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Com a mudan\u00e7a do governo do Rio e da c\u00fapula da Pol\u00edcia Civil do Estado do Rio (PCERJ), entretanto, na quinta-feira (23) se completa um ano desde que o acordo foi assinado sem que qualquer defini\u00e7\u00e3o sobre a transfer\u00eancia da cole\u00e7\u00e3o tenha sido alcan\u00e7ada.<\/p>\n\n\n\n
Consultada pela BBC News Brasil, a dire\u00e7\u00e3o do Museu da Secretaria de Estado de Pol\u00edcia Civil afirma que a cole\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo catalogada e “a possibilidade de uma cess\u00e3o tempor\u00e1ria das pe\u00e7as para exposi\u00e7\u00e3o no Museu da Rep\u00fablica est\u00e1 sendo analisada pela institui\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n
A assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da PCERJ n\u00e3o atendeu ao pedido de entrevista da reportagem para detalhar o assunto e afirmou que n\u00e3o h\u00e1 um cronograma para os pr\u00f3ximos passos.<\/p>\n\n\n\n
Para as lideran\u00e7as engajadas na campanha, os avan\u00e7os recentes trouxeram esperan\u00e7a, mas a demora refor\u00e7a o sentimento de “s\u00f3 acreditar vendo”.<\/p>\n\n\n\n
“Para n\u00f3s, \u00e9 uma vergonha. N\u00e3o pode continuar. Enquanto Deus me der vida e sa\u00fade, eu vou continuar na luta”, diz M\u00e3e Meninazinha de Oxum.<\/p>\n\n\n\n
‘Magia Negra’<\/h2>\n\n\n\n
O conjunto de objetos confiscados pela pol\u00edcia no in\u00edcio do s\u00e9culo passado foi tombado pelo Iphan em 1938 com o nome de cole\u00e7\u00e3o da “Magia Negra” – o primeiro tombamento do ent\u00e3o Servi\u00e7o do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Sphan), fundado um ano antes pelo governo Get\u00falio Vargas.<\/p>\n\n\n\n
Durante d\u00e9cadas, os objetos ficaram expostos no Museu da Policia Civil ao lado de armas de fogo, bandeiras nazistas e outras apreens\u00f5es hist\u00f3ricas ligadas ao crime no Rio.<\/p>\n\n\n\n
A campanha Liberte Nosso Sagrado reivindica a participa\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as religiosas na defini\u00e7\u00e3o de como as pe\u00e7as poder\u00e3o e dever\u00e3o ser expostas, e pede a mudan\u00e7a do nome da cole\u00e7\u00e3o para cole\u00e7\u00e3o do Sagrado Afro-brasileiro, rejeitando a pecha de “magia negra”.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a assessoria de comunica\u00e7\u00e3o da PCERJ, a dire\u00e7\u00e3o do Museu da Secretaria de Estado de Pol\u00edcia Civil “pretende consultar o Iphan sobre a possibilidade de alterar o nome da cole\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n A campanha pela repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica ap\u00f3s a persegui\u00e7\u00e3o religiosa sofrida no passado deu origem a um inqu\u00e9rito civil que tramita no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF).<\/p>\n\n\n\n De acordo com o procurador respons\u00e1vel, Renato de Freitas Souza Machado, o acervo tem 521 itens – como roupas, atabaques, vestimentas de orix\u00e1s, fios de contas e os chamados assentamentos, objetos que s\u00e3o representa\u00e7\u00f5es sagradas de orix\u00e1s. Al\u00e9m dos itens da cole\u00e7\u00e3o tombada originalmente, muitos foram agregados ao conjunto posteriormente.