{"id":17740,"date":"2019-08-21T09:45:19","date_gmt":"2019-08-21T12:45:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/?p=17740"},"modified":"2019-08-21T09:45:20","modified_gmt":"2019-08-21T12:45:20","slug":"as-duas-apostas-de-lula-por-liberdade-em-meio-a-desgaste-da-lava-jato","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/2019\/08\/21\/as-duas-apostas-de-lula-por-liberdade-em-meio-a-desgaste-da-lava-jato\/","title":{"rendered":"As duas apostas de Lula por liberdade em meio a desgaste da Lava Jato"},"content":{"rendered":"\n

Acostumado a sofrer derrotas no Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0espera novos julgamentos de pedidos de liberdade pela Corte com as esperan\u00e7as renovadas, diante do intenso desgaste sofrido pela\u00a0Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato\u00a0nos \u00faltimos meses, desde que foram reveladas conversas comprometedoras atribu\u00eddas a procuradores federais e ao ex-juiz\u00a0Sergio Moro\u00a0(hoje ministro da Justi\u00e7a) pelo site The Intercept Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Em um sinal positivo, Lula obteve este m\u00eas uma importante vit\u00f3ria no STF, quando o\u00a0plen\u00e1rio barrou, por 10 votos a um, a transfer\u00eancia\u00a0do ex-presidente da Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal em Curitiba para um pres\u00eddio comum em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, apesar dessa recente conquista e dos questionamentos sobre a legalidade da opera\u00e7\u00e3o, as chances de o petista ser solto continuam incertas.<\/p>\n\n\n\n

As maiores expectativas est\u00e3o na an\u00e1lise de dois recursos – um que questiona a imparcialidade de Moro e outro que pede a suspei\u00e7\u00e3o da For\u00e7a-Tarefa da Java Jato.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, esses dois habeas corpus, que t\u00eam potencial de anular processos e condena\u00e7\u00f5es contra Lula na 13\u00aa vara de Curitiba, ainda n\u00e3o est\u00e3o com data marcada para julgamento. H\u00e1 ainda outros dois recursos, mas de menor import\u00e2ncia, que ser\u00e3o julgados nesta e na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n\n\n\n

A grande quest\u00e3o que deve definir a soltura ou n\u00e3o de Lula \u00e9 se os ministros que comp\u00f5em a Segunda Turma do Supremo (C\u00e1rmen L\u00facia, Gilmar Mendes, Celso de Mello, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski), respons\u00e1vel por analisar os recursos do ex-presidente, v\u00e3o considerar aut\u00eanticas e v\u00e1lidas como prova a favor de Lula as conversas reveladas pelo The Intercept Brasil – aparentemente extra\u00eddas da conta de Dallagnol no aplicativo Telegram.<\/p>\n\n\n\n

Moro e procuradores da Lava Jato t\u00eam dito que n\u00e3o reconhecem a autenticidade das mensagens e que elas podem ter sido adulteradas por hackers. J\u00e1 o The Intercept Brasil diz que recebeu o material de uma fonte an\u00f4nima.<\/p>\n\n\n\n

\"Plen\u00e1ria
Image captionSTF revogou neste m\u00eas a transfer\u00eancia de Lula e garantiu sala especial para ex-presidente<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Entenda a seguir os recursos de Lula que ser\u00e3o analisados pelo STF – entre eles, os dois pedidos que decidem sobre sua liberta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

1) Suspei\u00e7\u00e3o de Moro<\/h2>\n\n\n\n

O habeas corpus (HC) 164493, que questiona a imparcialidade de Moro quando era juiz e tem potencial de colocar Lula em liberdade, foi apresentado em novembro de 2018, meses antes do in\u00edcio da revela\u00e7\u00e3o dos di\u00e1logos pelo site The Intercept Brasil, em 9 de junho. Seu julgamento est\u00e1 interrompido por pedido de vista de Gilmar Mendes e ainda n\u00e3o h\u00e1 data para sua retomada.<\/p>\n\n\n\n

Caso o recurso seja aceito pelo STF, pode levar a anula\u00e7\u00e3o de todos os atos processuais de Moro, quando era juiz, em processos e inqu\u00e9ritos contra Lula. Isso cancelaria a condena\u00e7\u00e3o de Lula no caso Tr\u00edplex do Guaruj\u00e1 por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro, mesmo que a senten\u00e7a j\u00e1 tenha sido confirma pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ).<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m anularia a condena\u00e7\u00e3o de Lula no caso do S\u00edtio de Atibaia pela ju\u00edza Gabriela Hardt, j\u00e1 que ela assumiu o caso em sua etapa final. O ex-presidente teria, ent\u00e3o, direito a novos julgamento.<\/p>\n\n\n\n

