{"id":18049,"date":"2019-08-26T09:13:41","date_gmt":"2019-08-26T12:13:41","guid":{"rendered":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/?p=18049"},"modified":"2019-08-26T09:13:43","modified_gmt":"2019-08-26T12:13:43","slug":"por-que-quase-metade-do-brasil-nao-tem-acesso-a-rede-de-esgoto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/2019\/08\/26\/por-que-quase-metade-do-brasil-nao-tem-acesso-a-rede-de-esgoto\/","title":{"rendered":"Por que quase metade do Brasil n\u00e3o tem acesso a rede de esgoto"},"content":{"rendered":"\n<p>As 400 ou 500 casas que formam Alcantil, na Para\u00edba, n\u00e3o t\u00eam\u00a0\u00e1gua encanada. Nunca tiveram.<\/p>\n\n\n\n<p>Pelo menos uma vez por m\u00eas, o Ex\u00e9rcito abastece com um carro-pipa algumas cisternas comunit\u00e1rias espalhadas pelo munic\u00edpio de 5,3 mil habitantes e, de l\u00e1, baldes e latas d&#8217;\u00e1gua completam o servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2003, um projeto capitaneado pelo governo do Estado prometia finalmente levar \u00e1gua para a cidade no semi\u00e1rido paraibano. Mais de 15 anos depois, entretanto, ele praticamente n\u00e3o saiu do papel.<\/p>\n\n\n\n<p>A obra \u00e9 a mais antiga da lista de empreendimentos paralisados ou atrasados, financiados pelo Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), hoje a principal fonte de recursos para financiar o saneamento no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>O setor representa cerca de 5,5% do or\u00e7amento do fundo \u2013 que \u00e9 alimentado pelos dep\u00f3sitos compuls\u00f3rios do equivalente a 8% da remunera\u00e7\u00e3o de todos os trabalhadores com carteira assinada do pa\u00eds \u2013 e responde, no entanto, por 52,7% das obras paralisadas ou atrasadas bancadas com recursos do FGTS.<\/p>\n\n\n\n<p>O relat\u00f3rio com dados de 2018 elenca 375 empreendimentos s\u00f3 na \u00e1rea de saneamento, em 25 Estados. Isso representa 22,7% do total de obras de saneamento atualmente na carteira do fundo, seja em fase de retorno (pagamento de presta\u00e7\u00f5es) ou de desembolso (constru\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/D906\/production\/_108385555_5743b8e9-c0c6-496c-85a0-1230e7852cf0.png\" alt=\"Percentual da popula\u00e7\u00e3o atendida pela rede de esgoto por regi\u00e3o\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m de projetos que levariam \u00e1gua para o semi\u00e1rido, tamb\u00e9m est\u00e3o listadas uma s\u00e9rie de obras de esgotamento sanit\u00e1rio \u2013 afinal, apenas 52,4% dos brasileiros t\u00eam acesso \u00e0 rede de esgoto.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre elas, empreendimentos em parte da Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo, com impacto sobre pelo menos 1,6 milh\u00e3o de pessoas. Conduzidas pela companhia de saneamento paulista, a Sabesp, a maioria \u00e9 de 2013.<\/p>\n\n\n\n<p>No total, esses empreendimentos mobilizaram R$ 13 bilh\u00f5es em empr\u00e9stimos do fundo.<\/p>\n\n\n\n<p>O Plano Nacional de Saneamento B\u00e1sico (Plansab), aprovado em 2007, previa para 2033 a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto. No ritmo atual de investimentos, entretanto, esse prazo foi esticado pelo menos para 2060, de acordo com Ilana Ferreira, especialista em infraestrutura da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI).<\/p>\n\n\n\n<p>Quanto maior for esse tempo, maiores os gastos evit\u00e1veis do pa\u00eds com Sa\u00fade, j\u00e1 que a falta de saneamento est\u00e1 diretamente ligada \u00e0 incid\u00eancia de uma s\u00e9rie de doen\u00e7as \u2013 como leptospirose, disenteria bacteriana, esquistossomose, febre tif\u00f3ide, c\u00f3lera \u2013, e a perdas em produtividade do trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p>A BBC News Brasil conversou com representantes do setor p\u00fablico e privado e com especialistas na \u00e1rea para entender por que tantas cidades no Brasil ainda n\u00e3o t\u00eam \u00e1gua tratada ou esgoto. Abaixo, reunimos em quatro pontos os principais motivos citados.