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 o fim dos anos 1990, partes da cole\u00e7\u00e3o eram expostas ao p\u00fablico no Museu da Pol\u00edcia Civil. Depois, passaram para o arquivo da institui\u00e7\u00e3o, inacess\u00edvel ao p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n A situa\u00e7\u00e3o piorou nos anos 2000: o pr\u00e9dio da Rua da Rela\u00e7\u00e3o que abrigou o Dops teve sua estrutura abalada pela constru\u00e7\u00e3o de duas torres de um centro empresarial da Petrobras. Mesmo ap\u00f3s reformas, o pr\u00e9dio continua fechado – e a cole\u00e7\u00e3o ficou guardada em caixas de papel\u00e3o em um anexo no mesmo terreno.<\/p>\n\n\n\n “O museu est\u00e1 fechado h\u00e1 anos, e as pe\u00e7as estavam em caixas, sem controle de temperatura e umidade, se deteriorando. H\u00e1 muitos itens de material org\u00e2nico, de madeira, de tecido, e havia tra\u00e7as dentro das caixas”, diz Machado, que acompanhou uma vistoria feita pelo Iphan.<\/p>\n\n\n\n Desde o in\u00edcio do ano, a cole\u00e7\u00e3o est\u00e1 sendo vistoriada e catalogada pelo Iphan, com t\u00e9cnicos indo ao Museu da Pol\u00edcia regularmente para fazer fichas para cada objeto e registr\u00e1-los no sistema do instituto, al\u00e9m de identificar o que fazia parte do tombamento original e o que foi agregado depois de 1938.<\/p>\n\n\n\n M\u00f4nica da Costa, que at\u00e9 o in\u00edcio de agosto ocupava o cargo de superintendente do Iphan-RJ, explica que identificar os itens \u00e9 trabalhoso, j\u00e1 que a lista original da cole\u00e7\u00e3o tombada \u00e9 gen\u00e9rica, falando por exemplo em um “colar”, simplesmente, cabendo aos t\u00e9cnicos identificar se \u00e9 uma guia ou outro item.<\/p>\n\n\n\n Atualmente assessora de patrim\u00f4nio imaterial do Iphan-RJ, Costa afirma que a cole\u00e7\u00e3o estava sendo armazenada de forma inadequada, em caixas de papel\u00e3o empilhadas e que o \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 produzindo um relat\u00f3rio sobre as condi\u00e7\u00f5es em que foi encontrada.<\/p>\n\n\n\n Por se tratar de acervo tombado, uma eventual transfer\u00eancia precisa ser informada e acompanhada pelo Iphan. Entretanto, ela ressalta que n\u00e3o cabe ao \u00f3rg\u00e3o opinar sobre o fato de estar ou n\u00e3o com a Pol\u00edcia Civil. “Nossa fun\u00e7\u00e3o \u00e9 vistoriar todos os acervos tombados para ver se a preserva\u00e7\u00e3o est\u00e1 adequada”, afirma Costa a BBC News Brasil.<\/p>\n\n\n\n A campanha Liberte Nosso Sagrado deu origem a abaixos-assinados, um document\u00e1rio de mesmo nome lan\u00e7ado em 2018 pela Quiproc\u00f3 Filmes e apoio de entidades como as comiss\u00f5es de direitos humanos da Assembleia Legislativa do Rio, da OAB-RJ e do gabinete do deputado estadual Flavio Serafini (PSOL-RJ).<\/p>\n\n\n\n Para Marco Antonio Teobaldo, um dos integrantes da campanha, os objetos foram confiscados de forma injusta no passado e n\u00e3o podem ser mantidos “na m\u00e3o dos opressores, como um trof\u00e9u”.<\/p>\n\n\n\n “\u00c9 uma quest\u00e3o moral, mas tamb\u00e9m de repara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica e de combate ao racismo”, diz Teobaldo, curador do Instituto Pretos Novos, na regi\u00e3o portu\u00e1ria do Rio.<\/p>\n\n\n\n “Cada objeto carrega uma grande hist\u00f3ria, contando sobre os l\u00edderes religiosos que fizeram a hist\u00f3ria do candombl\u00e9 e da umbanda. Mas h\u00e1 tamb\u00e9m a hist\u00f3ria do contexto em que esses objetos foram apreendidos, que precisa ser contada”, ressalta.<\/p>\n\n\n\n Para ele, a exposi\u00e7\u00e3o da cole\u00e7\u00e3o em um espa\u00e7o neutro, fora do contexto policial, pode ser um instrumento educativo e de combate \u00e0 intoler\u00e2ncia religiosa.