{"id":18746,"date":"2019-09-02T16:03:41","date_gmt":"2019-09-02T19:03:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/?p=18746"},"modified":"2019-09-02T16:03:49","modified_gmt":"2019-09-02T19:03:49","slug":"audiencia-publica-promove-embate-entre-o-manejo-e-a-preservacao-da-araucaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/2019\/09\/02\/audiencia-publica-promove-embate-entre-o-manejo-e-a-preservacao-da-araucaria\/","title":{"rendered":"Audi\u00eancia p\u00fablica promove embate entre o manejo e a preserva\u00e7\u00e3o da arauc\u00e1ria"},"content":{"rendered":"\n<p>O manejo sustent\u00e1vel e a preserva\u00e7\u00e3o das \u00e1reas remanescentes de florestas de arauc\u00e1rias foram debatidos em uma audi\u00eancia p\u00fablica, na manh\u00e3 desta segunda-feira (2), na\u00a0Assembleia Legislativa\u00a0do Paran\u00e1 (Alep). O evento, proposto pelo deputado Emerson Bacil (PSL), presidente da Comiss\u00e3o de Ci\u00eancia, Tecnologia e Ensino Superior e l\u00edder do Bloco Parlamentar de Incentivo \u00e0 Erva-Mate, reuniu produtores rurais e ambientalistas com posi\u00e7\u00f5es divergentes a respeito do modelo atual de desenvolvimento das regi\u00f5es com maior concentra\u00e7\u00e3o do pinheiro paranaense.<\/p>\n\n\n\n<p>Bacil, que \u00e9 autor de um projeto de&nbsp;<a href=\"javascript:void(0)\">lei<\/a>&nbsp;(n\u00ba 537\/2019) que estabelece regras de prote\u00e7\u00e3o, manejo sustent\u00e1vel e instrumentos de compensa\u00e7\u00e3o pela preserva\u00e7\u00e3o da Mata das Arauc\u00e1rias no Paran\u00e1, afirmou que a audi\u00eancia atende demanda, principalmente de pequenos produtores rurais. Para ele, a lei que pro\u00edbe o corte da \u00e1rvore inviabiliza a atividade agr\u00edcola, al\u00e9m de n\u00e3o proteger o meio ambiente. \u201cN\u00e3o precisamos deixar como est\u00e1 apenas porque a lei pro\u00edbe. Precisamos rever esta lei para que nossas florestas n\u00e3o diminuam. Hoje elas est\u00e3o diminuindo\u201d, alertou.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 o deputado Goura (PSB), presidente da Comiss\u00e3o de Ecologia, Meio Ambiente e Prote\u00e7\u00e3o aos Animais, defendeu que o manejo sustent\u00e1vel esteja atrelado a novas \u00e1reas de plantio. \u201cN\u00e3o com o pouco que resta da mata de arauc\u00e1rias no Paran\u00e1. Precisamos aliar preserva\u00e7\u00e3o dos remanescentes das matas e a possibilidade dos agricultores terem em suas propriedades o plantio, de acordo com uma regulamenta\u00e7\u00e3o e legisla\u00e7\u00e3o atualizadas. Vejo com bons olhos esta discuss\u00e3o, com entidades ambientais e produtores, junto com o Minist\u00e9rio P\u00fablico\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>Para o secret\u00e1rio de Estado da Agricultura e Abastecimento, Norberto Ortigara, \u00e9 preciso usar os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos e avan\u00e7os cient\u00edficos para a utiliza\u00e7\u00e3o consciente das \u00e1reas de mata da arauc\u00e1ria. \u201cO que se traz \u00e0 discuss\u00e3o \u00e9 como estimular um clima favor\u00e1vel pelo manejo correto que amplie o cultivo do pinheiro paranaense. Torcemos para que haja uma boa prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica aos nossos produtores, que possam se beneficiar com os frutos e a madeira. Como se ampliar o cultivo da \u00e1rvore e manejar corretamente, sem afetar o meio ambiente e gerar ganho em m\u00e9dio prazo\u201d, explicou. \u201cA arauc\u00e1ria contribui com a produ\u00e7\u00e3o de sob-bosques, com erva-mate e outras esp\u00e9cies, al\u00e9m de um ganho ambiental e com a imagem ao pa\u00eds. A grande&nbsp;<a href=\"javascript:void(0)\">maioria<\/a>&nbsp;de nossos agricultores faz o correto para ser sustent\u00e1vel\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n<p>O promotor de Justi\u00e7a do centro de Apoio