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">1) Dificuldade de acesso aos recursos j\u00e1 dispon\u00edveis<\/h2>\n\n\n\n<p>O Brasil investe por ano muito menos do que seria preciso para atingir a meta de universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento em 2033. A m\u00e9dia entre 2009 e 2014 foi de R$ 9,4 bilh\u00f5es, quando seriam necess\u00e1rios R$ 15,2 bilh\u00f5es por ano, conforme os c\u00e1lculos da CNI.<\/p>\n\n\n\n<p>Ainda assim, na principal fonte de financiamento do setor \u2013 o FGTS \u2013 sobram recursos.<\/p>\n\n\n\n<p>No in\u00edcio de 2018, o saneamento tinha R$ 6 bilh\u00f5es dispon\u00edveis no or\u00e7amento do fundo. No fim do ano, esse n\u00famero foi revisto e encolheu 33%, para R$ 4 bilh\u00f5es. Ainda assim, do total, apenas 69,06% (R$ 2,76 bilh\u00f5es) foram de fato emprestados pelos agentes financeiros habilitados pela Caixa Econ\u00f4mica Federal, que \u00e9 operadora do FGTS.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/B1F6\/production\/_108385554_cisterna.jpg\" alt=\"Cisterna comunit\u00e1ria em Alcantil\"\/><figcaption>Image captionCisterna comunit\u00e1ria em Alcantil (PB); plano para levar \u00e1gua encanada \u00e0 cidade est\u00e1 no papel h\u00e1 15 anos<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>A din\u00e2mica n\u00e3o \u00e9 exce\u00e7\u00e3o. Pelo menos desde 2014, o percentual de execu\u00e7\u00e3o n\u00e3o chega a 70%.<\/p>\n\n\n\n<p>Em 2017, a propor\u00e7\u00e3o de recursos efetivamente gastos em rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento final foi de 64,8%. Em 2015, de 51,9%.<\/p>\n\n\n\n<p>Isso n\u00e3o acontece, por exemplo, com a \u00e1rea de constru\u00e7\u00e3o, que tradicionalmente atinge percentuais superiores a 80%. No ano passado, ali\u00e1s, enquanto o or\u00e7amento para o saneamento encolheu, o da \u00e1rea de moradia cresceu, de R$ 53 bilh\u00f5es para R$ 57,8 bilh\u00f5es, dos quais 95,27% foram efetivamente emprestados.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;O setor de constru\u00e7\u00e3o \u00e9 mais organizado, tem presen\u00e7a (forte) no conselho do FGTS&#8221;, diz \u00c9dison Carlos, presidente do Instituto Trata Brasil, organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos que monitora o setor.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa capacidade de organiza\u00e7\u00e3o ficou clara recentemente, quando o Governo Federal planejava liberar parte do fundo para estimular a economia. O limite de saque acabou sendo reduzido para R$ 500 depois da press\u00e3o de empresas de constru\u00e7\u00e3o civil, que alegaram que, caso fosse disponibilizado um volume maior, faltariam recursos para constru\u00e7\u00e3o de moradias populares.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Por que sobram recursos do FGTS para o saneamento?<\/h2>\n\n\n\n<p>A burocracia \u00e9 apontada como um dos principais entraves. O tempo m\u00e9dio entre o in\u00edcio do tr\u00e2mite e a chegada do dinheiro aos cofres das empresas, de acordo com a CNI, \u00e9 de mais de dois anos (27 meses).<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Quando o recurso sai, a cidade j\u00e1 \u00e9 outra. J\u00e1 apareceram novas casas (que n\u00e3o estavam no projeto original)&#8230; Como vou fazer desapropria\u00e7\u00e3o se n\u00e3o tenho dinheiro?&#8221;, diz Marcus Vin\u00edcius Neves, presidente da Associa\u00e7\u00e3o das Empresas de Saneamento B\u00e1sico Estaduais (Aesbe), que re\u00fane as 25 estatais do setor.<\/p>\n\n\n\n<p>A CNI lan\u00e7ou em 2017 um estudo com uma s\u00e9rie de propostas para simplifica\u00e7\u00e3o do processo de empr\u00e9stimo de recursos do FGTS.