbe a distribui\u00e7\u00e3o de itens descart\u00e1veis pl\u00e1sticos como copos, pratos e talheres em estabelecimentos comerciais foi aprovado pela C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo. O projeto tem a autoria do vereador Xex\u00e9u Tripoli (PV) e foi votado na \u00faltima quarta-feira (18).<\/p>\n\n\n\n
O\u00a0PL 99\/2019\u00a0ainda vai passar por segunda vota\u00e7\u00e3o e, se aprovado, vai proibir al\u00e9m dos copos e talheres, itens como agitadores de bebidas e varas para bal\u00f5es de festa. A medida tamb\u00e9m deve valer para produtos de entregas, respons\u00e1veis por grande parte da gera\u00e7\u00e3o de res\u00edduos pl\u00e1sticos nas cidades.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo do projeto \u00e9 reduzir o consumo de pl\u00e1stico de uso \u00fanico em estabelecimentos comerciais que produz grandes volumes de res\u00edduos do material como hot\u00e9is, restaurantes, bares e padarias. A lei segue o exemplo do\u00a0canudinho pl\u00e1stico, tamb\u00e9m j\u00e1 proibido na cidade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMuita gente ainda n\u00e3o entendeu e acha que \u00e9 um simples copinho. Com a assinatura do Compromisso Global da Nova Economia do Pl\u00e1stico, neste ano, S\u00e3o Paulo passou a integrar o time das cidades com as metas mais ambiciosas do mundo no que diz respeito \u00e0 diminui\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o pl\u00e1stica. E \u00e9 exatamente por isso que n\u00e3o podemos regredir. Mais do que nunca \u00e9 preciso mudar velhos h\u00e1bitos. Desde j\u00e1 o projeto est\u00e1 cumprindo a sua fun\u00e7\u00e3o na sociedade, que \u00e9 ampliar o debate sobre o tema, em busca de solu\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis. S\u00e3o elas que v\u00e3o nos guiar para garantir um futuro melhor para as pr\u00f3ximas gera\u00e7\u00f5es\u201d, disse o vereador Xex\u00e9u Tripoli.<\/p>\n\n\n\n
A multa proposta varia entre R$ 1 mil e R$ 8 mil, dependendo da reincid\u00eancia. Na primeira infra\u00e7\u00e3o, o estabelecimento deve receber uma advert\u00eancia e intima\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s a oitava reincid\u00eancia, o local pode ser at\u00e9 mesmo fechado caso n\u00e3o cumpra a lei.<\/p>\n\n\n\n
O projeto considera produtos de uso \u00fanico, ou descart\u00e1veis, os produtos fabricados total ou parcialmente a partir de pl\u00e1stico e que s\u00e3o concebidos, projetados ou colocados no mercado para serem utilizados uma \u00fanica vez, por um curto espa\u00e7o de tempo, antes de serem descartados.<\/p>\n\n\n\n
A proibi\u00e7\u00e3o vale tamb\u00e9m para os pl\u00e1sticos oxibiodegrad\u00e1veis, vulgarmente chamados de \u201cbiodegrad\u00e1vel\u201d. Estes produtos s\u00e3o vendidos com a promessa de serem uma op\u00e7\u00e3o mais amiga do meio ambiente, por\u00e9m, o pol\u00edmero n\u00e3o deixa de conter pl\u00e1stico. Apesar de se decompor rapidamente, as part\u00edculas pl\u00e1sticas s\u00e3o ainda mais nocivas ao meio ambiente, pois contaminam os ecossistemas de forma r\u00e1pida, afetando toda a cadeia alimentar. Os chamados biopl\u00e1sticos, que levam em sua composi\u00e7\u00e3o plantas como cana-de-a\u00e7\u00facar, amido de mandioca, milho ou batata, tamb\u00e9m possuem pl\u00e1stico em sua mistura.<\/p>\n\n\n\n
Portanto, a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 optar por itens reutiliz\u00e1veis ou materiais 100% compost\u00e1veis, que contenham apenas ingredientes de origem vegetal. A tecnologia ainda est\u00e1 em desenvolvimento, mas j\u00e1 existem descart\u00e1veis compost\u00e1veis feitos de\u00a0farelo de trigo,\u00a0coroas de abacaxi,\u00a0casca de laranja\u00a0e\u00a0caro\u00e7o de abacate.<\/p>\n\n\n\n
Segundo nota emitida pela Plastivida, todos os pl\u00e1sticos s\u00e3o 100% recicl\u00e1veis, mas a reciclagem do material \u00e9 ineficaz, porque muitas pessoas n\u00e3o t\u00eam informa\u00e7\u00f5es corretas sobre coleta seletiva e consci\u00eancia ambiental. \u201cO banimento n\u00e3o educa o consumidor a consumir menos, sem desperd\u00edcio\u201d, dia a nota.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o relat\u00f3rio divulgado em mar\u00e7o deste ano pelo WWF, o\u00a0Brasil \u00e9 o quarto maior gerador de lixo pl\u00e1stico do mundo\u00a0e recicla somente 1,28% do total produzido. A maior parte do pl\u00e1stico descart\u00e1vel vai parar em lix\u00f5es, aterros, rios e oceanos.<\/p>\n\n\n\n
Dados mundiais do mesmo relat\u00f3rio apontam que, mesmo o consumidor fazendo a sua parte, a reciclagem tem se mostrado ineficiente. Faltam medidas governamentais, empresariais, investimentos na economia circular, e at\u00e9 mesmo tecnologia para a efic\u00e1cia do modelo. Portanto, evitar o consumo destes itens \u00e9 a escolha que parece mais coerente nas atuais circunst\u00e2ncias.<\/p>\n\n\n\n
Um projeto de lei semelhante tamb\u00e9m j\u00e1 foi aprovado em\u00a0Fernando de Noronha\u00a0e na\u00a0Fran\u00e7a. O\u00a0Canad\u00e1\u00a0e a Uni\u00e3o Europeia tamb\u00e9m ir\u00e3o\u00a0proibir os itens pl\u00e1sticos de uso \u00fanico\u00a0a partir de 2021.<\/p>\n\n\n\n
Ciclo Vivo
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Estabelecimentos comerciais como hot\u00e9is, restaurantes, bares e padarias n\u00e3o poder\u00e3o mais usar pl\u00e1stico de uso \u00fanico caso a lei seja sancionada. Um projeto de lei que pro\u00edbe a distribui\u00e7\u00e3o de itens descart\u00e1veis pl\u00e1sticos como copos, pratos e talheres em estabelecimentos comerciais foi aprovado pela C\u00e2mara Municipal de S\u00e3o Paulo. O projeto tem a autoria do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":19717,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[34],"tags":[],"class_list":{"0":"post-19716","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-meio-ambiente"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/plastico.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19716"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19716"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19716\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":19718,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19716\/revisions\/19718"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19717"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19716"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19716"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19716"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}