Na primeira vez em que elaborou um projeto de Or\u00e7amento, Jair Bolsonaro prop\u00f4s uma redu\u00e7\u00e3o, em 2020, nos recursos destinados a programas sociais. O governo reduziu os recursos de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel e de medidas que buscam reduzir as desigualdades no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A maior tesourada foi no Minha Casa Minha Vida. A previs\u00e3o para o programa habitacional caiu de R$ 4,6 bilh\u00f5es, em 2019, para R$ 2,7 bilh\u00f5es na proje\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo ano. Criado h\u00e1 dez anos, o Minha Casa deve ter, sob o comando de Bolsonaro, o menor Or\u00e7amento da hist\u00f3ria. De 2009 a 2018, a m\u00e9dia destinada ao programa habitacional era de R$ 11,3 bilh\u00f5es por ano.<\/p>\n\n\n\n
O programa foi a principal iniciativa nos \u00faltimos anos para tentar reduzir o d\u00e9ficit habitacional. Mas vem sofrendo sucessivos cortes diante do desequil\u00edbrio nas contas p\u00fablicas. Em 2019, o ritmo do Minha Casa Minha Vida j\u00e1 \u00e9 bem menor que em anos anteriores. At\u00e9 julho, o Minha Casa recebeu R$ 2,6 bilh\u00f5es do Tesouro.<\/p>\n\n\n\n
Nesta segunda-feira (2), o governo liberou R$ 600 milh\u00f5es para destravar obras do PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento), sendo que R$ 443 milh\u00f5es s\u00e3o para o programa habitacional. O dinheiro deve ajudar a aliviar os atrasos no programa. A Cbic (C\u00e2mara Brasileira da Ind\u00fastria da Constru\u00e7\u00e3o) afirma que as d\u00edvidas, que t\u00eam mais de 60 dias, superam os R$ 500 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O aperto no Or\u00e7amento levou o governo a estudar diferentes medidas para reduzir despesas. Uma delas \u00e9 justamente a suspens\u00e3o de contrata\u00e7\u00f5es do Minha Casa.<\/p>\n\n\n\n
Questionado sobre o assunto, o secret\u00e1rio especial adjunto de Fazenda do Minist\u00e9rio da Economia, Esteves Colnago, evitou fazer coment\u00e1rios sobre novos contratos. Ele se limitou a dizer que o governo tem o compromisso de garantir as contrata\u00e7\u00f5es realizadas.<\/p>\n\n\n\n
Com isso, o Minha Casa Vida pode seguir a diretriz estabelecida para o PAC, que n\u00e3o vai mais receber novas obras. Permanecem em execu\u00e7\u00e3o somente as j\u00e1 contratadas. O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional, respons\u00e1vel pelo programa, informou que avalia o impacto da redu\u00e7\u00e3o no programa e realiza estudos para planejar as a\u00e7\u00f5es para o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n
A primeira proposta de Or\u00e7amento do governo afeta tamb\u00e9m o Bolsa Fam\u00edlia, que transfere renda para fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de pobreza e de extrema pobreza.<\/p>\n\n\n\n
Para 2020, est\u00e3o reservados os mesmos R$ 30 bilh\u00f5es que devem ser gastos com o programa neste ano. Isso, na pr\u00e1tica, representa redu\u00e7\u00e3o no tamanho do Bolsa Fam\u00edlia, pois n\u00e3o h\u00e1 corre\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, segundo dados do governo, menos fam\u00edlias devem ser atendidas pelas transfer\u00eancias diretas de renda.<\/p>\n\n\n\n
Ao enviar o projeto de Or\u00e7amento, o governo considerou que o Bolsa Fam\u00edlia beneficiar\u00e1 13,2 milh\u00f5es de fam\u00edlias. Atualmente, s\u00e3o 13,8 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Podem receber o benef\u00edcio fam\u00edlias com renda mensal por pessoa de at\u00e9 R$ 89, ou de at\u00e9 R$ 178 se houver crian\u00e7as ou adolescentes de at\u00e9 17 anos.<\/p>\n\n\n\n
A m\u00e9dia do valor recebido por fam\u00edlia \u00e9 de R$ 188,63, segundo os dados de agosto.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio da Cidadania n\u00e3o se pronunciou sobre o or\u00e7amento do Bolsa Fam\u00edlia em 2020 nem se haver\u00e1 corre\u00e7\u00e3o do valor pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m houve corte. Programa para estimular o acesso da popula\u00e7\u00e3o de baixa renda ao Ensino Superior, o Fies foi reduzido para R$ 10,2 bilh\u00f5es na proposta de Or\u00e7amento de 2020.<\/p>\n\n\n\n