<\/p>\n\n\n\n<p>Para se ter ideia de como ele pode ser lento, uma das sugest\u00f5es era a digitaliza\u00e7\u00e3o da entrega de documentos em um sistema \u00fanico \u2013 j\u00e1 que o sistema da Caixa admitia a entrega on-line de documentos, mas o do Minist\u00e9rio das Cidades, n\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Para o Minist\u00e9rio da Economia, o problema n\u00e3o est\u00e1 nas regras estipuladas pelo Conselho Curador para o fundo. &#8220;O tempo despendido para concess\u00e3o do financiamento decorre do fato de o agente financeiro assumir o risco do cr\u00e9dito perante o FGTS&#8221;, diz uma nota do minist\u00e9rio \u00e0 BBC News Brasil.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">2) Projetos mal elaborados<\/h2>\n\n\n\n<p>A baixa qualidade t\u00e9cnica dos projetos e os erros recorrentes s\u00e3o outros fatores que explicam o atraso ou mesmo paralisa\u00e7\u00e3o das obras, diz \u00c9dison Carlos, do Trata Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;A grande diferen\u00e7a entre saneamento e moradia (que acaba tendo acesso mais f\u00e1cil aos recursos dispon\u00edveis) \u00e9 o projeto. \u00c9 muito mais f\u00e1cil construir uma casa do que uma boa rede de coleta&#8221;, acrescenta Ilana Ferreira, especialista em economia ambiental.<\/p>\n\n\n\n<p>S\u00e3o estudos que n\u00e3o levam em considera\u00e7\u00e3o a estrutura do solo, os \u00edndices pluviom\u00e9tricos do munic\u00edpio ou o plano de ordenamento territorial (ou seja, quanto a cidade vai crescer e para onde), por exemplo.<\/p>\n\n\n\n<p>Sem uma boa base t\u00e9cnica, a estimativa de custo de muitos projetos acaba sendo pouco realista e falta dinheiro para continuar a obra, ou para investir na manuten\u00e7\u00e3o ou na melhoria da infraestrutura.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/4284\/production\/_108482071_gettyimages-902933616.jpg\" alt=\"Sistema de saneamento, em foto de arquivo\"\/><figcaption>Image captionBrasil investe por ano muito menos do que seria preciso para atingir a meta de universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento em 2033<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>&#8220;Na \u00faltima avalia\u00e7\u00e3o que fizemos do Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC), os erros de projeto continuavam sendo uma das principais raz\u00f5es para os atrasos (nas obras de saneamento), mesmo depois de tantos anos (de programa)&#8221;, diz Carlos, do Trata Brasil.<\/p>\n\n\n\n<p>O PAC \u00e9 um cap\u00edtulo \u00e0 parte na quest\u00e3o do saneamento. Primeiro, porque boa parte dos recursos disponibilizados pelo programa vinha do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o. Ou seja, eram repassados pelo Governo Federal para a realiza\u00e7\u00e3o das obras, uma op\u00e7\u00e3o que se tornaria cada vez mais restrita \u00e0 medida que o d\u00e9ficit nas contas p\u00fablicas se aprofundasse.<\/p>\n\n\n\n<p>Depois, porque o &#8220;boom de investimentos&#8221; desse per\u00edodo, que se estendeu at\u00e9 2014, n\u00e3o se traduziu em uma evolu\u00e7\u00e3o significativa da cobertura do atendimento.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;O que significa que os recursos foram mal alocados, e que n\u00e3o adianta ter dinheiro sem gest\u00e3o&#8221;, diz Ilana.<\/p>\n\n\n\n<p>O presidente da Aesbe, Marcus Vin\u00edcius Neves, minimiza a quest\u00e3o da baixa qualidade t\u00e9cnica dos projetos. Para ele, pesariam mais os &#8220;fatos novos&#8221;, que geram novos custos e atrasam o cronograma: a descoberta de um s\u00edtio arqueol\u00f3gico no local das obras, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa foi a justificativa apontada pela Sabesp para o atraso em obras na Regi\u00e3o Metropolitana de S\u00e3o Paulo, em bairros como Aricanduva, Arthur Alvim, Carr\u00e3o, Sapopemba, Cidade Tiradentes, Cidade L\u00edder, Guaianases e Itaim Paulista.