Operacional \u00e0s Promotorias de Prote\u00e7\u00e3o ao Meio Ambiente, Habita\u00e7\u00e3o e Urbanismo do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1, Alexandre Gaio, toda a discuss\u00e3o deve partir da preserva\u00e7\u00e3o irrestrita do que ainda existe das matas de arauc\u00e1ria no estado. \u201cA floresta ombr\u00f3fila mista j\u00e1 foi destru\u00edda em 90%. O Minist\u00e9rio P\u00fablico entende que o plantio da arauc\u00e1ria pode ser feito e render frutos \u00e0 sociedade, mas em \u00e1reas j\u00e1 convertidas legalmente. H\u00e1 v\u00e1rios estudos da grande produtividade e os propriet\u00e1rios podem receber orienta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para isso, com plantio em linha e georreferenciamento\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n<p>Participaram da audi\u00eancia p\u00fablica ainda o deputado Artag\u00e3o Junior (PSB) e o deputado Soldado Fruet (PODE). Tamb\u00e9m o engenheiro agr\u00f4nomo, Ricardo Johansen; o diretor de licenciamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Instituto Ambiental do Paran\u00e1 (IAP), Carlos Pessoa; o coordenador da assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural da Emater, Amauri Ferreira Pinto; e o engenheiro agr\u00f4nomo, Paulo Castella, representando a Secretaria de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel de do Turismo.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Projeto<\/strong>&nbsp;\u2013 O projeto de lei n\u00ba&nbsp;<a href=\"http:\/\/portal.assembleia.pr.leg.br\/modules\/mod_legislativo_arquivo\/mod_legislativo_arquivo.php?leiCod=85190&amp;tipo=I\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">537\/2019<\/a>, apresentado pelo deputado Emerson Bacil, estabelece regras para o manejo sustent\u00e1vel de arauc\u00e1rias no Paran\u00e1. A proposta \u00e9 para adotar defini\u00e7\u00f5es sobre as deriva\u00e7\u00f5es do nome do \u201cpinheiro do Paran\u00e1\u201d, bem como sobre o povoamento natural ou plantado, reserva legal e mata de arauc\u00e1rias. Em seu artigo 3\u00ba, o texto determina que \u201cos recursos florestais das florestas plantadas de dom\u00ednio privado do pinheiro-do-paran\u00e1, n\u00e3o sujeitos aos regimes de reserva legal ou de florestas protetoras previstas na legisla\u00e7\u00e3o federal, s\u00e3o suscet\u00edveis de utiliza\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, condicionadas aos planos de manejo florestal, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o em vigor\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>O projeto define tamb\u00e9m que o manejo sustent\u00e1vel ser\u00e1 permitido: para o plantio da erva-mate nas \u00e1reas de reserva legal; desenvolvimento da atividade de apicultura; propiciar o desenvolvimento de pesquisas; cria\u00e7\u00e3o de tanques para o desenvolvimento da atividade da piscicultura. Ele prev\u00ea ainda como os propriet\u00e1rios rurais que plantarem o pinheiro em \u00e1rea sem restri\u00e7\u00e3o legal poder\u00e3o registrar os plantios garantindo seu aproveitamento oportuno; o incentivo para a forma\u00e7\u00e3o de cooperativas de agricultores para a utiliza\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel; e a compensa\u00e7\u00e3o financeira para as propriedades rurais que mantiverem esp\u00e9cimes ou pinheirais imunes de corte, devidamente averbados nessa condi\u00e7\u00e3o, e mantiverem as Matas de Arauc\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n<p>Alep<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O manejo sustent\u00e1vel e a preserva\u00e7\u00e3o das \u00e1reas remanescentes de florestas de arauc\u00e1rias foram debatidos em uma audi\u00eancia p\u00fablica, na manh\u00e3 desta segunda-feira (2), na\u00a0Assembleia Legislativa\u00a0do Paran\u00e1 (Alep). 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