{"id":19331,"date":"2019-09-11T12:07:27","date_gmt":"2019-09-11T15:07:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/?p=19331"},"modified":"2019-09-11T12:07:30","modified_gmt":"2019-09-11T15:07:30","slug":"saude-ou-emprego-o-dilema-do-amianto-que-fez-goias-desafiar-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/2019\/09\/11\/saude-ou-emprego-o-dilema-do-amianto-que-fez-goias-desafiar-stf\/","title":{"rendered":"Sa\u00fade ou emprego? O dilema do amianto, que fez Goi\u00e1s desafiar STF"},"content":{"rendered":"\n<p>Em novembro de 2017, o impasse sobre o amianto no Brasil parecia um cap\u00edtulo prestes a ser encerrado. Na \u00e9poca, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a extra\u00e7\u00e3o, industrializa\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de todos os tipos do produto no pa\u00eds. Por\u00e9m, o uso do material, que, conforme diversos estudos, possui elementos altamente cancer\u00edgenos, ainda \u00e9 alvo de imbr\u00f3glio sem data para acabar.<\/p>\n\n\n\n<p>A proibi\u00e7\u00e3o do amianto no Brasil, assim como j\u00e1 havia acontecido em dezenas de pa\u00edses, por ser perigoso \u00e0 sa\u00fade, principalmente daqueles que trabalham diretamente com a fibra mineral sedosa.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 16 de julho deste ano, mesmo com a proibi\u00e7\u00e3o do STF, o governador de Goi\u00e1s, Ronaldo Caiado (DEM), sancionou uma lei que autoriza a extra\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o do amianto crisotila no Estado. A medida se deu, principalmente, porque ali est\u00e1 localizada a pequena cidade de Mina\u00e7u, considerada o ber\u00e7o do amianto no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>O governador alega que a lei, proposta pela Assembleia Legislativa de Goi\u00e1s, tem o objetivo de preservar empregos daqueles que lidam com o amianto, al\u00e9m de dar prazo maior para que as empresas que trabalham com o material possam encerrar as atividades de modo adequado.<\/p>\n\n\n\n<p>O principal argumento de Caiado \u00e9 que o julgamento sobre o tema ainda n\u00e3o foi conclu\u00eddo, pois h\u00e1 recursos que precisam ser analisados pelo STF.<\/p>\n\n\n\n<p>A medida do governador causou revolta em segmentos que defendem o fim do uso do amianto no pa\u00eds. A Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) entrou com uma A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no STF para pedir que a lei seja suspensa.<\/p>\n\n\n\n<p>A procuradora M\u00e1rcia Kamei L\u00f3pez, gerente do Programa Nacional de Banimento do Amianto, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), defende a proibi\u00e7\u00e3o do amianto no Brasil como um marco na prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente. Em raz\u00e3o disso, afirma ter encarado com &#8220;muita tristeza e preocupa\u00e7\u00e3o&#8221; a lei que permitiu a extra\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o da fibra mineral em Goi\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;J\u00e1 passamos da hora de pensarmos nas pessoas e no meio ambiente dentro de um sistema sustent\u00e1vel. Uma atividade que pode adoecer e causar danos irrepar\u00e1veis ao meio ambiente n\u00e3o \u00e9 sustent\u00e1vel, n\u00e3o traz dignidade \u00e0s pessoas e n\u00e3o deveria ser estimulada&#8221;, afirma a procuradora \u00e0 BBC News Brasil.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">A proibi\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>O amianto \u00e9 usado, principalmente, na fabrica\u00e7\u00e3o de telhas e largamente empregado em resid\u00eancias populares. Ele tamb\u00e9m est\u00e1 presente em diversas caixas d&#8217;\u00e1gua em casas brasileiras. O setor do produto calcula que metade das resid\u00eancias do pa\u00eds tenha telhas compostas pela fibra mineral. Antes da proibi\u00e7\u00e3o do STF, o pa\u00eds estava entre os tr\u00eas maiores produtores do mundo.