![\"Bernardo](\"https:\/\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/10D34\/production\/_108561986_eb1.jpg\")
Assim como outros brasileiros que recorrem ao EB-5, os principais objetivos de Bernardo e Mar\u00edlia s\u00e3o fugir da viol\u00eancia e da crise econ\u00f4mica no Brasil. Conforme especialistas consultados pela BBC News Brasil, os dois motivos costumam ser os mais citados por aqueles que buscam o visto.<\/p>\n\n\n\n
Nos \u00faltimos anos, os n\u00fameros de brasileiros inscritos no EB-5 cresceram exponencialmente. Em 2018, conforme o Servi\u00e7o de Cidadania e Imigra\u00e7\u00e3o dos EUA – em ingl\u00eas, USCIS -, foram emitidos 388 vistos EB-5 a brasileiros. O n\u00famero inclui o investidor e fam\u00edlia, como c\u00f4njuge e filhos de at\u00e9 21 anos.<\/p>\n\n\n\n
Em 2017, 282 brasileiros receberam vistos EB-5. Em 2016, foram 150. J\u00e1 em 2015, apenas 34 brasileiros receberam o visto. O n\u00famero de investidores no Brasil era ainda mais inexpressivo em 2011, quando somente 11 pessoas se mudaram para os EUA por meio do programa de investimentos.<\/p>\n\n\n\n
No ano passado, o Brasil ficou em sexto lugar entre os pa\u00edses com mais vistos emitidos por meio do EB-5. A China liderou a lista, com 4.642 vistos. Em segundo lugar apareceu o Vietn\u00e3, com 693 vistos emitidos, e em terceiro ficou a \u00cdndia, com 585.<\/p>\n\n\n\n
O aumento nos valores<\/h2>\n\n\n\n
Criado pelo Congresso americano em 1990, o programa EB-5 tem como principal objetivo de fomentar a economia em \u00e1reas consideradas menos privilegiadas em territ\u00f3rio americano, locais conhecidos como Targeted Employment Areas (TEA) – \u00e1reas com \u00edndice de desemprego acima da m\u00e9dia nacional e de pouco desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 20 de novembro, o investidor interessado precisa aplicar U$ 500 mil em algum projeto de um centro regional em territ\u00f3rio americano. Tais centros s\u00e3o respons\u00e1veis por intermediar a rela\u00e7\u00e3o entre o imigrante, representado por um advogado, e o projeto que pretende levantar recursos por meio do EB-5 para iniciar ou concluir a obra.<\/p>\n\n\n\n Os projetos que oferecem cotas a estrangeiros costumam estabelecer que 25% a 50% de seu capital ser\u00e3o obtidos por meio do EB-5. A exig\u00eancia do governo americano \u00e9 que o recurso aplicado pelo investidor seja comprovadamente l\u00edcito e que cada cota de investimento estrangeiro gere pelo menos dez empregos em dois anos.<\/p>\n\n\n\n Para aplicar no EB-5, h\u00e1 dois modelos distintos. Um deles \u00e9 o “loan” – empr\u00e9stimo, em ingl\u00eas -, considerado o mais seguro e comum no mercado. Nele, o desenvolvedor do projeto tem a obriga\u00e7\u00e3o de devolver ao investidor estrangeiro, caso o projeto prospere, os U$ 500 mil em um prazo de ao menos cinco anos. Neste caso, o investidor n\u00e3o possui participa\u00e7\u00e3o no empreendimento e tem o retorno do valor com juros que variam de 0 a 3% ao ano.<\/p>\n\n\n\n O outro modelo \u00e9 o “equity”, considerado mais arriscado, mas com taxas de retorno maiores. Esse costuma ser menos procurado pelos estrangeiros. Nele, o investidor se torna s\u00f3cio do empreendimento e recebe participa\u00e7\u00e3o nos lucros, a ser definido em cada situa\u00e7\u00e3o, em caso de o projeto ser bem-sucedido.<\/p>\n\n\n\n Entre os empreendimentos que atualmente oferecem cotas de EB-5 est\u00e3o hot\u00e9is, resorts, est\u00e1dios de futebol, condom\u00ednios de luxo, centros de compras, restaurantes, entre outros.