{"id":17250,"date":"2019-08-15T09:46:01","date_gmt":"2019-08-15T12:46:01","guid":{"rendered":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/?p=17250"},"modified":"2019-08-15T09:46:02","modified_gmt":"2019-08-15T12:46:02","slug":"a-hora-extra-vai-acabar-vou-trabalhar-aos-domingos-tire-duvidas-sobre-a-minirreforma-trabalhista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/2019\/08\/15\/a-hora-extra-vai-acabar-vou-trabalhar-aos-domingos-tire-duvidas-sobre-a-minirreforma-trabalhista\/","title":{"rendered":"A hora extra vai acabar? Vou trabalhar aos domingos? Tire d\u00favidas sobre a \u2018minirreforma trabalhista\u2019"},"content":{"rendered":"\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na noite desta ter\u00e7a-feira (13) a Medida Provis\u00f3ria (MP) 881, apelidada de “MP da Liberdade Econ\u00f4mica”. Enviada pelo governo ao Congresso em maio, o texto limita o poder de regula\u00e7\u00e3o do Estado, cria direitos e garantias para a atividade econ\u00f4mica e regula a atua\u00e7\u00e3o do Fisco. Mas tamb\u00e9m alterou algumas regras trabalhistas – e por isso, pol\u00edticos de oposi\u00e7\u00e3o passaram a chamar a proposta de “minirreforma trabalhista”.<\/p>\n\n\n\n

O\u00a0texto-base\u00a0foi aprovado na noite de ter\u00e7a-feira por 345 votos a favor e 76 contr\u00e1rios. Na noite de quarta, os deputados conclu\u00edram a vota\u00e7\u00e3o dos chamados destaques – que s\u00e3o sugest\u00f5es de mudan\u00e7as feitas pelos partidos. Todos os destaques foram rejeitados.<\/p>\n\n\n\n

A reda\u00e7\u00e3o final foi formatada pelo deputado Jer\u00f4nimo Goergen (PP-RS), o relator da MP. O texto aprovado \u00e9 bem diferente do enviado inicialmente pelo governo – v\u00e1rios dispositivos considerados pol\u00eamicos foram retirados, e diversos outros foram inclu\u00eddos. Goergen colocou em seu relat\u00f3rio, por exemplo, o texto da MP 876, sobre abertura e fechamento de empresas, que tinha perdido a validade em 11 de julho.<\/p>\n\n\n\n

O texto aprovado traz mudan\u00e7as em v\u00e1rios assuntos: regras sobre o uso de documentos digitais; o uso de fundos de investimentos; o fim de uma reserva financeira do governo chamada Fundo Soberano; a cria\u00e7\u00e3o de um comit\u00ea para decidir quest\u00f5es tribut\u00e1rias, etc.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Jer\u00f4nimo Goergen, dados do pr\u00f3prio governo dizem que a medida tem potencial para permitir a cria\u00e7\u00e3o de 3,7 milh\u00f5es de empregos nos pr\u00f3ximos dez anos.<\/p>\n\n\n\n

\"Jer\u00f4nimo
Image captionNova lei extingue burocracias, reduz o risco e complica\u00e7\u00e3o de produzir no pa\u00eds, diz o relator, Jer\u00f4nimo Goergen (PP-RS)<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

“O que a nova lei faz \u00e9 extinguir uma s\u00e9rie de burocracias, reduzir o risco e a complica\u00e7\u00e3o para produzir no pa\u00eds. Um dos problemas do Brasil \u00e9 que v\u00e1rias normas foram sendo criadas ao longo do tempo, que n\u00e3o deram certo. A\u00ed, ao inv\u00e9s de acabar com o que n\u00e3o deu certo, cria-se mais uma regra nova em cima”, diz ele.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 para o professor da Faculdade de Direito da Universidade de S\u00e3o Paulo (USP), Fl\u00e1vio Roberto Batista, o saldo da nova lei \u00e9 negativo, do ponto de vista de direitos trabalhistas.<\/p>\n\n\n\n