<\/p>\n\n\n\n<p>Desde 1995, um outro tipo de amianto, o anfib\u00f3lio, \u00e9 proibido no Brasil, por tamb\u00e9m ser considerado cancer\u00edgeno. Somente o tipo crisotila era permitido, desde que fossem seguidas determinadas normas de seguran\u00e7a &#8211; isso at\u00e9 a decis\u00e3o do STF.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/122A2\/production\/_108620447_ami.png\" alt=\"Fernanda Giannasi\"\/><figcaption>Image captionPor 30 anos, Fernanda Giannasi atuou em fiscaliza\u00e7\u00f5es na ind\u00fastria do amianto e foi a respons\u00e1vel por criar a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Expostos ao Amianto<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>A Ag\u00eancia Internacional de Pesquisa sobre o C\u00e2ncer (Iarc, na sigla em ingl\u00eas), ligada \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade (OMS), afirma que &#8220;todas as formas de amianto s\u00e3o cancer\u00edgenas&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>O principal c\u00e2ncer relacionado ao amianto \u00e9 o mesotelioma, que acomete membranas que revestem \u00f3rg\u00e3os como o pulm\u00e3o. \u00c9 uma doen\u00e7a rara, que pode demorar at\u00e9 40 anos para se manifestar a partir da exposi\u00e7\u00e3o ao amianto e que pode matar em cerca de um ano.<\/p>\n\n\n\n<p>O diagn\u00f3stico \u00e9 muito dif\u00edcil. Entre 1980 a 2010, ocorreram 3,7 mil mortes por mesotelioma no Brasil, segundo estudo do m\u00e9dico sanitarista Francisco Pedra, da Fiocruz.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;No Brasil, s\u00e3o registradas de 100 a 150 mortes por mesotelioma a cada ano. Provavelmente, metade dessas mortes ou mais s\u00e3o causadas por exposi\u00e7\u00e3o direta ao amianto. Entre as outras mortes, h\u00e1 a possibilidade de ter ocorrido exposi\u00e7\u00e3o indireta, que muitas vezes as pessoas nem se lembram&#8221;, explica o pneumologista Hermano Castro, diretor da Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica da Fiocruz.<\/p>\n\n\n\n<p>A Iarc tamb\u00e9m relaciona o amianto a c\u00e2ncer de pulm\u00e3o, laringe e ov\u00e1rio. A fibra mineral tamb\u00e9m \u00e9 relacionada \u00e0 asbestose, uma doen\u00e7a que pode provocar enrijecimento no pulm\u00e3o e dificuldade respirat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n<p>Os trabalhadores que atuam diretamente com o amianto podem desenvolver os graves problemas de sa\u00fade por inala\u00e7\u00e3o das pequenas part\u00edculas liberadas pelo produto. &#8220;Quando a fibra de amianto \u00e9 inalada, provoca uma inflama\u00e7\u00e3o pulmonar e na pleura (a membrana que envolve o pulm\u00e3o) que pode levar \u00e0 fibrose e pode induzir altera\u00e7\u00f5es ou muta\u00e7\u00f5es em genes, que podem provocar c\u00e2ncer ou outros problemas de sa\u00fade&#8221;, detalha o pneumologista Ubiratan de Paula Santos, m\u00e9dico da Divis\u00e3o de Pneumologia do Instituto do Cora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade apontam que foram registradas, entre 2012 e 2017, 600 mortes por mesotelioma e 92 por asbestose no Brasil &#8211; conforme a pasta, os \u00f3bitos foram causados em decorr\u00eancia do contato com o amianto.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o amianto representa riscos ao meio ambiente. Isso porque ele n\u00e3o degrada no ambiente. Desta forma, permanece por per\u00edodos longos na natureza, torna-se cumulativo e perigoso para animais e seres humanos.<\/p>\n\n\n\n<p>Com base nos estudos que apontam as consequ\u00eancias que o produto pode trazer \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente, os ministros do STF se posicionaram contra os interesses da ind\u00fastria do amianto e declararam inconstitucional o artigo de uma Lei Federal que autorizava a fibra mineral no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>No julgamento, os ministros ressaltaram que o uso do amianto ofende artigos da Constitui\u00e7\u00e3o Federal que protegem a sa\u00fade do cidad\u00e3o e o meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n<p>Anterior \u00e0 decis\u00e3o do STF, alguns Estados e munic\u00edpios brasileiros j\u00e1 haviam banido todas as formas de amianto, por considerarem inseguro todo tipo de manipula\u00e7\u00e3o do material. Foi o caso de S\u00e3o Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Pernambuco.