Preso desde abril do ano passado na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal (PF) em Curitiba, o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) pode progredir para o regime semiaberto a partir do dia 23 de setembro e, eventualmente, at\u00e9 mesmo ir para a pris\u00e3o domiciliar. O petista cumpre a pena imposta a ele no caso do tr\u00edplex no Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n
Depois de uma revis\u00e3o no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), a pena foi reduzida de 12 anos e 11 meses para 8 anos e 10 meses de pris\u00e3o. Pela lei, a progress\u00e3o do regime fechado para o semiaberto pode acontecer depois do cumprimento de um sexto da pena \u2013 o que ocorre a partir de 23 de setembro.<\/p>\n\n\n\n
No regime semiaberto, o preso trabalha durante o dia e volta \u00e0 pris\u00e3o para passar as noites e os finais de semana. A ju\u00edza Carolina Lebbos, respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da pena, vai precisar definir como isso ser\u00e1 aplicado ao ex-presidente. \u201cA rigor, a lei prev\u00ea que tem que cumprir em estabelecimento penal industrial ou Col\u00f4nia Penal Agr\u00edcola\u201d, explica o especialista em Direito Penal e Processual Penal, Jo\u00e3o Rafael de Oliveira.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o advogado, por\u00e9m, h\u00e1 exce\u00e7\u00f5es. \u201cSabemos que s\u00e3o poucos estabelecimentos penais no pa\u00eds que possuem esse formato\u201d, explica. \u201cH\u00e1 a possibilidade de fazer trabalho externo e depois retornar para a cadeia em per\u00edodo noturno\u201d, diz o advogado.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Gustavo Polido, especialista em direito penal e processual penal, h\u00e1 a op\u00e7\u00e3o de que o petista cumpra o regime semiaberto em pris\u00e3o domiciliar. \u201cPor ele [Lula] ter uma idade j\u00e1 um pouco avan\u00e7ada, j\u00e1 teria direito ao regime domiciliar se ele conseguir demonstrar a necessidade\u201d, diz. \u201cSe for concedido o regime domiciliar, ele teria que se recolher a sua casa a noite e n\u00e3o pode sair, n\u00e3o pode frequentar determinados locais. E, durante o dia, pode ter seu trabalho\u201d, explica Polido.<\/p>\n\n\n\n
Mas n\u00e3o basta apenas cumprir um sexto da pena para progredir para o regime semiaberto. Segundo Polido, \u00e9 necess\u00e1rio primeiro pagar a multa estipulada na senten\u00e7a. \u201cAlgumas decis\u00f5es do STF recentes validaram esse posicionamento de que \u00e9 necess\u00e1rio pagamento da multa quando o crime cometido for um crime de natureza econ\u00f4mica e financeira\u201d, explica o advogado.<\/p>\n\n\n\n
Lula foi condenado por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro (o crime de natureza financeira). A multa dele foi estipulada em R$ 2,5 milh\u00f5es pelo STJ. Mas, em julho, a ju\u00edza Carolina Lebbos, recalculou a quantia. O novo valor \u00e9 de R$ 4,1 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Amigos do ex-presidente j\u00e1 est\u00e3o organizando uma \u201cvaquinha\u201d para pagar a multa para que o petista possa ter direito \u00e0 progress\u00e3o de regime. Em 2014, amigos do ex-ministro petista Jos\u00e9 Dirceu conseguiram levantar quase R$ 1 milh\u00e3o para que ele pagasse a multa do mensal\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Lula foi preso depois que a senten\u00e7a do tr\u00edplex no Guaruj\u00e1 foi confirmada em segunda inst\u00e2ncia, pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4). Se ele for condenado em segunda inst\u00e2ncia em outro processo, pode ter que voltar ao regime fechado.<\/p>\n\n\n\n
O petista j\u00e1 foi condenado em primeira inst\u00e2ncia a 12 anos e 11 meses no processo do s\u00edtio em Atibaia. Esse caso j\u00e1 est\u00e1 tramitando em segunda inst\u00e2ncia, mas ainda n\u00e3o tem data para o julgamento.<\/p>\n\n\n\n
A defesa de Lula ainda tenta reverter as duas condena\u00e7\u00f5es no STF.<\/p>\n\n\n\n
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