A MP foi apresentada como um esfor\u00e7o para reduzir entraves burocr\u00e1ticos, mas inclui tamb\u00e9m mudan\u00e7as importantes em direitos trabalhistas – como a limita\u00e7\u00e3o do trabalho aos domingos e o controle de ponto. No fim das contas, faz parecer que estes direitos tamb\u00e9m s\u00e3o meros entraves burocr\u00e1ticos, diz o professor, que \u00e9 especialista em direito trabalhista e previdenci\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

“Voc\u00ea mistura quest\u00f5es burocr\u00e1ticas, como o sistema eSocial (de escritura\u00e7\u00e3o de obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas e fiscais), com quest\u00f5es que n\u00e3o s\u00e3o burocr\u00e1ticas, que s\u00e3o direitos. O controle de ponto, por exemplo, n\u00e3o \u00e9 uma mera burocracia, \u00e9 a garantia de que a jornada vai ser observada e de que o trabalhador vai receber as horas extras dele”, diz Batista.<\/p>\n\n\n\n

Mas afinal, o que muda para quem n\u00e3o \u00e9 dono de empresa e nem pensa em abrir uma?<\/p>\n\n\n\n

Para os trabalhadores, as principais mudan\u00e7as est\u00e3o relacionadas com a carteira de trabalho digital, jornadas aos domingos e o registro de ponto.<\/p>\n\n\n\n

Voc\u00ea vai ser obrigado a trabalhar aos domingos? A hora extra vai acabar? N\u00e3o vai mais existir aquela carteira de trabalho com a capa azul? Essas novas regras come\u00e7am a valer quando?<\/p>\n\n\n\n

A BBC News Brasil conversou com advogadas especializadas na \u00e1rea, al\u00e9m de Goergen e do professor da USP, para responder a estas d\u00favidas.<\/p>\n\n\n\n

1) Eu terei de trabalhar aos domingos?<\/h2>\n\n\n\n

N\u00e3o necessariamente seu patr\u00e3o vai mudar sua escala de trabalho, mas saiba que isto agora \u00e9 poss\u00edvel para qualquer categoria profissional.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, a MP estende para todos os setores da economia a regra que j\u00e1 existe hoje em algumas categorias profissionais (comerciantes, gar\u00e7ons, m\u00e9dicos e jornalistas, por exemplo). Estas pessoas j\u00e1 trabalham aos fins de semana algumas vezes por m\u00eas. Depois, o trabalho no fim de semana \u00e9 compensado com uma folga em dias \u00fateis (“dias de semana”).<\/p>\n\n\n\n

\"O
Image captionA vota\u00e7\u00e3o dos destaques foi conclu\u00edda nesta quarta-feira (14). Todas as altera\u00e7\u00f5es foram rejeitadas<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

“A nova regra determina que o chamado repouso semanal remunerado de 24 horas precisa ser aos domingos pelo menos uma vez a cada quatro semanas. Ou seja, pelo menos uma vez por m\u00eas a pessoa tem que folgar aos domingos”, diz a advogada trabalhista Cristina Buchignani, s\u00f3cia do escrit\u00f3rio Costa Tavares Paes Advogados.<\/p>\n\n\n\n

“Quando a pessoa trabalhar aos domingos, ela pode receber uma folga durante a semana. Se isto n\u00e3o acontecer, ela ganha em dobro as horas trabalhadas no domingo”, explica a advogada. Ela acrescenta que essa decis\u00e3o – sobre se haver\u00e1 folga ou pagamento em dobro – compete ao empregador.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a jornada de trabalho regulamentar no Brasil continua sendo de 44 horas semanais – a medida provis\u00f3ria n\u00e3o alterou esse ponto.<\/p>\n\n\n\n