<\/p>\n\n\n\n<p>O amianto j\u00e1 havia sido banido em mais de 60 pa\u00edses, como Fran\u00e7a, Alemanha, It\u00e1lia, Portugal e Jap\u00e3o. Mais recentemente, Canad\u00e1 tamb\u00e9m baniu a fibra mineral. Nos Estados Unidos, o material n\u00e3o \u00e9 totalmente proibido, mas as restri\u00e7\u00f5es ao seu uso reduziram drasticamente a produ\u00e7\u00e3o. Em pa\u00edses como R\u00fassia, Cazaquist\u00e3o e China, o uso da fibra mineral \u00e9 permitido.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Contr\u00e1rios \u00e0 decis\u00e3o do STF<\/h2>\n\n\n\n<p>Na \u00e9poca do julgamento no STF, representantes da cadeia produtiva de amianto afirmaram que a variedade produzida no Brasil oferecia menos riscos e era trabalhada com alto padr\u00e3o de seguran\u00e7a. Empresas ligadas \u00e0 fibra mineral afirmavam que a proibi\u00e7\u00e3o \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o traria s\u00e9rios preju\u00edzos, al\u00e9m de culminar nas demiss\u00f5es de centenas de trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n<p>O setor asseverou, tamb\u00e9m antes do julgamento do STF, que o amianto \u00e9 &#8220;important\u00edssimo para a constru\u00e7\u00e3o civil por n\u00e3o ser inflam\u00e1vel, ter resist\u00eancia mec\u00e2nica superior a do a\u00e7o, grande durabilidade, ser um excelente isolante t\u00e9rmico.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;A decis\u00e3o a ser tomada pelo STF ter\u00e1 enorme impacto sobre uma atividade que envolve 170 mil empregos, diretos e indiretos, em todo o territ\u00f3rio nacional&#8221;, afirmou nota do Instituto Brasileiro de Crisotila (IBC), em agosto de 2017, pouco antes do julgamento no STF. A reportagem tentou novo contato com representantes do IBC, que est\u00e1 situado em Goi\u00e2nia (GO), mas n\u00e3o obteve respostas.<\/p>\n\n\n\n<p>Em Mina\u00e7u (GO), a decis\u00e3o do STF teve grande repercuss\u00e3o. Ali est\u00e1 a maior jazida de amianto da Am\u00e9rica Latina, em opera\u00e7\u00e3o desde a d\u00e9cada de 1960. Toda a produ\u00e7\u00e3o nacional tinha origem no munic\u00edpio e abastecia f\u00e1bricas brasileiras, al\u00e9m de pa\u00edses como \u00cdndia, Indon\u00e9sia e Col\u00f4mbia.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar da grandeza da mina, o amianto n\u00e3o estava entre os principais produtos de exporta\u00e7\u00e3o do Brasil. Em 2017, uma reportagem da BBC News Brasil mostrou que dados do Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7o apontavam que o produto ocupava posi\u00e7\u00e3o 251 do ranking de vendas ao exterior. Desta forma, sua import\u00e2ncia econ\u00f4mica era local, para Goi\u00e1s e Mina\u00e7u.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/4167\/production\/_108634761_hi035940462.jpg\" alt=\"Pilha de telhas de amianto\"\/><figcaption>Image captionAmianto \u00e9 banido em mais de 60 pa\u00edses, mas permitido R\u00fassia, Cazaquist\u00e3o e China, por exemplo<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Antes mesmo da proibi\u00e7\u00e3o determinada pelo STF, os n\u00fameros de f\u00e1bricas que usavam o amianto no Brasil estavam em queda. Em novembro de 2017, restavam apenas dois grupos principais. O maior deles era o Eternit, propriet\u00e1rio de uma unidade na Bahia e da mina de Goi\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n<p>Na Bahia, a Eternit substituiu o uso do amianto por fibras sint\u00e9ticas e celulose. J\u00e1 em Mina\u00e7u, a empresa n\u00e3o fez nenhuma substitui\u00e7\u00e3o. Isso porque segue na expectativa para que possa retomar suas atividades com a fibra mineral.