Para incentivar as concession\u00e1rias a duplicarem as rodovias, as pr\u00f3ximas concess\u00f5es federais do setor ter\u00e3o uma diferen\u00e7a de 30% nas tarifas cobradas em pista simples e em pista dupla. Segundo o gerente de Outorga da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Marcelo Fonseca, a ideia \u00e9 associar o aumento tarif\u00e1rio \u00e0 entrega das obras de duplica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A reclassifica\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria acontecer\u00e1 quando a estrada duplicada estiver liberada ao tr\u00e1fego e quando for constatado que o trecho cumpre as exig\u00eancias contratuais de seguran\u00e7a e funcionalidade. Essa reclassifica\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria produzir\u00e1 efeitos imediatos e ser\u00e1 feita fora do \u00e2mbito da revis\u00e3o ordin\u00e1ria, explica a ANTT.<\/p>\n\n\n\n
Outro mecanismo de regula\u00e7\u00e3o por incentivo pensado para as pr\u00f3ximas concess\u00f5es rodovi\u00e1rias federais \u00e9 um \u00edndice de desempenho, que estabelece descontos ou acrescimentos na remunera\u00e7\u00e3o, informou Fonseca, em evento com representantes do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, organizado pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Infraestrutura e Ind\u00fastria de Base (Abdib), em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n
Novo crit\u00e9rio de sele\u00e7\u00e3o nos leil\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n Segundo ele, os pr\u00f3ximos leil\u00f5es de rodovias federais trar\u00e3o uma inova\u00e7\u00e3o no crit\u00e9rio de sele\u00e7\u00e3o da proposta vencedora. O modelo ser\u00e1 h\u00edbrido e o lance oferecido pelo setor privado dever\u00e1 combinar menor tarifa com maior outorga.<\/p>\n\n\n\n O governo federal estabeleceu que a redu\u00e7\u00e3o m\u00e1xima na tarifa deve ser de 12%. De acordo com Fonseca, esse \u00e9 um porcentual seguro para que se tenha des\u00e1gio tarif\u00e1rio sem comprometer a sustentabilidade econ\u00f4mico-financeira do projeto. Pelos c\u00e1lculos do governo, esse desconto garante uma taxa interna de retorno de aproximadamente 6,86%, garantindo retorno sustent\u00e1vel ao concession\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n A disputa pelo ativo ser\u00e1 dividida em duas fases. Se n\u00e3o houver proponente com desconto m\u00e1ximo no valor da tarifa, ganha quem oferecer a menor tarifa, sem haver a segunda fase – na qual se analisa a outorga oferecida. Somente ir\u00e3o para a segunda etapa aqueles grupos que oferecerem o valor m\u00e1ximo de 12% de piso tarif\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Mecanismo de prote\u00e7\u00e3o cambial<\/strong><\/p>\n\n\n\n As pr\u00f3ximas concess\u00f5es tamb\u00e9m incluir\u00e3o a obriga\u00e7\u00e3o de um pagamento trimestral de outorga vari\u00e1vel por parte da concession\u00e1ria. Esse pagamento parte de uma base de 6% da receita bruta do projeto, mas pode variar entre 0% a 12% devido \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o como mecanismo de prote\u00e7\u00e3o cambial.<\/p>\n\n\n\n O gerente da ANTT explica que a outorga vari\u00e1vel n\u00e3o proteger\u00e1 integralmente de varia\u00e7\u00f5es cambiais. A ideia \u00e9 que o mecanismo ofere\u00e7a uma cobertura de mais de 90% do impacto cambial projetado. “\u00c9 quase todo (o risco), mas temos certo limitador ainda”, explicou.<\/p>\n\n\n\n O contrato de financiamento do projeto \u00e9 que definir\u00e1 a utiliza\u00e7\u00e3o dos recursos de outorga vari\u00e1vel para prote\u00e7\u00e3o cambial. A oscila\u00e7\u00e3o cambial \u00e9 verificada nos vencimentos das parcelas. “Se ela (a concession\u00e1ria) se beneficiou, teria que recolher um recurso maior para a outorga vari\u00e1vel”, observa.<\/p>\n\n\n\n Caso os recursos de outorga vari\u00e1vel n\u00e3o sejam utilizados para prote\u00e7\u00e3o cambial, a quantia acumulada ser\u00e1 usada para equacionar pleitos de reequil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro em revis\u00f5es quinquenais (a cada cinco anos) ou extraordin\u00e1rias do contrato. Outra possibilidade \u00e9 utiliz\u00e1-los como pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o em uma eventual caducidade ou extin\u00e7\u00e3o antecipada da concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Fonseca destaca que o pagamento da outorga vari\u00e1vel n\u00e3o tem fun\u00e7\u00e3o arrecadat\u00f3ria e que esse dinheiro n\u00e3o ir\u00e1 para a Uni\u00e3o. “S\u00e3o recursos blindados, que ficar\u00e3o em esfera privada e que, se forem n\u00e3o pagos, ter\u00e3o san\u00e7\u00f5es importantes, como aplica\u00e7\u00e3o de juros e morat\u00f3ria e possibilidade de acionamento de garantias”, explica.<\/p>\n\n\n\n BemParana<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para incentivar as concession\u00e1rias a duplicarem as rodovias, as pr\u00f3ximas concess\u00f5es federais do setor ter\u00e3o uma diferen\u00e7a de 30% nas tarifas cobradas em pista simples e em pista dupla. 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