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/10016\/production\/_108385556_c6f2d5b9-31bd-4c69-993a-6bfbace55072.png\" alt=\"Gr\u00e1fico com obras paralisadas ou atrasadas com recursos do FGTS\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>Em nota, a empresa afirmou que, &#8220;inicialmente, as a\u00e7\u00f5es objeto dos financiamentos feitos com recursos do FGTS foram afetadas porque foi necess\u00e1rio dar prioridade, durante o per\u00edodo de crise h\u00eddrica (entre 2014 e 2015), a investimentos voltados \u00e0 garantia da seguran\u00e7a h\u00eddrica&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Passado o per\u00edodo cr\u00edtico de crise, o planejamento das a\u00e7\u00f5es de amplia\u00e7\u00e3o do sistema de esgotamento sanit\u00e1rio foi reavaliado e, ent\u00e3o, as obras foram retomadas. Neste momento seguem seu fluxo normal&#8221;, diz a nota.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Baldes e ton\u00e9is<\/h2>\n\n\n\n<p>No caso de Alcantil, segundo Neves, que tamb\u00e9m \u00e9 presidente da Companhia de \u00c1gua e Esgotos da Para\u00edba (Cagepa), o problema \u00e9 que a obra \u00e9 mais &#8220;complexa&#8221; do que se previu inicialmente: descobriu-se que o subsolo da cidade era formado por rochas resistentes, o que elevou os custos de perfura\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o da infraestrutura e levou a companhia inicialmente respons\u00e1vel pelo projeto a abandon\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;J\u00e1 estamos na s\u00e9tima empresa e na quarta licita\u00e7\u00e3o&#8221;, ressalta.<\/p>\n\n\n\n<p>Para Ferreira, da CNI, entretanto, esse seria mais um problema de elabora\u00e7\u00e3o de projeto, que n\u00e3o previu de forma realista os custos.<\/p>\n\n\n\n<p>Enquanto isso, o munic\u00edpio a cerca de 200 km de Jo\u00e3o Pessoa s\u00f3 pode contar com os carros-pipa do Ex\u00e9rcito e os po\u00e7os com dessalinizadores do Programa \u00c1gua Doce (PAD) para ter acesso a \u00e1gua pot\u00e1vel e com po\u00e7os de \u00e1gua salobra para a chamada &#8220;\u00e1gua de gasto&#8221;, usada para limpeza, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n<p>Quem conta \u00e9 a Secret\u00e1ria de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Recursos H\u00eddricos do munic\u00edpio, Jancleide Maria do Carmo.<\/p>\n\n\n\n<p>Em casas como a dela, a cisterna ou tanque que ficam do lado de fora contam com uma bomba para levar \u00e1gua do reservat\u00f3rio particular para a torneira.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas muita gente segue sobrevivendo s\u00f3 com os baldes e toneis.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim como Alcantil, outras 454 cidades pelo Brasil n\u00e3o t\u00eam abastecimento de \u00e1gua, de acordo com o \u00faltimo levantamento do Sistema Nacional de Saneamento (Snis), com dados de 2017.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">3) Queda de bra\u00e7o entre o p\u00fablico e o privado<\/h2>\n\n\n\n<p>Tanto o setor p\u00fablico quanto o privado concordam, de forma geral, que a participa\u00e7\u00e3o de empresas privadas no saneamento \u00e9 menor que o necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>As empresas p\u00fablicas muitas vezes t\u00eam capacidade limitada de investir, especialmente diante da restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria crescente dos Estados. A situa\u00e7\u00e3o financeira das estatais, muitas com n\u00edvel de endividamento j\u00e1 elevado, dificulta inclusive a tomada de recursos do FGTS.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;N\u00f3s queremos o privado junto conosco&#8221;, diz Neves, da Aesbe.<\/p>\n\n\n\n<p>A diverg\u00eancia \u00e9 sobre como dosar essa participa\u00e7\u00e3o \u2013 com a privatiza\u00e7\u00e3o das empresas p\u00fablicas de saneamento (que hoje respondem por 75% da popula\u00e7\u00e3o atendida) ou a atua\u00e7\u00e3o em paralelo por meio de concess\u00f5es e parcerias p\u00fablico-privadas.