<\/p>\n\n\n\n<p>Em nota encaminhada \u00e0 BBC News Brasil, a Eternit, que adquiriu a Sama Minera\u00e7\u00f5es em 1997 e tornou-se respons\u00e1vel pela jazida de Mina\u00e7u, afirma que fez, ao longo dos anos, altos investimentos em tecnologia, equipamentos e sistemas de controle para garantir que seus funcion\u00e1rios trabalhassem em ambiente seguro e livre de exposi\u00e7\u00e3o ao amianto, &#8220;eliminando os riscos de contamina\u00e7\u00e3o&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Toda a opera\u00e7\u00e3o \u00e9 automatizada e enclausurada, o que significa que n\u00e3o h\u00e1 contato algum dos operadores com o material. Em reconhecimento \u00e0 sua excel\u00eancia operacional, a Sama j\u00e1 recebeu v\u00e1rios pr\u00eamios nacionais e internacionais, al\u00e9m das certifica\u00e7\u00f5es ISO 9001, ISO 14001 e OHSAS 18001. Nos \u00faltimos dez anos, foi inclu\u00edda entre melhores empresas para se trabalhar no Brasil e na Am\u00e9rica Latina&#8221;, afirma a empresa, em nota.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">A lei de Goi\u00e1s<\/h2>\n\n\n\n<p>Apesar de o julgamento sobre a proibi\u00e7\u00e3o do amianto ter ocorrido em novembro de 2017, a produ\u00e7\u00e3o da fibra mineral foi suspensa no Brasil somente em fevereiro deste ano, per\u00edodo em que foi publicado o ac\u00f3rd\u00e3o do julgamento do STF sobre o tema. Isso porque, ap\u00f3s a decis\u00e3o da Corte Suprema, a ministra Rosa Weber concedeu uma liminar permitindo que Estados que n\u00e3o tinham leis proibindo o amianto continuassem a produzir at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A Eternit informou que, em 11 de fevereiro, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do ac\u00f3rd\u00e3o, paralisou as atividades em Mina\u00e7u. Em 31 de maio, todos os trabalhadores da cidade foram desligados, &#8220;ap\u00f3s negocia\u00e7\u00e3o junto aos funcion\u00e1rios e ao sindicato&#8221;. A empresa assegura que tem seguido o cronograma acordado de pagamento dos direitos trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n<p>Em Mina\u00e7u, diversos trabalhadores protestaram contra a decis\u00e3o do STF. Os funcion\u00e1rios da Sama criticaram a medida e afirmaram que ela trouxe preju\u00edzos enormes \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local.<\/p>\n\n\n\n<p>Em entrevista \u00e0 BBC News Brasil em novembro de 2017, logo ap\u00f3s a proibi\u00e7\u00e3o do amianto, o prefeito de Mina\u00e7u, Agenor Nick Barbosa (DEM), lamentou a decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Se a proibi\u00e7\u00e3o acontecer mesmo, ser\u00e1 a pior coisa para Mina\u00e7u. Aqui, 60% da arrecada\u00e7\u00e3o da prefeitura vem do amianto. Vamos perder uma renda absurda, vai ser um acontecimento catastr\u00f3fico. Somos uma cidade com 31 mil habitantes, aqui n\u00e3o tem agricultura, pecu\u00e1ria, nada. Vamos ter que come\u00e7ar do zero. Era preciso ter um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, para o munic\u00edpio se preparar&#8221;, disse Barbosa, \u00e0 \u00e9poca. A reportagem tentou contato novamente com o prefeito, mas n\u00e3o obteve respostas.<\/p>\n\n\n\n<p>Logo ap\u00f3s a proibi\u00e7\u00e3o, tiveram in\u00edcio articula\u00e7\u00f5es entre pol\u00edticos, principalmente de Goi\u00e1s, para amenizar a proibi\u00e7\u00e3o ao amianto. Um dos principais objetivos \u00e9 conceder prazo maior, de at\u00e9 10 anos, para que sejam encerradas as atividades com o produto no Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>Em maio deste ano, um grupo de senadores, incluindo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), visitou a mina da Sama, em Mina\u00e7u, junto com o governador de Goi\u00e1s. O objetivo dos parlamentares era mostrar que a proibi\u00e7\u00e3o do amianto traz preju\u00edzos econ\u00f4micos \u00e0 regi\u00e3o. Eles alegam que n\u00e3o h\u00e1 comprova\u00e7\u00f5es cient\u00edficas sobre as mazelas trazidas pela fibra mineral \u00e0 sa\u00fade do trabalhador.