Salvo casos extraordin\u00e1rios, o trabalhador tamb\u00e9m tem direito de saber com anteced\u00eancia quando ter\u00e1 de trabalhar aos domingos, diz Buchignani.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Fl\u00e1vio Roberto Batista, da USP, as regras sobre trabalho aos domingos foram sendo expandidas gradualmente, ao longo do tempo.<\/p>\n\n\n\n

“O regramento da CLT (Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho, de 1943) proibia o trabalho aos domingos, como regra, e abria exce\u00e7\u00e3o para os trabalhos que eram considerados indispens\u00e1veis. Era o caso de um hospital, ou de um forno industrial que n\u00e3o poderia ser apagado”, diz ele.<\/p>\n\n\n\n

No come\u00e7o dos anos 2000, uma mudan\u00e7a legal estendeu a possibilidade para os trabalhadores do com\u00e9rcio – neste caso, o trabalho n\u00e3o era “indispens\u00e1vel”, mas era conveniente para aquele tipo de atividade econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n

“Agora, estenderam isso a todo e qualquer trabalhador. Coloca o empregado sob o arb\u00edtrio dos patr\u00f5es, mesmo em situa\u00e7\u00f5es nas quais o trabalho aos domingos n\u00e3o seja importante do ponto de vista do neg\u00f3cio (como \u00e9 no com\u00e9rcio)”, critica ele.<\/p>\n\n\n\n

2) A marca\u00e7\u00e3o de ponto e as horas extras v\u00e3o deixar de existir?<\/h2>\n\n\n\n

N\u00e3o. Tanto a marca\u00e7\u00e3o de ponto quanto as horas extras continuam existindo. Apenas as regras para a marca\u00e7\u00e3o do ponto v\u00e3o mudar.<\/p>\n\n\n\n

\"Mesa
Image captionMP foi aprovada em regime de urg\u00eancia na C\u00e2mara (foto). Agora, precisa passar pelo Senado at\u00e9 o dia 27 de agosto<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Antes da MP, s\u00f3 empresas com menos de dez empregados estavam liberadas de registrar o ponto dos empregados, seja com um rel\u00f3gio de ponto (eletr\u00f4nico) ou com uma folha de ponto. Agora, este limite foi ampliado: empresas com at\u00e9 20 empregados est\u00e3o desobrigadas de registrar o ponto.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a MP criou o chamado “ponto por exce\u00e7\u00e3o”. Nessa modalidade, o trabalhador n\u00e3o precisa mais registrar o ponto todos os dias.<\/p>\n\n\n\n

“Ele s\u00f3 far\u00e1 isso quando trabalhar al\u00e9m da sua jornada normal, ou em dias fora de sua escala, por exemplo, para fins de recebimento de suas horas extras. Anoto o que \u00e9 exce\u00e7\u00e3o, o que foge da minha jornada normal”, diz a advogada trabalhista B\u00e1rbara Anacleto, coordenadora da \u00e1rea trabalhista do escrit\u00f3rio Nelson Wilians & Advogados Associados.<\/p>\n\n\n\n

O “ponto por exce\u00e7\u00e3o” poder\u00e1 ser usado quando for acordado em conven\u00e7\u00e3o coletiva (pactuado pelos sindicatos dos trabalhadores e dos patr\u00f5es de determinada categoria numa regi\u00e3o), por acordo coletivo (em cada empresa) ou at\u00e9 por um acordo individual do trabalhador com sua empresa.<\/p>\n\n\n\n

“Mas esse acordo individual n\u00e3o poder\u00e1 ser arbitr\u00e1rio, nem da parte do trabalhador, nem do patr\u00e3o. Se voc\u00ea quiser fazer dessa forma, ter\u00e1 que fazer com que seu empregador concorde com voc\u00ea, e ent\u00e3o formalizar por escrito”, diz a advogada Cristina Buchignani.<\/p>\n\n\n\n