<\/p>\n\n\n\n O governo americano permite a concess\u00e3o de 10 mil vistos EB-5 por ano – n\u00famero que inclui o investidor e os membros de sua fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n Uma segunda op\u00e7\u00e3o para investimentos no EB-5 \u00e9 por meio da cria\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio projeto do estrangeiro nos Estados Unidos. Nesse caso, ele deve, atualmente, investir U$ 1 milh\u00e3o (valor que sobe para US$ 1,8 mi em 21 de novembro), comprovar a origem do recurso e elaborar um plano de implanta\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio. Posteriormente, dever\u00e1 comprovar a contrata\u00e7\u00e3o de 10 empregados. Nesta condi\u00e7\u00e3o, que \u00e9 pouco procurada, a \u00e1rea n\u00e3o precisa ser considerada TEA.<\/p>\n\n\n\n Os US$ 500 mil ou o US$ 1 milh\u00e3o s\u00e3o cobrados desde 1990. H\u00e1 cerca de 10 anos, altera\u00e7\u00f5es nos valores s\u00e3o discutidas. Aqueles que defendem as novas regras ressaltam que o programa \u00e9 um dos mais baratos do mundo – na Inglaterra, por exemplo, programa semelhante custa 2 milh\u00f5es de libras (mais de R$ 9 mi).<\/p>\n\n\n\n O pacote de altera\u00e7\u00f5es no EB-5 foi publicado pelo Departamento de Seguran\u00e7a Dom\u00e9stica dos Estados Unidos em junho.<\/p>\n\n\n\n Outra altera\u00e7\u00e3o que valer\u00e1 a partir de 21 de novembro \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o sobre as \u00e1reas consideradas TEA. Atualmente, as pr\u00f3prias autoridades estaduais podem definir os locais que se enquadram para receber os investimentos estrangeiros.<\/p>\n\n\n\n “Os \u00f3rg\u00e3os estaduais de recenseamento s\u00e3o muito mais flex\u00edveis nas defini\u00e7\u00f5es das \u00e1reas aptas a receber EB-5, pois sabem que o programa traz recursos para aquela regi\u00e3o”, explica o advogado George Cunha, especializado em direito internacional privado.<\/p>\n\n\n\n “Esses respons\u00e1veis pelos projetos conseguem, atrav\u00e9s de seus advogados, enquadrar as \u00e1reas de seus empreendimentos como TEA, mesmo situadas em grandes centros urbanos como Miami, Manhattan e S\u00e3o Francisco. A cidade de Nova York \u00e9 campe\u00e3 nessa pr\u00e1tica. Muitos cr\u00edticos do programa dizem que isso desvirtua os objetivos do programa, que \u00e9 apoiar \u00e1reas em desenvolvimento.”<\/p>\n\n\n\n Com as novas regras, a expectativa \u00e9 que as defini\u00e7\u00f5es sobre as \u00e1reas que possuem as caracter\u00edsticas para receber recursos de EB-5 sejam mais r\u00edgidas. O Departamento de Seguran\u00e7a Dom\u00e9stica dos Estados Unidos se tornar\u00e1 o respons\u00e1vel por analisar e definir se os projetos est\u00e3o em regi\u00f5es consideradas TEA.<\/p>\n\n\n\n “Grandes centros podem deixar de ser considerados locais adequados para investimentos do EB-5”, completa o advogado.<\/p>\n\n\n\n Essa \u00e9 uma das preocupa\u00e7\u00f5es de Bernardo Schucman para agilizar sua busca pelo visto. “Com as mudan\u00e7as, sinto que as defini\u00e7\u00f5es sobre as TEA devem ser totalmente alteradas. Ent\u00e3o, prefiro me garantir”, diz o cientista da computa\u00e7\u00e3o, que possui empresas na \u00e1rea no Brasil. Por meio do EB-5, ele planeja investir em um complexo de corridas equestres.<\/p>\n\n\n\n Bernardo prev\u00ea que dever\u00e1 gastar cerca de R$ 2,3 milh\u00f5es, na cota\u00e7\u00e3o atual do d\u00f3lar – o que inclui tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos, como a contrata\u00e7\u00e3o de um advogado especializado, a taxa de administra\u00e7\u00e3o do fundo de aplica\u00e7\u00e3o e taxas referentes aos procedimentos migrat\u00f3rios. Tais servi\u00e7os n\u00e3o saem por menos de US$ 60 mil.