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/04DB\/production\/_108634210_ami2.png\" alt=\"M\u00e1rcia Kamei Lopez Aliaga\"\/><figcaption>Image captionProcuradora M\u00e1rcia Kamei L\u00f3pez, gerente do Programa Nacional de Banimento do Amianto, do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), avalia a probi\u00e7\u00e3o do amianto no Brasil como um marco na prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Para tentar modular os efeitos da decis\u00e3o do STF, ou seja, amenizar as consequ\u00eancias da proibi\u00e7\u00e3o imediata para a ind\u00fastria do amianto no Brasil, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Ind\u00fastria (CNTI) e o IBC protocolaram recursos no STF, por meio de embargos de declara\u00e7\u00e3o &#8211; quando se pede para que uma decis\u00e3o seja reavaliada, atrav\u00e9s de esclarecimentos em eventuais contradi\u00e7\u00f5es ou omiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>O principal objetivo das entidades \u00e9 conseguir que seja permitida a extra\u00e7\u00e3o para exporta\u00e7\u00e3o do amianto pelos pr\u00f3ximos cinco ou 10 anos, para que as atividades de minera\u00e7\u00e3o possam ser encerradas gradativamente. Ainda n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o sobre as datas em que os recursos &#8211; ao todo s\u00e3o sete embargos, que pedem prazo de at\u00e9 uma d\u00e9cada para encerramento das atividades ligadas \u00e0 fibra mineral no Brasil &#8211; ser\u00e3o analisados pelo STF.<\/p>\n\n\n\n<p>Com base nos embargos protocolados no STF, o governador de Goi\u00e1s decidiu promulgar a lei que permite a extra\u00e7\u00e3o e a exporta\u00e7\u00e3o do amianto no Estado. Ele justifica que a medida n\u00e3o \u00e9 ilegal, pois o julgamento ainda n\u00e3o se encerrou, em raz\u00e3o dos recursos que dever\u00e3o ser analisados.<\/p>\n\n\n\n<p>Em nota encaminhada \u00e0 BBC News Brasil, o Governo de Goi\u00e1s afirma que, com a Lei estadual, as exporta\u00e7\u00f5es da fibra mineral seguir\u00e3o &#8220;padr\u00f5es internacionais de transporte e em obedi\u00eancia \u00e0s normas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalhador&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;A Lei tem efeitos imediatos e n\u00e3o cont\u00e9m v\u00edcio de iniciativa, visto que a decis\u00e3o do Supremo n\u00e3o vincula o Legislativo, que \u00e9 o autor do projeto de lei. A san\u00e7\u00e3o governamental foi motivada pelo compromisso com a preserva\u00e7\u00e3o dos empregos de todo um munic\u00edpio, bem como pela compreens\u00e3o de que \u00e9 fundamental que haja um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o at\u00e9 o encerramento da atividade econ\u00f4mica em quest\u00e3o, para que as empresas possam recuperar o passivo ambiental deixado&#8221;, afirma nota do Governo de Goi\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n<p>O comunicado do Executivo de Goi\u00e1s afirma ainda que o governo &#8220;segue firme em suas a\u00e7\u00f5es junto ao Supremo Tribunal Federal precisamente no sentido de viabilizar uma modula\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o de proibir a extra\u00e7\u00e3o de amianto no pa\u00eds.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>A Eternit declara, em comunicado, que &#8220;v\u00ea com otimismo os poss\u00edveis efeitos&#8221; da lei de Caiado. Apesar da permiss\u00e3o do Governo, a empresa n\u00e3o retomou os servi\u00e7os na Sama, pois informa que somente voltar\u00e1 \u00e0s atividades ap\u00f3s um posicionamento do STF sobre os embargos.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Os ativos imobilizados da mineradora est\u00e3o sendo mantidos em condi\u00e7\u00e3o de pronta retomada de produ\u00e7\u00e3o, tecnicamente chamada de hiberna\u00e7\u00e3o&#8221;, diz nota da empresa \u00e0 BBC News Brasil.