S\u00e3o Paulo \u2013 Os saques de at\u00e9 500 reais do\u00a0FGTS, tanto da conta ativa, como da conta inativa ter\u00e3o in\u00edcio em setembro. Alguns trabalhadores podem ter a surpresa infeliz de irem at\u00e9 a Caixa e n\u00e3o ter dinheiro para sacar. O motivo \u00e9 que a empresa n\u00e3o cumpriu sua obriga\u00e7\u00e3o e n\u00e3o fez o dep\u00f3sito mensal.<\/p>\n\n\n\n
Por lei, no in\u00edcio de cada m\u00eas, os empregadores devem depositar em contas abertas na\u00a0Caixa Econ\u00f4mica, em nome dos empregados, o valor correspondente a 8% do sal\u00e1rio de cada funcion\u00e1rio. Apesar de obrigat\u00f3rio, dados da Procuradoria Geral da Fazenda apontam que os empregadores com d\u00edvidas relacionadas ao FGTS passam de 220 mil, o que prejudica mais de 8 milh\u00f5es de trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
Para saber se a empresa faz o dep\u00f3sito, o trabalhador deve consultar o saldo do FGTS, o que \u00e9 poss\u00edvel tanto indo pessoalmente nas ag\u00eancias da Caixa, como consultado pela internet ou mensagem de SMS ou aplicativo.\u00a0Veja aqui como consultar o saldo do fundo.<\/p>\n\n\n\n
Se o benef\u00edcio n\u00e3o tiver sido pago, a primeira orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 conversar diretamente com o empregador para saber quando a situa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 normalizada. Muitas vezes, os dep\u00f3sitos n\u00e3o foram feitos porque o empregador cometeu um erro ou a Caixa pode n\u00e3o\u00a0ter registrado o recebimento do dinheiro.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Se a conclus\u00e3o for que n\u00e3o houve erro algum e os dep\u00f3sitos n\u00e3o foram feitos, o trabalhador deve entrar com uma a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a do Trabalho no prazo de at\u00e9 dois anos ap\u00f3s a rescis\u00e3o do contrato de trabalho. Ou seja, se o trabalhador descobriu que a empresa que ele trabalhou h\u00e1 cinco anos atr\u00e1s n\u00e3o fez o dep\u00f3sito do FGTS, ele n\u00e3o pode cobrar seus direitos na Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVoc\u00ea pode processar a empresa no prazo de dois anos. Depois disso, voc\u00ea perdeu o dinheiro. Neste caso, o entendimento \u00e9 como se a d\u00edvida prescrevesse e fosse perdoada\u201c, explica Cl\u00e1udia Securato, advogada trabalhista e s\u00f3cia do escrit\u00f3rio Securato e Abdul Ahad Advogados.<\/p>\n\n\n\n
Para aqueles que tiverem dentro do prazo e forem cobrar seus direitos na Justi\u00e7a, \u00e9 necess\u00e1rio ter calma. Processos deste tipo podem tramitar no per\u00edodo entre tr\u00eas e cinco anos e ap\u00f3s a decis\u00e3o do juiz, o trabalhador recebe o valor j\u00e1 corrigido pelo IPCA ou pela Taxa Referencial. \u201cNestes casos, o dinheiro n\u00e3o passa pela Caixa Econ\u00f4mica. O empregador faz o pagamento direto para o trabalhador\u201d acrescenta a advogada.<\/p>\n\n\n\n
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