<\/p>\n\n\n\n A veterin\u00e1ria Mar\u00edlia, que \u00e9 rec\u00e9m-casada, sonha em engravidar e ter o filho nos Estados Unidos. Ela comenta que repensaria a decis\u00e3o de buscar o EB-5, caso tivesse de investir US$ 900 mil em vez de US$ 500 mil. “Com esse novo valor, provavelmente engravidaria e teria meu filho aqui no Brasil, para depois pensar se ir\u00edamos recorrer ao EB-5”, conta.<\/p>\n\n\n\n Ela e o marido ainda avaliam em qual projeto ir\u00e3o investir. “Devemos definir tudo no in\u00edcio de setembro, para que possamos fazer o investimento logo, pois n\u00e3o queremos perder o prazo.”<\/p>\n\n\n\n Alguns especialistas aconselham que os investidores que querem aplicar no EB-5 de U$ 500 mil devem iniciar os procedimentos at\u00e9 meados de outubro. “O ideal \u00e9 que os tr\u00e2mites comecem o quanto antes, para evitar riscos e para que o estrangeiro tenha tempo de entregar os documentos necess\u00e1rios, al\u00e9m de aplicar o dinheiro. Diria que o prazo m\u00e1ximo para isso \u00e9 30 dias antes de 21 de novembro”, afirma a advogada americana Carmen Arce, da Arce Immigration Law.<\/p>\n\n\n\n George Cunha, por sua vez, afirma que o prazo ideal \u00e9 60 dias antes das altera\u00e7\u00f5es, para dar tempo de que “sejam resolvidos eventuais problemas com documenta\u00e7\u00f5es ou outros procedimentos”.<\/p>\n\n\n\n Especialistas acreditam que o aumento no valor do EB-5 dever\u00e1 reduzir a busca pelo visto a partir de novembro. “Hoje j\u00e1 n\u00e3o s\u00e3o muitas pessoas que t\u00eam capacidade financeira de investir US$ 500 mil”, diz Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional do escrit\u00f3rio Loyalty Miami.<\/p>\n\n\n\n “Mas n\u00e3o penso que a busca entre os brasileiros v\u00e1 diminuir significativamente. Quem j\u00e1 faz parte dessa classe mais avantajada ainda ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es para aplicar no EB-5. Geralmente, quem faz esse visto s\u00e3o pessoas que t\u00eam patrim\u00f4nio para isso e n\u00e3o v\u00e3o vender todos os bens para conseguir esse recurso”, completa Toledo.<\/p>\n\n\n\n O brasileiro Andr\u00e9 Salles, diretor de investimentos da Driftwood Acquisitions & Development, empresa que recorre a recursos do EB-5 para a elabora\u00e7\u00e3o de seus projetos imobili\u00e1rios, tamb\u00e9m acredita na diminui\u00e7\u00e3o da busca de estrangeiros pelo projeto.<\/p>\n\n\n\n “(Mas) n\u00e3o vemos grandes impactos em nossos neg\u00f3cios. Apesar de o valor m\u00ednimo de investimento ter aumentado, avaliamos que ao menos 75% dos investidores atuais continuariam aplicando no EB-5, mesmo com o valor de U$ 900 mil. Al\u00e9m disso, com o aumento de 80% no valor m\u00ednimo, podemos suportar uma redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 44% na quantidade de investidores, pois o volume total captado continuar\u00e1 o mesmo”, declara.<\/p>\n\n\n\n No Congresso americano, h\u00e1 pol\u00edticos que defendem que a aplica\u00e7\u00e3o no EB-5 volte a ser U$ 500 mil, ou um valor mais pr\u00f3ximo, para evitar redu\u00e7\u00e3o nos n\u00fameros de estrangeiros que recorrem ao programa. Por\u00e9m, discuss\u00f5es sobre o tema ainda s\u00e3o incipientes. “Existe a possibilidade de o Congresso votar legisla\u00e7\u00e3o que se sobreponha a essa regulamenta\u00e7\u00e3o, com outros valores e regras. Mas a probabilidade \u00e9 baixa”, opina o consultor Fernando Mello.