A companhia a\u00e9rea GOL dever\u00e1 ressarcir as despesas de uma comiss\u00e1ria de bordo com manicure e maquiagem. \u00c9 o que determinou a Justi\u00e7a. Para a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, se a empresa determina especificamente como deve ser a apresenta\u00e7\u00e3o de suas empregadas \u2014 no caso, maquiadas e com unhas pintadas \u2014 a despesa relativa a tais servi\u00e7os deve ser reembolsada.<\/p>\n\n\n\n
A funcion\u00e1ria atuava nas tarefas de anfitri\u00e3, servi\u00e7o de atendimento especial, conex\u00e3o, embarque, desembarque e servi\u00e7o de bagagem no Aeroporto de Florian\u00f3polis. Na a\u00e7\u00e3o trabalhista, ela disse que a Gol possui um manual de apresenta\u00e7\u00e3o pessoal, que considera indispens\u00e1vel o uso de maquiagem e o tratamento das unhas das m\u00e3os para as empregadas.<\/p>\n\n\n\n
O ju\u00edzo da 3\u00aa Vara do Trabalho de Florian\u00f3polis entendeu ser devido o ressarcimento de R$ 100 por m\u00eas durante todo o contrato de trabalho, correspondente a gastos com manicure semanal, depila\u00e7\u00e3o de sobrancelhas mensal, al\u00e9m de compras regulares de maquiagem. O Tribunal Regional da 12\u00aa Regi\u00e3o (SC) manteve a condena\u00e7\u00e3o, por ficar provado que a empresa fazia a verifica\u00e7\u00e3o para ver se as mulheres estavam maquiadas e com as unhas arrumadas em todo in\u00edcio de jornada.<\/p>\n\n\n\n
A companhia a\u00e9rea tentou argumentar e disse que apenas exigia uso de uniforme, negando determinar que e servi\u00e7os de manicure e depila\u00e7\u00e3o fossem realizados em sal\u00e3o de beleza. A GOL ainda afirmou n\u00e3o haver prova de que a empregada utilizasse maquiagem de valores elevados e unicamente para o trabalho, \u201cquanto mais com validade de um m\u00eas\u201d.<\/p>\n\n\n\n