3) A carteira de trabalho azul vai deixar de existir?<\/h2>\n\n\n\n

Gradualmente, sim.<\/p>\n\n\n\n

\"Minist\u00e9rio
Image captionAlguns pontos da MP – como o formato da nova carteira eletr\u00f4nica – ainda dependem do Minist\u00e9rio da Economia<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

A medida provis\u00f3ria determina que novas carteiras de trabalho sejam emitidas pelo Minist\u00e9rio da Economia “preferencialmente em meio eletr\u00f4nico”. A carteira em papel ser\u00e1 exce\u00e7\u00e3o, mas nada muda, a princ\u00edpio, para quem j\u00e1 tem a carteira azul.<\/p>\n\n\n\n

A solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica ainda precisa ser elaborada pelo Minist\u00e9rio da Economia (que absorveu o antigo Minist\u00e9rio do Trabalho), mas sabe-se que a nova carteira de trabalho eletr\u00f4nica estar\u00e1 vinculada ao CPF da pessoa. O formato deve ser parecido com o que j\u00e1 existe para a carteira de motorista (a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o) online.<\/p>\n\n\n\n

4) Quando as novas regras passam a valer?<\/h2>\n\n\n\n

Na verdade, a MP j\u00e1 entrou em vigor na data em que foi editada pelo Pal\u00e1cio do Planalto, no dia 1\u00ba de maio de 2019.<\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, governo e empresas est\u00e3o esperando a aprova\u00e7\u00e3o no Senado e a san\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro para efetivar as mudan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

Mas aten\u00e7\u00e3o: o texto que est\u00e1 em vigor por enquanto \u00e9 o editado originalmente pelo governo, e n\u00e3o o relat\u00f3rio de Goergen. As novas regras, tais como propostas pelo deputado do PP ga\u00facho, s\u00f3 entrar\u00e3o em vigor depois que a medida provis\u00f3ria for aprovada pelo Senado e sancionada por Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

\"Jair
Image captionDepois de aprovada no Senado, a MP ainda passar\u00e1 pela san\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O Senado tem at\u00e9 o dia 27 de agosto para aprovar a MP. Caso contr\u00e1rio, ela perde a validade. Se aprovada pelos senadores, a MP passa a ser chamada de Projeto de Lei de Convers\u00e3o (PLV), e segue para a san\u00e7\u00e3o (ou veto) do presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

“O pr\u00f3prio texto da Medida Provis\u00f3ria diz que v\u00e1rias coisas dependem de regulamenta\u00e7\u00e3o, especialmente quando h\u00e1 a necessidade de criar estruturas (como o comit\u00ea de normas tribut\u00e1rias) ou definir procedimentos (caso da carteira de trabalho digital). Por isso mesmo depois que a nova lei for sancionada e entrar em vigor, ela ainda vai levar um tempo para produzir seus efeitos”, diz Jer\u00f4nimo Goergen \u00e0 BBC News Brasil.<\/p>\n\n\n\n

“O que eu percebo \u00e9 que o governo j\u00e1 est\u00e1 se estruturando para fazer de forma r\u00e1pida essa regulamenta\u00e7\u00e3o, uma vez que a MP seja aprovada”, diz o deputado.<\/p>\n\n\n\n

BBC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou na noite desta ter\u00e7a-feira (13) a Medida Provis\u00f3ria (MP) 881, apelidada de “MP da Liberdade Econ\u00f4mica”. Enviada pelo governo ao Congresso em maio, o texto limita o poder de regula\u00e7\u00e3o do Estado, cria direitos e garantias para a atividade econ\u00f4mica e regula a atua\u00e7\u00e3o do Fisco. Mas tamb\u00e9m alterou algumas […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":17251,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[32],"tags":[],"class_list":{"0":"post-17250","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/08\/carta-azul.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17250"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17250"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17250\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17252,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17250\/revisions\/17252"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17251"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17250"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17250"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17250"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}