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/1771C\/production\/_108482069_27074396608_6b684ea8cc_z.jpg\" alt=\"Obra de saneamento em S\u00e3o Bernardo do Campo (SP), em foto de 2018\"\/><figcaption>Image captionBurocracia \u00e9 apontada como um dos principais entraves para acesso a recursos do FGTS para financiamento; acima, obra de saneamento em S\u00e3o Bernardo do Campo (SP), em foto de 2018<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>Cr\u00edtico da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica do saneamento, o economista Claudio Frischtak, presidente da Inter.B Consultoria, acredita que a &#8220;captura&#8221; das empresas por interesses de servidores concursados, parlamentares dos Estados e governadores responde por boa parte da inefici\u00eancia dessas companhias.<\/p>\n\n\n\n<p>Um estudo conduzido pela Inter.B com dados das estatais de saneamento apontou que, entre 26 empresas analisadas (as 25 estatais mais a do Distrito Federal), em 10 casos os aumentos de tarifas entre 2014 e 2017 foram transferidos para aumentos salariais, enquanto os investimentos ca\u00edram de forma relevante, de 9,3% at\u00e9 74,3%.<\/p>\n\n\n\n<p>Neves discorda da avalia\u00e7\u00e3o. Para o presidente da Aesbe, o novo regime de governan\u00e7a das estatais institu\u00eddo em 2016 pela Lei 3.303 tem contribu\u00eddo para melhorar a administra\u00e7\u00e3o nas companhias que &#8220;ainda precisavam se organizar&#8221;, enquanto as c\u00e2maras t\u00e9cnicas e jur\u00eddicas da associa\u00e7\u00e3o auxiliam as empresas a elaborar dos projetos ou planejar melhor os investimentos.<\/p>\n\n\n\n<p>Para Ilana, da CNI, a forma como o setor est\u00e1 estruturado favorece a interfer\u00eancia pol\u00edtica no setor. A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 atribuiu a compet\u00eancia do saneamento aos munic\u00edpios, que, via de regra, n\u00e3o disp\u00f5em de recursos para investir. Os prefeitos, ent\u00e3o, delegam a tarefa para os Estados, que est\u00e3o \u00e0 frente das estatais.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;E esse processo \u00e9 feito muitas vezes de maneira informal, sem nem contrato&#8221;, ressalta a economista.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa tamb\u00e9m \u00e9 a vis\u00e3o do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional. &#8220;Hoje, os titulares, autoridades locais das prefeituras, podem estender contratos de programa firmados com as companhias estaduais de saneamento de forma autom\u00e1tica que, em muitos casos, s\u00e3o contratos prec\u00e1rios e n\u00e3o formalizados&#8221;, disse a pasta em nota.<\/p>\n\n\n\n<p>Questionado sobre o projeto do governo para garantir a universaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, o minist\u00e9rio afirmou que um dos focos \u00e9 aumentar a participa\u00e7\u00e3o do setor privado.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Na vis\u00e3o do Governo Federal, a ampla concorr\u00eancia trar\u00e1 mais investimentos para o setor de saneamento.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Privatizar ou estatizar?<\/h2>\n\n\n\n<p>Em 2017, o Programa de Parcerias de Investimento (PPI) lan\u00e7ou um projeto de &#8220;desestatiza\u00e7\u00e3o&#8221; das empresas estaduais de saneamento. A ideia era que o BNDES apoiasse os Estados com estudos t\u00e9cnicos para buscar o melhor modelo para cada lugar: privatiza\u00e7\u00e3o, concess\u00e3o ou PPP.<\/p>\n\n\n\n<p>Dois anos depois, os estudos ainda n\u00e3o foram divulgados pelo banco e parte dos Estados, ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es para governador de 2018, abandonaram o projeto.<\/p>\n\n\n\n<p>Os exemplos pr\u00e1ticos alimentam argumentos de ambos os lados do debate.