A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo negou a uma mulher chamada Dilma a possibilidade de trocar de nome. Na a\u00e7\u00e3o, ela dizia que passou a sofrer “bullying” por ser hom\u00f4nima da ex-presidente do Brasil e queria se chamar Manuela, como a BBC News Brasil noticiou\u00a0em maio do ano passado.<\/p>\n\n\n\n
A advogada de Dilma P., Isabelle Strobel, afirmou que sua cliente vai recorrer da decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em nova entrevista \u00e0 reportagem, Dilma P. diz que ficou triste com o desfecho.<\/p>\n\n\n\n
“Continuo sofrendo bullying. Sei que o impeachment j\u00e1 aconteceu e a Dilma (Rousseff) aparece menos no notici\u00e1rio. Mas n\u00e3o posso falar meu nome sem que pessoas deem risada. N\u00e3o quero mais este nome”, afirma.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a decis\u00e3o judicial a que a BBC News Brasil teve acesso, “Dilma constitui prenome corriqueiro, sem qualquer conota\u00e7\u00e3o delet\u00e9ria em si. Em princ\u00edpio, n\u00e3o se trata de nome notoriamente vexat\u00f3rio”, escreveu o juiz F\u00e1bio Henrique Falcone Garcia, do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n
Para o magistrado, “atualmente, Dilma Rousseff n\u00e3o \u00e9 figura central nos notici\u00e1rios, cuja aten\u00e7\u00e3o se volta aos mandat\u00e1rios do momento. Por isso, eventual constrangimento n\u00e3o pode ser atribu\u00eddo ao nome em si, mas \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o p\u00fablica de uma figura que tem nome e sobrenome e cuja m\u00e1cula coincide com o per\u00edodo em que sua imagem esteve em evid\u00eancia nos notici\u00e1rios e nas redes sociais”.<\/p>\n\n\n\n
“Por essa raz\u00e3o, respeitado entendimento diverso, a exposi\u00e7\u00e3o negativa de personagem p\u00fablica n\u00e3o autoriza altera\u00e7\u00e3o de prenome que em si nada tem de ofensivo ou constrangedor. Ante o exposto, julgo improcedente o pedido”, conclui Falcone Garcia.<\/p>\n\n\n\n
Dilma P. rebate. “O juiz n\u00e3o sabe o que eu passo diariamente”, diz ela.<\/p>\n\n\n\n
Em maio de 2018, quando entrou com a a\u00e7\u00e3o, Dilma P. disse \u00e0 BBC News Brasil que “nunca gostou” do nome de batismo, mas que nunca havia pensado em mud\u00e1-lo at\u00e9 o impeachment de Dilma Rousseff.<\/p>\n\n\n\n
“Queria ter um nome mais popular, mas nunca pensei na vida em troc\u00e1-lo. Quando Dilma se tornou presidente, meu nome passou a ser mais conhecido e as pessoas diziam se tratar de um nome diferente. Ficavam surpresas que eu tinha o mesmo nome da presidente”, contou ela.<\/p>\n\n\n\n
“Mas o impeachment chocou o pa\u00eds. Quando falo meu nome, todo mundo se lembra de Dilma e as piadas come\u00e7am”, completou.<\/p>\n\n\n\n
Ela afirmou que, em seu antigo trabalho – passou dois anos como analista de relacionamento de um banco -, tinha de conversar com clientes via telefone e bate-papo online. Chegou, inclusive, a pedir ao supervisor para mudar o nome. Diante da negativa, precisou criar um “roteiro” para evitar ser alvo de zombaria.<\/p>\n\n\n\n
“Um cliente chegou a me dizer que, se eu estivesse diante dele, me mataria. Outro falou que n\u00e3o queria ser atendido por mim. Pedi ao meu superior que mudasse meu nome. Mas ele sugeriu que eu criasse um roteiro, de forma a explicar que eu apenas compartilhava o mesmo nome do da presidente. N\u00e3o deveria, portanto, ser v\u00edtima da f\u00faria das pessoas”, disse.<\/p>\n\n\n\n
Cursando Pedagogia, Dilma P. quer se chamar Manuela, uma homenagem ao pai, Manuel, j\u00e1 falecido.<\/p>\n\n\n\n
“Foi um homem muito bom que, apesar de n\u00e3o ter estudos, me possibilitou chegar onde estou agora. Ele ficaria orgulhoso de mim”, disse ela, quando entrevistada pela primeira vez.<\/p>\n\n\n\n
Lembrada na \u00e9poca pela BBC News Brasil que uma das pr\u00e9-candidatas \u00e0 Presid\u00eancia nas elei\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m se chamava Manuela (Manuela D’\u00c1vila – PC do B), Dilma P. disse que n\u00e3o “temia” passar pelo “pesadelo” novamente, caso a ga\u00facha vencesse o pleito.<\/p>\n\n\n\n
“Se ela ganhar e vir a ser alvo de impeachment, pelo menos \u00e9 um nome mais comum”, rebateu.<\/p>\n\n\n\n
D’\u00c1vila acabou concorrendo como vice na chapa de Fernando Haddad (PT), que foi derrotado por Jair Bolsonaro (PSL) no segundo turno.<\/p>\n\n\n\n
Recentemente, o nome da ex-deputada federal voltou ao notici\u00e1rio ap\u00f3s ela ter confirmado que intermediou o contato do hacker Walter Delgatti Neto com o jornalista americano Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil. Delgatti foi preso sob suspeita de hackear autoridades, como procuradores da Lava Jato.<\/p>\n\n\n\n
Apesar disso, Dilma P. diz que o nome “Manuela \u00e9 muito mais comum do que Dilma”.<\/p>\n\n\n\n
“Nenhuma Manuela \u00e9 alvo de constrangimento por causa disso. O mesmo n\u00e3o acontece com Dilma”, lamenta.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, segundo dados do Censo, h\u00e1 cerca de 40 mil Dilmas no Brasil, a maioria no Estado da Bahia. Trata-se do 354\u00ba nome feminino mais popular do pa\u00eds. Maria, Ana, Francisca, Antonia e Adriana s\u00e3o, nessa ordem, os mais comuns.<\/p>\n\n\n\n
A Lei de Registros P\u00fablicos brasileira permite a troca de nomes n\u00e3o como regra, mas como exce\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 o caso de casamentos, div\u00f3rcios, ado\u00e7\u00f5es e erros ortogr\u00e1ficos no registro do cart\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
Por\u00e9m, para aqueles que desejam mudar o nome por outros motivos, \u00e9 preciso pedir a substitui\u00e7\u00e3o pela via judicial.<\/p>\n\n\n\n
A troca n\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil. O requerente deve expor o motivo da mudan\u00e7a e alegar a raz\u00e3o pela qual aquele nome causa constrangimento.<\/p>\n\n\n\n
Em seguida, um juiz analisa se o motivo \u00e9 relevante ou n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Um dos objetivos \u00e9 evitar, por exemplo, que um foragido possa querer mudar de nome e despistar as autoridades.<\/p>\n\n\n\n
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