<\/p>\n\n\n\n “Seria uma linda forma de ensinar as pessoas sobre o que s\u00e3o as religi\u00f5es de matriz africana, sobre a import\u00e2ncia que t\u00eam, e a aceitar a diferen\u00e7a”, diz Teobaldo. “At\u00e9 porque a intoler\u00e2ncia religiosa n\u00e3o terminou. O racismo religioso continua”, lamenta.<\/p>\n\n\n\n Teobaldo acompanhou algumas das vistorias do Iphan e fotografou alguns dos objetos da cole\u00e7\u00e3o. Ele diz que as pe\u00e7as s\u00e3o fr\u00e1geis, de material org\u00e2nico, e algumas est\u00e3o desmanchando.<\/p>\n\n\n\n “Al\u00e9m disso, alguns objetos nem poderiam ser expostos, pela sacraliza\u00e7\u00e3o que tiveram no contexto das religi\u00f5es de matriz africana. S\u00e3o coisas que n\u00e3o se mostram”, diz Teobaldo.<\/p>\n\n\n\n “Se n\u00e3o vira o qu\u00ea? Um gabinete de curiosidades?”<\/p>\n\n\n\n Integrante da campanha, a professora de Hist\u00f3ria Nath\u00e1lia Fernandes dedicou sua disserta\u00e7\u00e3o de mestrado a pesquisar a repress\u00e3o policial contra religi\u00f5es afro-brasileiras durante o Estado Novo (1937-1946).<\/p>\n\n\n\n Ela se debru\u00e7ou sobre processos criminais embasados em artigos dos c\u00f3digos penais de 1890 e de 1942, que serviram como base para criminalizar as cren\u00e7as de matriz africana – muito embora n\u00e3o falassem nelas nominalmente e apesar de a Constitui\u00e7\u00e3o de 1891, a primeira do Brasil Rep\u00fablica, proteger a liberdade de culto.<\/p>\n\n\n\n O C\u00f3digo Penal de 1890 estabelecia como crime, por exemplo, “praticar o espiritismo, a magia e seus sortil\u00e9gios, usar de talism\u00e3s e cartomancias para despertar sentimentos de \u00f3dio ou amor, inculcar cura de mol\u00e9stias cur\u00e1veis e incur\u00e1veis, enfim, para fascinar e subjugar a credulidade p\u00fablica” (artigo 157).<\/p>\n\n\n\n “Esses artigos eram usados para fazer batidas policiais nas casas de culto, terreiros e centros esp\u00edritas, apreender todos os objetos enquanto poss\u00edveis provas e prender pessoas para averigua\u00e7\u00e3o”, diz a historiadora. Tais crimes ficavam sob responsabilidade de uma inspetoria dedicada a “t\u00f3xicos, entorpecentes e mistifica\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n\n\n\n Fernandes foi levada ao tema depois de ler sobre “um certo Museu da Magia Negra”, que depois entendeu ser uma cole\u00e7\u00e3o dentro do Museu da Pol\u00edcia, o acervo tombado pelo Iphan. “O que me chamou a aten\u00e7\u00e3o de cara foi o nome desse acervo, associado a algo mal\u00e9fico”, lembra.<\/p>\n\n\n\n Fernandes defendeu a disserta\u00e7\u00e3o em 2015 pela Universidade Federal Fluminense (UFF), mas durante os anos de sua pesquisa nunca obteve autoriza\u00e7\u00e3o da Policia Civil para acessar o acervo, que se mantinha fechado em caixas no anexo da sede da corpora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O \u00faltimo passo do inqu\u00e9rito civil do MPF foi dado em maio, quando o \u00f3rg\u00e3o enviou um of\u00edcio ao secret\u00e1rio da Pol\u00edcia Civil, Marcus Vin\u00edcius Braga.<\/p>\n\n\n\n O documento resumiu as medidas tomadas e apontou para a “a natureza fr\u00e1gil do acervo”, as “condi\u00e7\u00f5es inadequadas” para a conserva\u00e7\u00e3o do acervo no Museu da Pol\u00edcia, o “elevado interesse” das comunidades de matriz africana e cient\u00edfica no acervo e a concord\u00e2ncia expressa tanto pela Pol\u00edcia Civil quanto pelo Museu da Rep\u00fablica em receber o acervo.