<\/p>\n\n\n\n<p>H\u00e1 casos de cidades geridas por empresas privadas com p\u00e9ssimos indicadores, como Manaus; de cidades servidas por estatais de capital misto e com bons indicadores: Franca (SP) e Cascavel (PR); e h\u00e1 ainda casos de remunicipaliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os que haviam sido concedidos \u00e0 iniciativa privada, como em Itu (SP), e de privatiza\u00e7\u00f5es bem sucedidas do ponto de vista da amplia\u00e7\u00e3o do atendimento, caso de Uruguaiana (RS).<\/p>\n\n\n\n<p>Internacionalmente, o assunto tamb\u00e9m est\u00e1 longe de ser consenso.<\/p>\n\n\n\n<p>H\u00e1 os casos famosos de remunicipaliza\u00e7\u00e3o em Paris e Berlim, que, para aqueles que defendem a manuten\u00e7\u00e3o do setor de \u00e1gua e esgoto nas m\u00e3os do Estado, mostram que a concess\u00e3o \u00e0 iniciativa privada n\u00e3o funciona.<\/p>\n\n\n\n<p>Quem argumenta do lado contr\u00e1rio, por sua vez, afirma que a reestatiza\u00e7\u00e3o em Paris foi influenciada por um forte componente pol\u00edtico. Al\u00e9m disso, o contrato n\u00e3o foi interrompido, mas se estendeu at\u00e9 o prazo final de vig\u00eancia e apenas n\u00e3o foi renovado.<\/p>\n\n\n\n<p>No caso de Berlim, de acordo com um estudo feito pela GO Associados, o problema teria sido a falta de transpar\u00eancia no processo de sele\u00e7\u00e3o dos investidores privados. O presidente do Tribunal Constitucional do munic\u00edpio foi contratado ao mesmo tempo pela municipalidade para desenhar o projeto de lei e pela companhia privada para assessorar a transa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>O estudo da consultoria brasileira se debru\u00e7ou sobre 208 casos de remunicipaliza\u00e7\u00e3o que fazem parte de um levantamento do Transnational Institute, da Holanda, para argumentar que, ao contr\u00e1rio do que afirma a institui\u00e7\u00e3o internacional, a retomada dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto pelos munic\u00edpios em diversos pa\u00edses n\u00e3o seria uma tend\u00eancia, mas epis\u00f3dios causados por problemas espec\u00edficos de cada caso.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">4) Marco regulat\u00f3rio<\/h2>\n\n\n\n<p>Outra raz\u00e3o que explica o enorme d\u00e9ficit do saneamento no Brasil \u00e9 o ordenamento jur\u00eddico que rege o setor \u2013 e que \u00e9 hoje objeto de 10 projetos de lei que tramitam no Congresso.<\/p>\n\n\n\n<p>Exemplo: s\u00e3o 49 ag\u00eancias reguladoras diferentes, muitas vezes sem independ\u00eancia dos poderes locais e sem compet\u00eancia t\u00e9cnica para editar normas que balizem o c\u00e1lculos para revis\u00e3o das tarifas ou estabele\u00e7am a qualidade m\u00ednima dos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/ichef.bbci.co.uk\/news\/624\/cpsprodpb\/107BE\/production\/_108481576_carropipa.jpg\" alt=\"Carro-pipa em Alcantil\"\/><figcaption>Image captionCarro-pipa em Alcantil; cidade paraibana tem a obra mais antiga listada entre empreendimentos parados ou atrasados com dinheiro do FGTS<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p>&#8220;J\u00e1 visitei ag\u00eancia reguladora em que a pessoa encarregada da revis\u00e3o tarif\u00e1ria tinha forma\u00e7\u00e3o em pedagogia&#8221;, destaca Ilana, da CNI.<\/p>\n\n\n\n<p>Outro ponto problem\u00e1tico apresentado por especialistas no setor \u00e9 a figura do contrato de programa: aquele que pode ser renovado automaticamente e sem necessidade de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Considerado um instrumento importante para o setor da sa\u00fade, para que n\u00e3o haja interrup\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os fundamentais ap\u00f3s o fim de um contrato e a negocia\u00e7\u00e3o de outro, no saneamento ele \u00e0s vezes pode se tornar um empecilho para a melhoria dos servi\u00e7os ou mesmo para expans\u00e3o da rede.