A venda de ingressos para o show da banda Metallica, marcado para acontecer no dia 23 de abril de 2020, no Couto Pereira, reacendeu uma velha pol\u00eamica, atualmente em discuss\u00e3o no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ): afinal, a cobran\u00e7a da taxa de conveni\u00eancia de quem compra online ingressos para shows e outros eventos \u00e9 legal? No caso em foco, por exemplo, h\u00e1 consumidores que tiveram um gasto extra que supera os R$ 200, apenas para o pagamento desta taxa.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a diretora-geral do Departamento Estadual de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor (Procon-PR), Claudia Silvano, a pol\u00eamica \u00e9 antiga, mas uma nova onda de reclama\u00e7\u00f5es acabou surgindo por conta do espet\u00e1culo marcado para o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs pessoas est\u00e3o reclamando. Abrimos uma reclama\u00e7\u00e3o, processo administrativo, e vamos apurar se existem outras formas de compra facilitada, se n\u00e3o est\u00e1 sendo cobrado al\u00e9m da taxa de conveni\u00eancia a taxa de entrega\u201d, explica Silvano. \u201cO que aconselhamos \u00e9 que o consumidor que comprou guarde o comprovante, n\u00e3o jogue gora. Caso se constate que (a empresa) n\u00e3o oportunizou a compra em local f\u00edsico, de f\u00e1cil acesso, a\u00ed ele (consumidor) pleiteia a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pela taxa de conveni\u00eancia.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com Silvano, a cobran\u00e7a da taxa de conveni\u00eancia \u00e9 uma quest\u00e3o pol\u00eamica, que n\u00e3o se limita \u00e0 esfera dual do \u2018pode\/n\u00e3o pode\u2019, apresentando variantes que precisam ser analisadas. Ela ressalta que, existe um no entendimento do STJ que enquadra a situa\u00e7\u00e3o como venda casada porque n\u00e3o se oportuniza ao consumidor a possibilidade de compra por outras formas. “\u00c9 apenas um fornecedor que vende e, por isso, eles (STJ) chamam de venda casada \u00e0s avessas”, pontua.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, a Secretaria Nacional do Consumidor, conforme Silvano, tem o entendimento de que n\u00e3o \u00e9 ilegal a cobran\u00e7a, que n\u00e3o se caracteriza uma venda casada. “N\u00e3o se trata de pr\u00e1tica abusiva se oportunizada ao consumidor comprar o ingresso em local f\u00edsico, que seja o lugar de f\u00e1cil acesso e que n\u00e3o haja restri\u00e7\u00e3o que dificulte ao consumidor comprar o ingresso”, diz. <\/p>\n\n\n\n
Por conta destes entendimentos jur\u00eddicos, do STJ e da Secretaria Nacional do Consumidor, Silvano ressalta que o caso espec\u00edfico carace de estudo para avaliar se \u00e9 ou n\u00e3o ilegal, se h\u00e1 a exist\u00eancia ou n\u00e3o, por exemplo, da taxa de cobran\u00e7a, de como foi calculada e de que modo ela deve se comunicada para que o consumidor tenha ci\u00eancia no ato da compra. “Estamos ainda estudando e levantado o caso”, ressalta a diretora-geral do Procon. <\/p>\n\n\n\n
Quest\u00e3o est\u00e1 sendo discutida no STJ<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em mar\u00e7o \u00faltimo, uma decis\u00e3o parcial do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) tornou ilegal a cobran\u00e7a da taxa de conveni\u00eancia na venda online de ingressos. Num primeiro momento, contudo, a a\u00e7\u00e3o afetou apenas a empresa Ingresso R\u00e1pido, alvo de a\u00e7\u00e3o coletiva protocolada em 2016 na Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul. Nessa mesma decis\u00e3o, o STJ ainda determinou que os consumidores poder\u00e3o pedir o ressarcimento das taxas de conveni\u00eancia desemboladas nos \u00faltimos cinco anos.<\/p>\n\n\n\n O entendimento, aponta a assessoria de imprensa do tribunal, \u00e9 um precedente importante que deve afetar outras companhias que atuam no segmento e costumam cobrar taxas de cerca de 15% do valor do ingresso como taxa de conveni\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Em maio \u00faltimo, inclusive, o julgamento do rescurso que questiona a cobran\u00e7a chegou a ser retomado, o que poderia garantir repercuss\u00e3o geral ao caso, afetando a atua\u00e7\u00e3o de outras empresas, en\u00e3o apenas a Ingresso R\u00e1pido. Contudo, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino acabou pedindo vista ao processo, o que trava a tramita\u00e7\u00e3o do caso at\u00e9 o magistrado analisar o processo e dar uma resposta.<\/p>\n\n\n\n Ingressos \u2018somem\u2019 e sites paralelos j\u00e1 lucram<\/strong> Ao mesmo tempo em que o site oficial do show vendia ingressos para a apresenta\u00e7\u00e3o em Curitiba, o site Viagogo, que intermedia a negocia\u00e7\u00e3o de ingressos para show e espet\u00e1culos no mundo todo, vendia entradas para o mesmo show com \u00e1gio de at\u00e9 30% A medeida que a procura aumentava,por\u00e9m, o pre\u00e7o subia cada vez mais.<\/p>\n\n\n\n Donos de sucessos como \u201cNothing Else Matters\u201d e \u201cEnter Sandman\u201d, o Metallica se tornou uma das principais bandas de heavy metal do mundo. Al\u00e9m de estar de volta ao Brasil, traz a turn\u00ea \u201cWorldwired\u201d \u00e0 Am\u00e9rica do Sul, passando tamb\u00e9m pelo Chile e Argentina. As apresenta\u00e7\u00f5es ser\u00e3o abertas pela banda Greta van Fleet, e a turn\u00ea pelo Brasil contar\u00e1 com apresenta\u00e7\u00e3o da banda Ego Kill Talent.<\/p>\n\n\n\n BemParan\u00e1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A venda de ingressos para o show da banda Metallica, marcado para acontecer no dia 23 de abril de 2020, no Couto Pereira, reacendeu uma velha pol\u00eamica, atualmente em discuss\u00e3o no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ): afinal, a cobran\u00e7a da taxa de conveni\u00eancia de quem compra online ingressos para shows e outros eventos \u00e9 legal? […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":17945,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[46],"tags":[],"class_list":{"0":"post-17944","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-festa-e-eventos"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/venda-de.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17944"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17944"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17944\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17946,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17944\/revisions\/17946"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17945"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17944"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17944"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17944"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Assim como aconteceu com os ingressos para f\u00e3-clube e para quem tem cart\u00e3o Elo, as op\u00e7\u00f5es de meia entrada venda geral para o show do Metallica em Curitiba praticamente se esgotaram em apenas 10 minutos no site Eventin na manh\u00e3 de ontem. Nas redes sociais, muitos consumidores reclamram do r\u00e1pido esgotamento, sugerindo algum \u2018esquema\u2019 na venda das entradas.<\/p>\n\n\n\n