<\/p>\n\n\n\n Concluiu que a pr\u00f3xima etapa seria a “operacionaliza\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia do acervo da Pol\u00edcia Civil ao Museu da Rep\u00fablica, por meio de qualquer instrumento jur\u00eddico v\u00e1lido”, ou seja, podendo ser uma cess\u00e3o de uso, um termo de empr\u00e9stimo ou o que for acordado entre as partes.<\/p>\n\n\n\n De acordo com o procurador Renato Machado, do MPF, o pr\u00f3ximo passo agora cabe \u00e0 Pol\u00edcia Civil. “A bola est\u00e1 com eles”, considera.<\/p>\n\n\n\n O procurador lembra, entretanto, que h\u00e1 muitos interesses em jogo. A Pol\u00edcia Civil resiste em abrir m\u00e3o do acervo por ser uma parte relevante da cole\u00e7\u00e3o de seu museu – e um argumento a mais para que mantenham a posse do pr\u00e9dio hist\u00f3rico do Dops, reivindicado por entidades de direitos humanos e ex-presos pol\u00edticos para virar um centro de mem\u00f3ria sobre as viola\u00e7\u00f5es da ditadura.<\/p>\n\n\n\n Uma nota de abril deste ano da Associa\u00e7\u00e3o de Amigos do Museu da Pol\u00edcia Civil (Aampol) demonstra essa resist\u00eancia. O presidente da associa\u00e7\u00e3o, Jos\u00e9 Maria Herdy de Barros, expressou sua rejei\u00e7\u00e3o \u00e0 “inapropriada reinvindica\u00e7\u00e3o” feita pela campanha, que atribuiu a “grupos de esquerda que mant\u00eam uma s\u00e9rie de injustas e incorretas posi\u00e7\u00f5es cr\u00edticas contra a Pol\u00edcia Civil”, defendendo a “importante cole\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as oriundas das religi\u00f5es de matriz africana” como patrim\u00f4nio do museu, “preservada no curso dos anos por v\u00e1rias gera\u00e7\u00f5es de policiais”.<\/p>\n\n\n\n No terreiro Il\u00ea Omolu Oxum, em S\u00e3o Jo\u00e3o de Meriti, a iyalorix\u00e1 M\u00e3e Meninazinha de Oxum diz ter “muita esperan\u00e7a” de recuperar aquelas coisas que, desde crian\u00e7a, aprendeu a chamar de “nossas”. “Aquilo \u00e9 o nosso sagrado. Eles sequestravam o nosso sagrado. Tudo que est\u00e1 l\u00e1, na pol\u00edcia, nos pertence”, diz, emocionada.<\/p>\n\n\n\n “N\u00f3s vamos conseguir. N\u00e3o para trazer para casa ou para o terreiro. Mas para ter um ambiente digno para receber nosso sagrado, para que as pessoas possam conhecer um pouco da hist\u00f3ria daquelas pe\u00e7as e o que n\u00f3s passamos para chegar at\u00e9 aqui”, diz.<\/p>\n\n\n\n “Infelizmente, estamos passando por tudo outra vez”, afirma, referindo-se \u00e0 onda de ataques a terreiros no Rio. “Um grupo de fan\u00e1ticos est\u00e1 fazendo a mesma coisa que a pol\u00edcia fez no passado. Invadem os barrac\u00f5es, quebram tudo. Com a diferen\u00e7a de que n\u00e3o levam nada. Esses s\u00f3 querem destruir”, lamenta a iyalorix\u00e1.<\/p>\n\n\n\n “Por que o nosso sagrado tem que estar no Museu da Pol\u00edcia? N\u00f3s n\u00e3o praticamos nenhum crime. N\u00e3o \u00e9 crime a gente ser de orix\u00e1.”<\/p>\n\n\n\n BBC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Quando era crian\u00e7a, Maria do Nascimento ficou marcada pelas\u00a0reuni\u00f5es\u00a0em que as “tias”, as mulheres mais velhas que povoavam sua inf\u00e2ncia em Ramos, na zona norte do Rio, de repente baixavam o tom de voz e falavam com m\u00e1goa sobre “as nossas coisas que est\u00e3o nas m\u00e3os da pol\u00edcia”. “Elas falavam muito sentidas. 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