<\/p>\n\n\n\n<p>Isso porque, entre suas caracter\u00edsticas, o contrato de programa muitas vezes n\u00e3o traz previs\u00e3o de investimento (que obrigue as empresas a realizar obras de expans\u00e3o, por exemplo) nem detalha formas de avalia\u00e7\u00e3o de desempenho.<\/p>\n\n\n\n<p>Desde o ano passado, duas medidas provis\u00f3rias que discutiam o marco regulat\u00f3rio do saneamento foram enviadas ao Congresso, a 844 e a 868.<\/p>\n\n\n\n<p>Esta \u00faltima perdeu a validade no in\u00edcio de junho e foi recuperada no Senado com o Projeto de Lei 3.261.<\/p>\n\n\n\n<p>A proposta, de autoria do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), foi aprovada na Casa, mas com mudan\u00e7as que descaracterizaram bastante a proposta inicial.<\/p>\n\n\n\n<p>A nova vers\u00e3o passou a permitir, por exemplo, que licita\u00e7\u00f5es &#8220;desertas&#8221; abrissem a possibilidade para que munic\u00edpios contratassem sem licita\u00e7\u00e3o; tirou da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA) a compet\u00eancia de editar &#8220;normas de refer\u00eancia&#8221; para o setor (devolvendo essa prerrogativa \u00e0s 49 ag\u00eancias municipais e estaduais) e manteve a possibilidade irrestrita de assinatura de contratos de programa.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">&#8216;Lobby forte&#8217; das estatais<\/h2>\n\n\n\n<p>Em resposta, a Casa Civil enviou neste m\u00eas de agosto um novo Projeto de Lei, o PL 4.162\/2019, que, junto com o projeto que veio do Senado, foi apensado \u00e0s demais propostas e passar\u00e1 a ser analisado por uma Comiss\u00e3o Especial a partir desta semana.<\/p>\n\n\n\n<p>Daqui para frente, a C\u00e2mara pode escolher um dos projetos ou fazer uma nova vers\u00e3o reunindo trechos de diferentes propostas.<\/p>\n\n\n\n<p>O relator da proposta na Comiss\u00e3o Especial, Geninho Zuliani (DEM-SP) disse \u00e0 BBC News Brasil que seu parecer tomar\u00e1 como base a proposta original do senador Tasso Jereissati \u2013 e n\u00e3o a vers\u00e3o &#8220;desconfigurada&#8221; pelas emendas durante a vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.<\/p>\n\n\n\n<p>Ele reconhece que as estatais t\u00eam feito &#8220;lobby forte&#8221;, inclusive por interm\u00e9dio de parlamentares na Casa, para a manuten\u00e7\u00e3o dos contratos de programas, mas diz que vai tentar encontrar um meio termo.<\/p>\n\n\n\n<p>Nesse sentido, ele estuda tr\u00eas op\u00e7\u00f5es: transformar todos os contratos de programa em concess\u00f5es; preservar os existentes, mas sem prossibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o fim da vig\u00eancia ou manter a figura desses contratos, mas com a exig\u00eancia do estabelecimento de planos de metas e de investimentos.<\/p>\n\n\n\n<p>Especialistas do setor como Ilana Ferreira esperam que a retomada das discuss\u00f5es ajude a tornar a quest\u00e3o do saneamento menos invis\u00edvel e mais presente entre as demandas dos brasileiros.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Eu sempre me perguntei porque o saneamento n\u00e3o est\u00e1 nos cartazes nas manifesta\u00e7\u00f5es que pedem mais Educa\u00e7\u00e3o, mais Sa\u00fade&#8221;, ela diz.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Quem sofre com a falta sabe do grande impacto social que o saneamento tem. Qem vive pr\u00f3ximo ao esgoto a c\u00e9u aberto sabe porque o filho fica doente e tem que faltar a aula, sabe porque os beb\u00eas nascem prematuros.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>BBC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As 400 ou 500 casas que formam Alcantil, na Para\u00edba, n\u00e3o t\u00eam\u00a0\u00e1gua encanada. Nunca tiveram. Pelo menos uma vez por m\u00eas, o Ex\u00e9rcito abastece com um carro-pipa algumas cisternas comunit\u00e1rias espalhadas pelo munic\u00edpio de 5,3 mil habitantes e, de l\u00e1, baldes e latas d&#8217;\u00e1gua completam o servi\u00e7o. 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