<\/p>\n\n\n\n Depois de aplicar no EB-5, o brasileiro espera prazo m\u00e9dio de 18 meses por uma resposta da USCIS. Caso aprovado, ele recebe um green card condicional, de dura\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria, que permite que ele se mude com a fam\u00edlia para os Estados Unidos. Dois anos depois, o estrangeiro passa por uma avalia\u00e7\u00e3o para ver se cumpre os requisitos do programa – como a gera\u00e7\u00e3o de 10 empregos no empreendimento em que investiu – para que possa ficar definitivamente no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Para cada pa\u00eds apto ao programa de investimentos, s\u00e3o destinados 700 vistos EB-5 entre os 10 mil dispon\u00edveis – como nem todos os pa\u00edses se aproximam do limite, os vistos remanescentes s\u00e3o redistribu\u00eddos. Em alguns casos, a busca pelo programa \u00e9 t\u00e3o grande que os investidores aguardam por anos. Na China, por exemplo, a fila de espera chega a 14 anos.<\/p>\n\n\n\n Em junho deste ano, o executivo Murilo Queiroz se mudou para os Estados Unidos junto com a mulher e o filho, de 19 anos. Ele fez a inscri\u00e7\u00e3o no EB-5 no fim de 2016, alocando US$ 500 mil em constru\u00e7\u00f5es de hot\u00e9is na Fl\u00f3rida. Quase dois anos depois, teve a aprova\u00e7\u00e3o para migrar para o pa\u00eds, e agora busca empregos no setor de petr\u00f3leo e g\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n “(O visto) foi a melhor forma que encontrei para viver legalmente aqui nos Estados Unidos. \u00c9 um pa\u00eds com imperfei\u00e7\u00f5es, mas que oferece enormes possibilidades para imigrantes legais. Na minha \u00e1rea, por exemplo, h\u00e1 muita oferta de emprego, enquanto no Brasil havia poucas”, declara.<\/p>\n\n\n\n Em 2014, o empres\u00e1rio Andr\u00e9 Duek recorreu ao EB-5. Na \u00e9poca, o visto era pouco procurado por brasileiros. Ele foi aprovado para morar legalmente nos EUA a partir de dezembro de 2015. Quase cinco anos depois, recebe anualmente 0,8% de juros pelo investimento de U$ 500 mil em um complexo de galp\u00f5es industriais na Calif\u00f3rnia.<\/p>\n\n\n\n “O rendimento \u00e9 muito pouco, n\u00e3o d\u00e1 para algu\u00e9m viver com a aplica\u00e7\u00e3o do EB-5. \u00c9 mais para que o estrangeiro consiga vir morar legalmente nos Estados Unidos”, diz o empres\u00e1rio, que abriu uma imobili\u00e1ria e uma locadora de ve\u00edculos trailer na Fl\u00f3rida.<\/p>\n\n\n\n Andr\u00e9 j\u00e1 recebeu o green card definitivo, assim como suas duas filhas e a mulher. Em rela\u00e7\u00e3o ao valor investido no EB-5, ele acredita que ter\u00e1 de volta os U$ 500 mil nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n\n\n\n Mas retorno do recurso aplicado n\u00e3o \u00e9 garantia para investidores do EB-5, pois se trata de um investimento de risco. H\u00e1 casos em que o projeto no qual o estrangeiro investiu n\u00e3o prospera, e o investidor perde o valor aplicado e a chance de permanecer nos EUA. “(Por isso), pesquisei muito antes de investir e sabia que o empreendimento no qual apliquei n\u00e3o me daria preju\u00edzo”, explica Duek.<\/p>\n\n\n\n BBC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Desde 2016, o brasileiro Bernardo Schucman, de 39 anos, sonha em morar nos Estados Unidos. O plano ainda n\u00e3o tinha uma previs\u00e3o para ser concretizado. H\u00e1 tr\u00eas semanas, por\u00e9m, teve de adiantar o in\u00edcio dos procedimentos para tentar viver legalmente nos EUA. 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