\n\nO prefeito Marcelo Roque participou nesta quinta-feira (29) da abertura de curso oferecido pela Escola de Gest\u00e3o P\u00fablica do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), no Teatro Municipal Rachel Costa. O evento serviu para abordar pontos pol\u00eamicos em licita\u00e7\u00f5es e contratos e teve a presen\u00e7a de outros prefeitos da regi\u00e3o e servidores, incluindo de outras cidades vizinhas a Curitiba. A Prefeitura de Paranagu\u00e1 deu o apoio necess\u00e1rio, bem como a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Litoral do Paran\u00e1 (Amlipa).<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do presidente do TCE, o conselheiro Nestor Baptista, tamb\u00e9m participaram da abertura do curso, que durou o dia todo, o procurador da Rep\u00fablica, Adriano Barros Fernandes, o presidente da Amlipa, o prefeito de Guaratuba Roberto Justus, e o coordenador geral de fiscaliza\u00e7\u00e3o do TCE, Rafael Moraes Gon\u00e7alves Aires. <\/p>\n\n\n\n
O curso incluiu a discuss\u00e3o e apresenta\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es para pol\u00eamicas acerca de processos licitat\u00f3rios e contratos administrativos, com base em doutrinas pacificadas e jurisprud\u00eancias firmadas no meio jur\u00eddico e nos \u00f3rg\u00e3os de controle externo. Entre os pontos em debate estavam certames para aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos e pneus e contrata\u00e7\u00f5es nas \u00e1reas de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e publicidade. <\/p>\n\n\n\n
Para o prefeito Marcelo Roque, foi um dia importante para Paranagu\u00e1. \u201c\u00c9 important\u00edssimo que nossa equipe esteja atualizada e qualificada. Sempre prezamos pela legalidade na gest\u00e3o. E vale lembrar que n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 o prefeito que responde por poss\u00edveis erros cometidos. Por isso a import\u00e2ncia desse curso realizado hoje\u201d, declarou o prefeito. \u201cNestes dois anos e meio n\u00e3o tivemos problema nenhum porque temos cuidados com nossas contas e com as licita\u00e7\u00f5es do munic\u00edpio\u201d, comentou Marcelo Roque, que parabenizou o TCE e tamb\u00e9m a Amlipa pela organiza\u00e7\u00e3o do evento.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do TCE, Nestor Baptista, comentou que em 2019 est\u00e1 \u201csendo feito o tribunal itinerante\u201d e a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 aumentar esse servi\u00e7o de levar forma\u00e7\u00e3o aos munic\u00edpios no pr\u00f3ximo ano. \u201cEntendemos que para uma administra\u00e7\u00e3o se sair bem h\u00e1 necessidade de informa\u00e7\u00e3o e \u00e9 o que a Escola de Gest\u00e3o P\u00fablica est\u00e1 fazendo. Estamos tratando de pontos sens\u00edveis de licita\u00e7\u00f5es e contratos, entre eles os preg\u00f5es, evidentemente\u201d, explicou o conselheiro. <\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com Nestor Baptista, \u201ch\u00e1 duas coisas muito s\u00e9rias na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica brasileira, e aqui no Paran\u00e1 n\u00e3o \u00e9 diferente, a compra de medicamentos e de pneus pelas Prefeituras\u201d. \u201cO Tribunal n\u00e3o est\u00e1 aqui para atrapalhar a vida de ningu\u00e9m. Viemos a Paranagu\u00e1 hoje, nos reunimos com os prefeitos do litoral com um objetivo, fazer com que os homens de bem possam trabalhar bem. E aqueles que se servem da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica se preocupem muito com a fiscaliza\u00e7\u00e3o do tribunal\u201d, alertou o presidente do TCE.<\/p>\n\n\n\n
Para Marcos Fioravanti, prefeito de Pontal do Paran\u00e1, a iniciativa do TCE em oferecer o curso \u201cajuda muito os munic\u00edpios\u201d. \u201cNo meu caso, meu maior calo \u00e9 licita\u00e7\u00e3o. Esse curso destinado \u00e0s administra\u00e7\u00f5es \u00e9 de grande import\u00e2ncia, de muita utilidade\u201d, afirmou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o prefeito Jos\u00e9 Paulo Vieira Azim, prefeito de Antonina, por meio do treinamento o corpo t\u00e9cnico das prefeituras fica mais preparado. \u201cEsse controle externo que o Tribunal faz acaba sendo cumprido com maior efic\u00e1cia pelas m\u00e1quinas administrativas das prefeituras. H\u00e1 descompasso entre recursos que as prefeituras t\u00eam para estabelecer esses controles, no sentido de contratar e fazer concursos para ter essas pessoas qualificadas para prevenir problemas\u201d, comentou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
Para Roberto Justus, prefeito de Guaratuba, \u201ca grande maioria dos munic\u00edpios n\u00e3o tem corpo t\u00e9cnico e estrutura para atender a demanda e o Tribunal tem e \u00e9 de alt\u00edssima qualidade\u201d. \u201cIsso nos auxilia no trabalho e a gente ganha mais efici\u00eancia em nossos processos. \u00c9 complicado para explicar para a popula\u00e7\u00e3o quando tem que cancelar um edital, um contrato que tem que prorrogar por conta de uma coisa que a gente deixou passar na burocracia, na papelada. A contribui\u00e7\u00e3o \u00e9 muito grande e s\u00f3 temos a agradecer ao Tribunal de Contas\u201d, comentou o prefeito.<\/p>\n\n\n\n
Prefeitura
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