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Rea\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei<\/h2>\n\n\n\n<p>Logo que Caiado promulgou a lei, defensores do banimento do amianto no pa\u00eds criticaram duramente o governador.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/8F87\/production\/_108634763_hi035940464.jpg\" alt=\"Peda\u00e7o de amianto branco\"\/><figcaption>Image captionUm mineiro puxando fios de um peda\u00e7o de amianto branco<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>&#8220;Essa lei de Goi\u00e1s \u00e9 inconstitucional em sua origem, porque ela afronta uma decis\u00e3o do Supremo. Ela foi a forma que eles (pol\u00edticos de Goi\u00e1s favor\u00e1veis ao amianto) encontraram para tentar burlar a decis\u00e3o do STF, ou para ganhar tempo at\u00e9 que o Supremo se manifeste sobre os recursos&#8221;, afirma Fernanda Giannasi, ex-auditora do extinto Minist\u00e9rio do Trabalho, hoje Minist\u00e9rio da Economia. Por 30 anos, ela atuou em fiscaliza\u00e7\u00f5es na ind\u00fastria do amianto e foi a respons\u00e1vel por criar a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Expostos ao Amianto (Abrea).<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;A decis\u00e3o do STF sobre a proibi\u00e7\u00e3o do amianto \u00e9 hist\u00f3rica, mas lamentavelmente ainda n\u00e3o foi totalmente implementada. Ent\u00e3o, na verdade, estamos naquela fase do ganhou, mas n\u00e3o levou, como se diz no jarg\u00e3o mais popular&#8221;, opina o advogado Leonardo Amarante, que representa a Abrea. H\u00e1 duas d\u00e9cadas, ele cuida de processos de pessoas que sofrem em decorr\u00eancia de inala\u00e7\u00e3o da fibra mineral.<\/p>\n\n\n\n<p>Para Amarante, &#8220;o banimento deveria ser total e implementado imediatamente. J\u00e1 passou mais de 20 anos desde o in\u00edcio das discuss\u00f5es sobre esse assunto. Foi tempo suficiente para as empresas se prepararem para isso. Inclusive, muitas j\u00e1 abandonaram o uso do amianto h\u00e1 muito tempo&#8221;, declara o advogado.<\/p>\n\n\n\n<p>Na a\u00e7\u00e3o movida pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores do Trabalho no STF para barrar a Lei de Goi\u00e1s, a entidade afirma que a medida promulgada por Caiado vai em dire\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Federal, pois &#8220;afronta os direitos fundamentais \u00e0 sa\u00fade como direito de todos e dever do Estado, \u00e0 prote\u00e7\u00e3o em face dos riscos laborais e ao meio ambiente&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda n\u00e3o h\u00e1 prazo para que o STF avalie o recurso protocolado pela associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Na quarta-feira (4), a Abrea encaminhou pedido aos ministros do STF para que eles n\u00e3o alterem a proibi\u00e7\u00e3o ao amianto no Brasil. No documento, representantes de entidades que pedem o banimento do produto em todo o mundo afirmaram que \u00e9 fundamental que a fibra mineral continue banida no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>A procuradora-geral da Rep\u00fablica, Raquel Dodge, emitiu, na \u00faltima segunda-feira (9), parecer favor\u00e1vel \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o imediata do amianto e contra qualquer modula\u00e7\u00e3o na decis\u00e3o que baniu o produto no Brasil. &#8220;Os altos custos associados \u00e0 continuidade da produ\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o do amianto relacionados \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente refor\u00e7am a necessidade de que a decis\u00e3o de proibi\u00e7\u00e3o das atividades com o min\u00e9rio concretize-se o mais r\u00e1pido poss\u00edvel, como bem pontuou a manifesta\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral do Trabalho&#8221;, assinalou Dogde<\/p>\n\n\n\n<p>Agora cabe ao STF analisar os embargos de declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">As consequ\u00eancias