No pedido inicial, a defesa argumentou que o fato de Moro ter aceitado ser ministro do governo Jair Bolsonaro teria evidenciado seu interesse pol\u00edtico ao condenar Lula por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro no caso Tr\u00edplex do Guaruj\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

O petista acabou barrado da elei\u00e7\u00e3o presidencial do ano passado pela lei da Ficha Limpa, ap\u00f3s o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF-4) ter confirmado a condena\u00e7\u00e3o do petista por Moro. Depois, j\u00e1 em 2019, Lula foi considerado culpado tamb\u00e9m pelo STJ.<\/p>\n\n\n\n

\"Sergio
Image captionDefesa de Lula aposta no desgaste da Lava Jato ap\u00f3s revela\u00e7\u00e3o de conversas comprometedoras atribu\u00eddas a Sergio Moro<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O recurso lista ainda outros argumentos para sustentar a parcialidade do ent\u00e3o juiz, como sua decis\u00e3o de decretar a condu\u00e7\u00e3o coercitiva do ex-presidente em 2016, mesmo sem ter previamente marcado um depoimento – pr\u00e1tica que contraria a legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n\n\n\n

Moro, por sua vez, diz que condenou Lula baseado nas provas processuais, em julho de 2017, quando Bolsonaro ainda n\u00e3o era considerado um candidato competitivo. Ele argumenta que, naquele momento, n\u00e3o tinha como prever a vit\u00f3ria do atual presidente, nem o convite para ser ministro. Al\u00e9m disso, afirma que aceitou integrar o governo para fortalecer o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e ao crime organizado.<\/p>\n\n\n\n

Depois das revela\u00e7\u00f5es do Intercept, a defesa apresentou um adendo afirmando que as conversas “denotam o completo rompimento da imparcialidade objetiva e subjetiva” do ent\u00e3o juiz. Os di\u00e1logos, caso verdadeiros, indicam Moro teria dado conselhos ao Minist\u00e9rio P\u00fablico quando era juiz, o que \u00e9 proibido pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n\n\n\n

A an\u00e1lise dos argumentos iniciais come\u00e7ou em dezembro de 2018, quando C\u00e1rmen L\u00facia e Fachin votaram contra a suspei\u00e7\u00e3o de Moro e a liberdade de Lula. No entanto, o julgamento foi interrompido por pedido de vista de Gilmar Mendes.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s as revela\u00e7\u00f5es dos di\u00e1logos pelo Intercept, o ministro decidiu retornar o HC para julgamento, mas a turma acabou realizando apenas uma an\u00e1lise preliminar, em que uma proposta de soltura provis\u00f3ria de Lula sugerida por Mendes foi barrada por 3 a 2 (votos contr\u00e1rios de Fachin, Celso de Mello e C\u00e1rmen L\u00facia).<\/p>\n\n\n\n

Na ocasi\u00e3o, Celso de Mello disse que havia d\u00favidas sobre a autenticidade das conversas reveladas pelo Intercept, mas ressaltou que seu voto contra a soltura provis\u00f3ria de Lula n\u00e3o era uma antecipa\u00e7\u00e3o de sua posi\u00e7\u00e3o quando o HC sobre a suspei\u00e7\u00e3o de Moro voltar a ser julgado.<\/p>\n\n\n\n

De l\u00e1 pra c\u00e1, a Pol\u00edcia Federal apreendeu, na Opera\u00e7\u00e3o Spoofing, conversas de diversas autoridades brasileiras que teriam sido hackeadas por um grupo de criminosos. Esse material foi enviado ao STF ap\u00f3s decis\u00f5es dos ministros Luiz Fux e Alexandre de Moraes.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, n\u00e3o h\u00e1 qualquer informa\u00e7\u00e3o sobre se o conte\u00fado foi submetido a uma per\u00edcia para averiguar sua autenticidade e se poder\u00e1 ser usado como prova a favor de Lula.<\/p>\n\n\n\n

2) Suspei\u00e7\u00e3o dos procuradores<\/h2>\n\n\n\n

No dia 13 de agosto, a defesa de Lula apresentou um novo pedido de habeas corpus (HC) 174398, agora pedindo a suspei\u00e7\u00e3o de Dallagnol e outros procuradores que integram a For\u00e7a-Tarefa da Lava Jato no Paran\u00e1. Se for aceito, esse recurso tamb\u00e9m pode levar \u00e0 anula\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es e processos contra Lula na 13\u00aa vara de Curitiba.<\/p>\n\n\n\n

