{"id":18064,"date":"2019-08-26T10:10:24","date_gmt":"2019-08-26T13:10:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/?p=18064"},"modified":"2019-08-26T10:10:26","modified_gmt":"2019-08-26T13:10:26","slug":"governo-avalia-repassar-mais-de-1-000-creches-a-iniciativa-privada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/2019\/08\/26\/governo-avalia-repassar-mais-de-1-000-creches-a-iniciativa-privada\/","title":{"rendered":"Governo avalia repassar mais de 1.000 creches \u00e0 iniciativa privada"},"content":{"rendered":"\n

O governo estuda conceder \u00e0 iniciativa privada um portf\u00f3lio de mais de mil creches cujas obras n\u00e3o est\u00e3o finalizadas. Em entrevista ao Estad\u00e3o\/Broadcast<\/strong>, a secret\u00e1ria especial do Programa de Parcerias de Investimentos, Martha Seillier, explicou que, na falta de recursos p\u00fablicos para finalizar esses empreendimentos, a ideia \u00e9 atrair um parceiro para acabar as obras, tocar a opera\u00e7\u00e3o das creches e ofertar as vagas. Caberia ao governo comprar parte dessas vagas, como compensa\u00e7\u00e3o aos investimentos feitos, e redistribu\u00ed-las \u00e0 sociedade.<\/p>\n\n\n\n

“O governo compraria algumas dessas vagas, como contrapartida pelos investimentos feita ao longo de, por exemplo, 30 anos de concess\u00e3o”, disse.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ela, por enquanto, todos os modelos est\u00e3o na mesa: a empresa privada poderia tanto vender 100% das vagas ao governo ou apenas parte delas, colocando as demais no mercado. Para Martha, o governo enxerga uma vantagem na oferta de vagas diretamente ao mercado \u00e0 medida que isso garantiria uma preocupa\u00e7\u00e3o com a qualidade do servi\u00e7o ofertado. “Pode ser um alinhamento importante para garantir melhores servi\u00e7os”, disse.<\/p>\n\n\n\n

Piloto<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ela disse que a dimens\u00e3o do programa depender\u00e1 de quanto o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o conseguir\u00e1 disponibilizar para esses vouchers. Se os recursos forem poucos, o governo come\u00e7ar\u00e1 com algumas creches-piloto. A secret\u00e1ria pontuou que ainda n\u00e3o h\u00e1 prazos na mesa, mas que as creches j\u00e1 foram inclu\u00eddas no PPI na semana passada, quando o governo anunciou a inclus\u00e3o de mais nove estatais no programa de privatiza\u00e7\u00f5es. A ideia \u00e9 mapear a situa\u00e7\u00e3o de cada uma delas e ent\u00e3o decidir se organizar\u00e1 as concess\u00f5es por Estado ou em blocos. “A gente quer entregar o m\u00e1ximo poss\u00edvel de unidades nos pr\u00f3ximos anos”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

A secret\u00e1ria destacou ainda que a decis\u00e3o do governo n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o com um poss\u00edvel problema gerencial nas creches p\u00fablicas, mas por uma avalia\u00e7\u00e3o de custo de oportunidade, \u00e0 medida que essas obras est\u00e3o paradas e n\u00e3o h\u00e1 recursos para termin\u00e1-las.<\/p>\n\n\n\n

A inten\u00e7\u00e3o de conceder creches p\u00fablicas foi anunciada, na semana passada, pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que tamb\u00e9m afirmou que o governo estuda fazer o mesmo com Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Esse assunto, no entanto, est\u00e1 ainda em fase de conversa preliminar com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

Privatiza\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Segundo Martha, a equipe t\u00e9cnica acredita que, mesmo no caso das estatais dependentes, como a CBTU e a Trensurb, que hoje t\u00eam baixo valor de mercado, \u00e9 poss\u00edvel privatizar.<\/p>\n\n\n\n

“Se a gente tiver um saneamento dessas companhias, em termos de gastos, otimiza\u00e7\u00e3o de receitas, revis\u00e3o de tarifas e de potencial de receitas comerciais, inclus\u00e3o de ativos imobili\u00e1rios nos projetos, tudo isso pode tornar a CBTU e a Trensurb interessantes para a iniciativa privada de forma que a gente n\u00e3o precise liquidar”, disse.<\/p>\n\n\n\n

Ela afirmou ainda que a carteira de projetos do PPI vai passar agora por um “pente fino” para endere\u00e7ar corretamente o futuro de cada uma das empresas.<\/p>\n\n\n\n

“Vamos ver oportunidades que elas trazem para parceiros privados e come\u00e7ar a pensar modelagem: concess\u00e3o, privatiza\u00e7\u00e3o, venda de participa\u00e7\u00e3o, minorit\u00e1ria, majorit\u00e1ria”, disse. Assim que a melhor modelagem for definida, a proposta volta ao conselho de ministros, que deliberam sobre a forma de avan\u00e7ar com as parcerias.<\/p>\n\n\n\n

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