do amianto<\/h2>\n\n\n\n<p>Em meio ao debate sobre o uso da fibra mineral, casos de pessoas afetadas pelo amianto v\u00eam \u00e0 tona. A Abrea se dedica a dar assist\u00eancia a pessoas que tenham desenvolvido problemas de sa\u00fade por exposi\u00e7\u00e3o ao material. No Brasil, dezenas de processos movidos por trabalhadores contra empresas que comercializaram amianto &#8211; o n\u00famero pode chegar a centenas, mas n\u00e3o h\u00e1 dados oficiais &#8211; tramitam na Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p>A cadeia do amianto nega que trabalhadores possam ter desenvolvido c\u00e2ncer em decorr\u00eancia do contato com a fibra mineral, pois alega que o produto \u00e9 tratado de forma adequada para evitar qualquer problema de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Esse tema sempre foi tratado de forma muito manique\u00edsta, com os defensores do banimento fazendo quest\u00e3o de difundir o medo, espalhando a ideia de que o amianto mata e que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel se fazer uso seguro dele&#8221;, defendeu o presidente do Instituto Brasileiro do Crisotila, Marcondes Braga de Moraes, em entrevista para a BBC News Brasil em agosto de 2017.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Como aconteceu com tantos outros produtos no passado, \u00e9 poss\u00edvel, sim, utilizar corretamente o amianto. O Brasil tornou-se refer\u00eancia mundial nesse sentindo, relegando ao passado os casos de adoecimento de trabalhadores por exposi\u00e7\u00e3o ao mineral&#8221;, completou Moraes, na entrevista de dois anos atr\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/52FB\/production\/_108634212_ami3.png\" alt=\"Hermano Castro\"\/><figcaption>Image caption&#8221;No Brasil, s\u00e3o registradas de 100 a 150 mortes por mesotelioma a cada ano. Provavelmente, metade dessas mortes ou mais s\u00e3o causadas por exposi\u00e7\u00e3o direta ao amianto&#8221;, diz diretor da Escola Nacional de Sa\u00fade P\u00fablica da Fiocruz<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Conforme estudos sobre o tema, os trabalhadores que lidavam diretamente com o amianto correm mais riscos de desenvolver problemas de sa\u00fade pelo contato com a fibra mineral, por estarem mais suscet\u00edveis \u00e0 inala\u00e7\u00e3o da poeira. Por\u00e9m, a popula\u00e7\u00e3o em geral tamb\u00e9m est\u00e1 exposta, devido \u00e0 grande presen\u00e7a da subst\u00e2ncia nas cidades brasileiras.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;As chances de uma pessoa que n\u00e3o trabalhou diretamente ou indiretamente com amianto desenvolver problemas de sa\u00fade por conta do produto s\u00e3o baixas. Mas n\u00e3o \u00e9 risco zero. A pessoa pode inalar resqu\u00edcios do material e ter um quadro de sa\u00fade agravado por uma poss\u00edvel pr\u00e9-disposi\u00e7\u00e3o gen\u00e9tica&#8221;, afirma o pneumologista Hermano Castro.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Se a pessoa tem telha de amianto, a gente aconselha a, pelo menos, tratar, impermeabilizar para n\u00e3o liberar fibra no ar e proteger crian\u00e7as e adultos. Caso queira descartar, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 procurar a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, porque \u00e9 preciso orienta\u00e7\u00e3o para n\u00e3o tirar as telhas de qualquer modo, porque a pessoa ir\u00e1 se expor ao material. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m n\u00e3o pode deixar a telha jogada na rua, porque causar\u00e1 mais exposi\u00e7\u00f5es para outras pessoas e ao meio ambiente&#8221;, acrescenta Castro.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">V\u00edtimas do amianto<\/h2>\n\n\n\n<p>Em nota \u00e0 BBC News Brasil, a Eternit afirma que &#8220;o setor de sa\u00fade da Sama sempre atuou com seriedade e de acordo com os controles mais r\u00edgidos, n\u00e3o possuindo registro algum de trabalhador que tenha ingressado na empresa a partir de 1980 e ficado doente em decorr\u00eancia direta do trabalho com o amianto na mina de Mina\u00e7u.