O recurso est\u00e1 nas m\u00e3os de Fachin, que \u00e9 relator no STF de todos os casos contra Lula tocados pela Lava Jato do Paran\u00e1, e ainda n\u00e3o tem data para ser julgado na Segunda Turma.<\/p>\n\n\n\n

Nesse HC, os advogados pedem tamb\u00e9m acesso aos di\u00e1logos apreendidos pela Opera\u00e7\u00e3o Spoofing que se relacionem com o ex-presidente. Segunda a defesa da Lula, as conversas reveladas pelo Intercept Brasil “comprovam que investiga\u00e7\u00f5es contra o ex-Presidente Lula foram iniciadas a partir de um comando emitido pelo ex-juiz Sergio Moro ao procurador da Rep\u00fablica Deltan Dallagnol sobre supostas propriedades destinadas aos filhos de Lula”.<\/p>\n\n\n\n

\"Deltan
Image captionApresenta\u00e7\u00e3o de PowerPoint exibida por Dallagnol em 2016<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Os advogados sustentam ainda que as mensagens mostram que “os procuradores da Rep\u00fablica sabiam que n\u00e3o havia qualquer prova efetiva contra Lula no caso do tr\u00edplex, tampouco v\u00ednculo com a Petrobras, mas a despeito disso, ofereceram den\u00fancia e pediram a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente”.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m desses argumentos, o recurso pede a suspei\u00e7\u00e3o dos procuradores por causa da realiza\u00e7\u00e3o de uma coletiva de imprensa, em setembro de 2016, em que Dallagnol exibiu uma apresenta\u00e7\u00e3o de PowerPoint em que Lula aparecia no centro de um gr\u00e1fico como l\u00edder de organiza\u00e7\u00e3o criminosa. Na vis\u00e3o da defesa, a for\u00e7a-tarefa deu a Lula, na ocasi\u00e3o, “tratamento de culpado antes mesmo da instaura\u00e7\u00e3o do processo”.<\/p>\n\n\n\n

Esse argumento sobre a coletiva j\u00e1 foi negado por inst\u00e2ncias inferiores da Justi\u00e7a como prova de suspei\u00e7\u00e3o dos procuradores – tamb\u00e9m nesse recurso a principal expectativa \u00e9 se os ministros do STF levar\u00e3o em conta as conversas reveladas pelo Intercept no julgamento.<\/p>\n\n\n\n

3) Suspens\u00e3o do processo sobre Instituto Lula<\/h2>\n\n\n\n

A Reclama\u00e7\u00e3o 33.543, que ser\u00e1 julgada na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, n\u00e3o tem potencial de colocar Lula em liberdade.<\/p>\n\n\n\n

Nesse recurso, a defesa pede que seja suspenso o processo em que Lula \u00e9 acusado de receber propina da Odebrecht por meio da compra de um terreno em S\u00e3o Paulo no valor de R$ 12 milh\u00f5es, que seria usado para a constru\u00e7\u00e3o de uma nova sede para o Instituto Lula.<\/p>\n\n\n\n

Os advogados do petista pedem que o processo seja interrompido para que antes tenham acesso ao acordo de leni\u00eancia firmado pela Odebrecht com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e ao conte\u00fado dos sistemas Drousys e MyWebDay, usados pela empreiteira para comunica\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o de pagamento de propinas.<\/p>\n\n\n\n

Fachin j\u00e1 havia determinado que essas informa\u00e7\u00f5es fossem disponibilizadas \u00e0 defesa, mas a ju\u00edza Gabriela Hardt entendeu que os advogados do petista j\u00e1 tiveram acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es relacionadas a esse processo.<\/p>\n\n\n\n

4) Recurso no plen\u00e1rio virtual<\/h2>\n\n\n\n

H\u00e1 ainda outro recurso relacionado ao processo do terreno do Instituto Lula que est\u00e1 em an\u00e1lise no plen\u00e1rio virtual da Segunda Turma at\u00e9 quinta-feira. Nesse sistema, os ministros t\u00eam uma semana para votar eletronicamente.<\/p>\n\n\n\n

Nesse pedido, a defesa questiona a autoriza\u00e7\u00e3o para a realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcia em documentos que foram mantidos em sigilo durante o processo, sem que houvesse oportunidade da defesa de contest\u00e1-los.<\/p>\n\n\n\n

Esse recurso tamb\u00e9m n\u00e3o deve levar \u00e0 liberdade de Lula.<\/p>\n\n\n\n

BBC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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