Em meio a um surto de sarampo e com a previs\u00e3o de alta nos casos de febre amarela no pr\u00f3ximo ver\u00e3o, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade dever\u00e1 reduzir em R$ 393,7 milh\u00f5es as despesas com compra e distribui\u00e7\u00e3o de vacinas em 2020. A proposta de corte est\u00e1 no projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria enviado pelo governo federal ao Congresso no fim de agosto. O documento, que detalha como a Uni\u00e3o pretende utilizar os recursos dispon\u00edveis no ano que vem, ainda precisa ser aprovado pelo Legislativo.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o projeto, o governo pretende gastar cerca de R$ 4,9 bilh\u00f5es no ano que vem com \u201caquisi\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de imunobiol\u00f3gicos para preven\u00e7\u00e3o e controle de doen\u00e7as\u201d. O valor \u00e9 7% menor do que o previsto para esse ano (R$ 5,3 bilh\u00f5es). Do montante estimado para 2020, cerca de R$ 1,4 bilh\u00e3o ainda ter\u00e1 libera\u00e7\u00e3o condicionada \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o legislativa extraordin\u00e1ria. O governo federal compra os imunizantes de laborat\u00f3rios p\u00fablicos e privados, a depender do tipo de vacina e da demanda.<\/p>\n\n\n\n
Questionado sobre a proposta de redu\u00e7\u00e3o no valor destinado \u00e0 compra de imunizantes, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade assegurou \u201cque n\u00e3o faltar\u00e3o recursos para a aquisi\u00e7\u00e3o de vacinas\u201d e destacou que o or\u00e7amento total da pasta ser\u00e1 de R$ 134,8 bilh\u00f5es. Esse montante \u00e9 R$ 5,2 bilh\u00f5es superior \u00e0 proposta de 2019, o que, segundo o minist\u00e9rio, \u201cdemonstra, dentro de um projeto de austeridade fiscal, a prioridade para a \u00e1rea da sa\u00fade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O \u00f3rg\u00e3o declarou ainda estar \u201campliando as aquisi\u00e7\u00f5es e recompondo os estoques com pre\u00e7os mais baixos dos que inicialmente estavam previstos\u201d, o que justificaria um or\u00e7amento mais baixo para 2020.<\/p>\n\n\n\n
A pasta citou o caso da vacina meningoc\u00f3cica ACWY, cujo valor total da compra, ap\u00f3s negocia\u00e7\u00e3o, caiu de R$ 123 milh\u00f5es para R$ 87 milh\u00f5es, com aumento de doses adquiridas de 3,6 milh\u00f5es para 4,5 milh\u00f5es. O minist\u00e9rio n\u00e3o divulgou outros casos de aquisi\u00e7\u00f5es de vacinas nos quais o pre\u00e7o inicial foi reduzido.<\/p>\n\n\n\n
No total, o Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es (PNI) possui cerca de 30 tipos de vacinas ofertadas gratuitamente para a popula\u00e7\u00e3o por meio do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). Nos \u00faltimos anos, o Brasil registra uma queda nas taxas de cobertura vacinal, o que levou \u00e0 ocorr\u00eancia de um surto de sarampo com mais de 3 mil casos confirmados e levantou o alerta para o poss\u00edvel retorno de outras doen\u00e7as controladas, como caxumba, difteria e coqueluche<\/p>\n\n\n\n
O surto de sarampo, que afeta sobretudo os munic\u00edpios paulistas, j\u00e1 tem feito com que algumas prefeituras registrem falta do imunizante.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o minist\u00e9rio, o plano para 2020, mesmo com verba menor, \u00e9 \u201crepor os estoques estrat\u00e9gicos nacionais para dar maior sustentabilidade ao Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o e regularidade a distribui\u00e7\u00e3o de vacinas para a rede p\u00fablica, ao contr\u00e1rio do que vinha ocorrendo em gest\u00f5es anteriores\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m questionado sobre a redu\u00e7\u00e3o das despesas para a compra de vacinas, o Minist\u00e9rio da Economia informou que \u201ccabe ao Minist\u00e9rio da Economia informar aos \u00f3rg\u00e3os setoriais o valor do or\u00e7amento previsto para o pr\u00f3ximo ano, sendo o \u00f3rg\u00e3o setorial (neste caso, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade) aut\u00f4nomo e respons\u00e1vel pela distribui\u00e7\u00e3o interna desses recursos.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Banda B
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