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>A vers\u00e3o da empresa, por\u00e9m, \u00e9 confrontada pelos apontamentos de estudos feitos pelo antrop\u00f3logo Arthur Pires Amaral. Em sua tese de doutorado em Antropologia Social na Universidade Federal de Goi\u00e1s (UFG), ele abordou os impactos do amianto explorado na pequena Mina\u00e7u.<\/p>\n\n\n\n<p>Amaral tamb\u00e9m publicou um artigo sobre o assunto no site do International Ban Asbesto Secretariat (IBAS), no Reino Unido, entidade que luta pelo banimento da fibra mineral em todos os pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n<p>Para conhecer hist\u00f3rias sobre as consequ\u00eancias da fibra mineral aos trabalhadores, ele morou em Mina\u00e7u por quase um ano, entre 2016 e 2017.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Quando cheguei a Mina\u00e7u, em setembro de 2016, conheci as hist\u00f3rias de tr\u00eas trabalhadores que tinham falecido anos ou meses antes (em decorr\u00eancia do amianto). Tive acesso aos relatos sobre eles atrav\u00e9s das vi\u00favas e dos filhos&#8221;, detalha \u00e0 BBC News Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>Ele rebate as afirma\u00e7\u00f5es da Sama de que todos os trabalhadores da mineradora recebiam a seguran\u00e7a adequada nas atividades com o amianto nas \u00faltimas d\u00e9cadas e, por isso, n\u00e3o corriam risco de contrair doen\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;\u00c9 a resposta-padr\u00e3o que a empresa emite sempre que se toca no assunto acerca dos casos de adoecimento e morte de seus ex-funcion\u00e1rios em decorr\u00eancia da exposi\u00e7\u00e3o ao amianto crisotila&#8221;, afirma.<\/p>\n\n\n\n<p>Os tr\u00eas trabalhadores que serviram como base para os estudos do antrop\u00f3logo atuaram por 10 ou 15 anos na mineradora de Mina\u00e7u. &#8220;Eles adoeceram devido ao amianto. Mas as doen\u00e7as deles nunca foram reconhecidas pela junta m\u00e9dica a servi\u00e7o da empresa como mazelas relacionadas ao amianto&#8221;, declara.<\/p>\n\n\n\n<p>De acordo com o antrop\u00f3logo, os tr\u00eas trabalhadores apresentavam sintomas como insufici\u00eancia respirat\u00f3ria aguda e progressiva, tosse constante, cansa\u00e7o extenuante, dores no corpo, entre outras dificuldades. Tais problemas s\u00e3o relacionados por estudos internacionais a doen\u00e7as causadas pelo amianto.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Esses trabalhadores tiveram longo e doloroso caminho em busca de respostas para suas mazelas, mas nunca receberam diagn\u00f3sticos de doen\u00e7as relacionadas ao amianto, porque h\u00e1 m\u00e9dicos de Mina\u00e7u que s\u00e3o ligados \u00e0 empresa&#8221;, declara.<\/p>\n\n\n\n<p>Para o antrop\u00f3logo, a Sama tenta culpar os trabalhadores pela doen\u00e7a. &#8220;A empresa usa argumentos como os de que eles tiveram esses problemas porque fumavam, bebiam ou n\u00e3o usaram equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual. \u00c9 uma tentativa de responsabilizar o trabalhador pela doen\u00e7a&#8221;, declara.<\/p>\n\n\n\n<p>A Eternit nega qualquer tentativa de induzir laudos m\u00e9dicos para impedir que doen\u00e7as sejam relacionadas ao amianto. A empresa assegura que, h\u00e1 22 anos, desde que assumiu a Sama, oferece toda a seguran\u00e7a necess\u00e1ria para impedir que os trabalhadores tenham problemas de sa\u00fade em raz\u00e3o do material.<br><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Em novembro de 2017, o impasse sobre o amianto no Brasil parecia um cap\u00edtulo prestes a ser encerrado. Na \u00e9poca, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a extra\u00e7\u00e3o, industrializa\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de todos os tipos do produto no pa\u00eds. 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