Na pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria de 2019, os recursos previstos eram de R$ 13,8 bilh\u00f5es. Os valores s\u00e3o usados na concess\u00e3o de financiamento a estudantes de baixa renda que entram em universidades privadas.<\/p>\n\n\n\n
O Fies cresceu muito durante as gest\u00f5es petistas, mas, diante da crise fiscal, vem perdendo peso desde que o ex-presidente Michel Temer assumiu o Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n\n\n\n
A reserva de dinheiro para investimento em educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, profissional e superior tamb\u00e9m \u00e9 menor para 2020.<\/p>\n\n\n\n
Est\u00e1 previsto R$ 1,9 bilh\u00e3o para restrutura\u00e7\u00e3o de universidades, obras e compra de equipamentos para o setor no ano, ante R$ 2,2 bilh\u00f5es em 2019. Outra restri\u00e7\u00e3o em a\u00e7\u00f5es sociais deve ocorrer com o abono salarial, esp\u00e9cie de 14\u00aa sal\u00e1rio que o governo paga para trabalhadores de baixa renda.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, quem tem carteira assinada e recebe at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 1.900) por m\u00eas tem direito ao abono, cujo valor \u00e9 de um sal\u00e1rio m\u00ednimo (R$ 998).<\/p>\n\n\n\n
Mas, pela reforma da Previd\u00eancia em an\u00e1lise pelo Congresso, o abono ser\u00e1 concedido para quem ganha at\u00e9 R$ 1.364,43. Assim, menos trabalhadores passam a receber o benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Ao enviar o projeto de Or\u00e7amento de 2020, o governo j\u00e1 considerou os efeitos da reforma, apesar de que o Senado deve terminar de votar a proposta somente em outubro.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, est\u00e3o previstos R$ 16,3 bilh\u00f5es para o pagamento de abono salarial no pr\u00f3ximo ano. Para 2019, o valor foi de R$ 19,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Os dados dos programas e a\u00e7\u00f5es sociais nos Or\u00e7amentos de 2020 e deste ano foram calculados por consultores do Congresso, a pedido da reportagem, com base na proposta enviada pelo governo ao Congresso na sexta (30) e comparados com or\u00e7amento de 2019, aprovado no fim do ano passado.<\/p>\n\n\n\n
Algumas informa\u00e7\u00f5es, como a proje\u00e7\u00e3o para programas sociais como o Prouni (Programa de bolsas de estudo em universidades privadas), ainda n\u00e3o foram enviadas ao Legislativo.<\/p>\n\n\n\n
Procurado, o Minist\u00e9rio da Economia preferiu n\u00e3o comentar a redu\u00e7\u00e3o dos valores nas \u00e1reas sociais.<\/p>\n\n\n\n
BandaB
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O governo reduziu os recursos de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel Na primeira vez em que elaborou um projeto de Or\u00e7amento, Jair Bolsonaro prop\u00f4s uma redu\u00e7\u00e3o, em 2020, nos recursos destinados a programas sociais. O governo reduziu os recursos de a\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o mais vulner\u00e1vel e de medidas que buscam reduzir as desigualdades […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":18857,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[32],"tags":[],"class_list":{"0":"post-18856","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/09\/bollll.jpeg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18856"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18856"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18856\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18858,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18856\/revisions\/18858"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18857"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18856"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18856"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18856"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}