{"id":17466,"date":"2019-08-17T16:14:33","date_gmt":"2019-08-17T19:14:33","guid":{"rendered":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/?p=17466"},"modified":"2019-08-17T16:14:34","modified_gmt":"2019-08-17T19:14:34","slug":"internauta-que-compartilhar-fotos-intimas-pode-indenizar-vitima","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/2019\/08\/17\/internauta-que-compartilhar-fotos-intimas-pode-indenizar-vitima\/","title":{"rendered":"Internauta que compartilhar fotos \u00edntimas pode indenizar v\u00edtima"},"content":{"rendered":"\n<h4 class=\"wp-block-heading\">A\u00e7\u00e3o poder\u00e1 gerar processo por danos morais, dizem especialistas<\/h4>\n\n\n\n<p>O compartilhamento de fotos \u00edntimas na internet ficou mais frequente com o surgimento de aplicativos de comunica\u00e7\u00e3o, como o Whatsapp. Isso acontece entre namorados ou entre quaisquer pessoas que recebem, \u00e0 revelia, as chamadas \u2018nudes\u2019 \u2013 fotos de pessoas nuas.<\/p>\n\n\n\n<p>Um estudo promovido pelo Unicef, sobre vazamento de imagens e v\u00eddeos \u00edntimos de jovens brasileiras, revela que 54% das entrevistadas j\u00e1 tiveram contato com algu\u00e9m que sofreu com a situa\u00e7\u00e3o. \u201cSabe, meu namorado tamb\u00e9m tem v\u00e1rios v\u00eddeos meus. Morro de medo da gente terminar e ele divulgar\u201d, diz uma das entrevistadas da pesquisa. O projeto ouviu 14 mil adolescentes.<\/p>\n\n\n\n<p>O que muita gente n\u00e3o sabe \u00e9 que esse compartilhamento de imagens pode ser pass\u00edvel de puni\u00e7\u00f5es judiciais por provocarem s\u00e9rios danos morais e materiais. \u201cAs pessoas que compartilham a intimidade alheia, sem saber ou \u00e0s vezes querendo, est\u00e3o contribuindo para a ocorr\u00eancia do dano a personalidade ou ao patrim\u00f4nio daquele que est\u00e1 sendo exposto. As m\u00eddias sociais transformaram-se num verdadeiro faroeste na internet. \u00c9 a terra de ningu\u00e9m. Tudo \u00e9, supostamente, permitido. Mas a quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 bem assim\u201d, alerta o advogado S\u00e9rgio Gerab.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Quem compartilha fotos \u00edntimas pode ser processado<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O advogado S\u00e9rgio Gerab explica que o artigo 186 do C\u00f3digo Civil \u00e9 claro sobre o tema: \u201cAquele que, por a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o volunt\u00e1ria, neglig\u00eancia ou imprud\u00eancia, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato il\u00edcito\u201d. Na sequ\u00eancia, o artigo 927 diz: \u201cAquele que, por ato il\u00edcito ( arts. 186 e 187 ), causar dano a outrem, fica obrigado a repar\u00e1-lo\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Para o especialista, o processo por danos morais e materiais \u00e9 plenamente cab\u00edvel: \u201cE a pena na esfera c\u00edvel \u00e9 o total ressarcimento dos danos causados, sejam morais, sejam materiais. Acredito que o simples fato de as pessoas passarem a saber disso far\u00e1 com que pensem duas vezes antes de promover o pr\u00f3ximo compartilhamento indevido, afinal, nada mais relevante para a pessoa do que seu bom nome e nada mais destrutivo do que seu nome jogado na lama\u201d, ressalta.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Fotos \u00edntimas como chantagem emocional<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O estudo feito pelo Unicef mostra tamb\u00e9m que quem sofre esse tipo de cibercrime n\u00e3o sabe a quem recorrer ap\u00f3s a exposi\u00e7\u00e3o p\u00fablica. Para 80% das entrevistadas, a culpa foi o principal impeditivo para buscar ajuda e 27% pensaram em suic\u00eddio.<\/p>\n\n\n\n<p>O filho de A. N.**, de 15 anos de idade, compartilhou foto \u00edntima com a namorada. Ao terminarem o relacionamento, a garota amea\u00e7ou publicar a imagem nas redes sociais. \u201cFiquei apavorada com o sofrimento dele e conversei imediatamente com os pais dela para tentar impedir\u201d, declarou a m\u00e3e do garoto.<\/p>\n\n\n\n<p>Na opini\u00e3o do advogado S\u00e9rgio Gerab, os pais devem ensinar aos filhos que existe um limite \u00e9tico e moral no ato de compartilhar imagens ou informa\u00e7\u00f5es, explicando que isso pode causar dano a pessoas inocentes e que certas mensagem recebidas n\u00e3o devem ser compartilhadas.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cAli\u00e1s, toda sociedade precisa ser educada nesse sentido, afinal, o compartilhamento de mensagens hoje destr\u00f3i a vida de centenas de pessoas por dia no mundo todo. Os danos, \u00e0s vezes, s\u00e3o irrecuper\u00e1veis. A rede mundial n\u00e3o pode ser um \u2018faroeste sem lei\u2019, onde matamos a honra das pessoas indiscriminadamente. A v\u00edtima um dia pode ser voc\u00ea\u201d, conclui o advogado.<\/p>\n\n\n\n<p>** Nome preservado.<\/p>\n\n\n\n<p>BandaB<\/p>\n\n\n\n<p><br><br><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A\u00e7\u00e3o poder\u00e1 gerar processo por danos morais, dizem especialistas O compartilhamento de fotos \u00edntimas na internet ficou mais frequente com o surgimento de aplicativos de comunica\u00e7\u00e3o, como o Whatsapp. Isso acontece entre namorados ou entre quaisquer pessoas que recebem, \u00e0 revelia, as chamadas \u2018nudes\u2019 \u2013 fotos de pessoas nuas. 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