O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o decidiu cortar pela metade o or\u00e7amento da Capes, respons\u00e1vel por manter a maior parte das bolsas de mestrado e doutorado no Pa\u00eds. Para 2020, foram reservados somente R$ 2,2 bilh\u00f5es para a institui\u00e7\u00e3o frente os R$ 4,3 bilh\u00f5es previstos neste ano.<\/p>\n\n\n\n
O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, diz que a medida \u00e9 necess\u00e1ria para garantir que as federais tenham, no ano que vem, quase o mesmo montante de recursos destinados em 2019 para custear as atividades. “Quase tudo vai ficar igual ou melhor. O \u00fanico lugar que teremos de apertar e vai aparecer n\u00famero ruim ser\u00e1 na Capes. Vai sair o n\u00famero, o pessoal vai gritar, mas ser\u00e1 resolvido”, disse o ministro ao jornal O Estado de S. Paulo<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Neste ano, a Capes, que \u00e9 a principal financiadora de pesquisas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds, j\u00e1 sofreu com o contingenciamento de recursos e precisou congelar milhares de bolsas que seriam oferecidas a novos pesquisadores. O valor projetado no or\u00e7amento de 2020 da Capes, por\u00e9m, \u00e9 insuficiente para manter at\u00e9 mesmo bolsas atualmente em andamento.<\/p>\n\n\n\n Segundo Weintraub, o minist\u00e9rio busca uma forma de evitar que bolsistas fiquem sem pagamento. Ele n\u00e3o quis antecipar a solu\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo aventada e disse que ela ser\u00e1 apresentada em breve.<\/p>\n\n\n\n Or\u00e7amento<\/strong><\/p>\n\n\n\n O projeto de lei or\u00e7ament\u00e1ria enviado ao Congresso pela equipe econ\u00f4mica destina R$ 101,2 bilh\u00f5es para o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o arcar em 2020 com todas as suas despesas obrigat\u00f3rias, como os sal\u00e1rios, e discricion\u00e1rias, usadas para bancar custeio e investimento. Trata-se de uma queda significativa ante os R$ 123 bilh\u00f5es aprovados para 2019.<\/p>\n\n\n\n Ainda assim, a se comparar com a situa\u00e7\u00e3o de outros minist\u00e9rios, o MEC conseguiu posi\u00e7\u00e3o privilegiada. Ap\u00f3s semanas de discuss\u00e3o, garantiu quase 25% de todo o dinheiro reservado para despesas discricion\u00e1rias do governo federal no ano que vem. Foram R$ 21,2 bilh\u00f5es reservados para custeio e investimento, acima at\u00e9 da Sa\u00fade, que ficou com R$ 18,3 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n O time de Weintraub aspirava obter R$ 26 bilh\u00f5es. O Minist\u00e9rio da Economia sinalizou, num primeiro momento, que s\u00f3 poderia dar R$ 16 bilh\u00f5es. “Com isso, seria imposs\u00edvel a gente trabalhar”, diz Antonio Paulo Voguel, secret\u00e1rio-executivo do MEC. Em documento enviado \u00e0 equipe econ\u00f4mica, a pasta indicou que, sem amplia\u00e7\u00e3o no or\u00e7amento para despesas discricion\u00e1rias, haveria paralisa\u00e7\u00e3o de universidades, interrup\u00e7\u00e3o de fornecimento de material did\u00e1tico nas escolas e preju\u00edzo \u00e0 pesquisa no Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Solu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Educa\u00e7\u00e3o e Economia buscaram em conjunto uma solu\u00e7\u00e3o, diz Weintraub. Para chegar aos R$ 21,2 bilh\u00f5es, a equipe econ\u00f4mica garantiu acr\u00e9scimo de R$ 2 bilh\u00f5es e o MEC teve de encontrar, dentro de suas despesas obrigat\u00f3rias, espa\u00e7o para liberar os R$ 3 bilh\u00f5es adicionais. A solu\u00e7\u00e3o, de acordo com Weintraub, ser\u00e1 congelar concursos e novas contrata\u00e7\u00f5es de professores e funcion\u00e1rios federais da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Segundo a pasta, foi feita uma “revis\u00e3o do m\u00e9todo de previs\u00e3o” do or\u00e7amento e constatou-se que “alguns itens estavam com valores maiores do que a necessidade real”.<\/p>\n\n\n\n “N\u00e3o vai ter expans\u00e3o de pessoal. S\u00e3o 600 mil funcion\u00e1rios p\u00fablicos na ativa no Brasil e 300 mil est\u00e3o no MEC. Destes, 100 mil foram contratados nos \u00faltimos poucos anos do governo PT. Essa medida nos liberou recursos para n\u00e3o termos que apertar mais”, afirma o ministro, pontuando que a remunera\u00e7\u00e3o de todos os funcion\u00e1rios atuais est\u00e1 garantida.<\/p>\n\n\n\n A medida afetar\u00e1 especialmente as universidades, diz Weintraub. “Hoje o MEC \u00e9 uma grande folha de pagamento de universidades. Meu or\u00e7amento \u00e9 isso”, afirma.<\/p>\n\n\n\n Mesmo com o refor\u00e7o frente ao oferecido inicialmente pela Economia, o or\u00e7amento “livre” de R$ 21,2 bilh\u00f5es da Educa\u00e7\u00e3o em 2020 ainda ficou abaixo dos cerca de R$ 23 bilh\u00f5es para despesas discricion\u00e1rias da pasta em 2019.<\/p>\n\n\n\n Libera\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Ao sustentar que as universidades federais ter\u00e3o o mesmo or\u00e7amento para custeio em 2020, Weintraub lembra que, neste ano, houve contingenciamento de parte significativa dos recursos. Ele diz que, at\u00e9 o fim do ano, ser\u00e1 poss\u00edvel liberar quase todo o bloqueio de forma a chegar a desembolsos pr\u00f3ximos a R$ 21 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n “Estamos mandando para o ano que vem os mesmos R$ 21 bilh\u00f5es. Mas, salvo uma hecatombe nuclear, j\u00e1 estaremos tranquilos com a receita. Est\u00e1 acima de 95% a chance de n\u00e3o haver qualquer contingenciamento em 2020. As universidades poder\u00e3o trabalhar realmente com esses valores.”<\/p>\n\n\n\n Educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica<\/strong><\/p>\n\n\n\n O aumento da destina\u00e7\u00e3o de recursos para educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, uma promessa de campanha de Bolsonaro, ainda n\u00e3o aparecer\u00e1 no or\u00e7amento de 2020. O incremento ser\u00e1 somente residual, de menos de 1%. “Cada dia sua agonia. Estamos administrando na boca do caixa uma crise aguda. Tenho que terminar essa etapa. Passar o Future-se no Congresso e falar para as universidades: est\u00e1 aqui o or\u00e7amento, cumpri minha palavra, agora toca a vida, n\u00e3o me amola e segue adiante”, diz o ministro, referindo-se ao programa lan\u00e7ado pelo MEC para atrair recursos privados \u00e0s federais. “E, daqui para frente, vamos implementar o prometido, com mais recursos para ensino fundamental e t\u00e9cnico, creche e pr\u00e9-escola.” As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal\u00a0O Estado de S. Paulo.<\/strong><\/p>\n\n\n\n BemParana<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o decidiu cortar pela metade o or\u00e7amento da Capes, respons\u00e1vel por manter a maior parte das bolsas de mestrado e doutorado no Pa\u00eds. Para 2020, foram reservados somente R$ 2,2 bilh\u00f5es para a institui\u00e7\u00e3o frente os R$ 4,3 bilh\u00f5es previstos neste ano. 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