Cr\u00edtico da Lava Jato, o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), fez reparos \u00e0 opera\u00e7\u00e3o e exaltou a divulga\u00e7\u00e3o de mensagens trocadas por membros da for\u00e7a-tarefa, nas quais foi mencionado.<\/p>\n\n\n\n
Sem citar nomes, ele reiterou ataques ao ministro Sergio Moro e a procuradores do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEm rela\u00e7\u00e3o aos procuradores, voc\u00eas t\u00eam visto tudo aquilo que fala: persegui\u00e7\u00e3o, combina\u00e7\u00e3o. Obter vantagens, oferecer palestras, ganhar dinheiro, monetizar a Lava Jato. Imagine isto\u201d, disse o ministro a jornalistas, nesta sexta-feira (9), em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstado de Direito \u00e9 um modelo em que n\u00e3o h\u00e1 soberanos. Todos est\u00e3o submetidos \u00e0 lei. Portanto esse modelo que se desenhou, essa chamada \u2018rep\u00fablica de Curitiba\u2019, isso n\u00e3o tem abrigo na Constitui\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n
\u201cAgora se revela, a despeito do bom trabalho que tenha feito, essa grande fragilidade\u201d da Lava Jato, comentou o ministro, antes de participar de evento da Aasp (Associa\u00e7\u00e3o dos Advogados de S\u00e3o Paulo).<\/p>\n\n\n\n
Um grupo de aproximadamente dez pessoas fez um protesto em frente ao local da palestra, um pr\u00e9dio na regi\u00e3o da avenida Paulista. Elas gritavam \u201cfora, Gilmar\u201d e diziam que \u00e9 o povo quem paga o sal\u00e1rio do magistrado.<\/p>\n\n\n\n
Uma participante do ato usava uma capa preta \u00e0 moda do STF. Outros, vestidos de verde e amarelo, manifestavam apoio \u00e0 Lava Jato e a Moro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVamos encerrar com esse ciclo de falsos her\u00f3is\u201d, disse Gilmar aos rep\u00f3rteres. \u201cVamos reconhecer que as pessoas t\u00eam virtudes e defeitos. A democracia convive com isto.\u201d Indagado se fazia refer\u00eancia a Moro ou ao procurador Deltan Dallagnol, falou que n\u00e3o iria \u201cfulanizar o debate\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cCertamente, juiz n\u00e3o pode ser chefe de for\u00e7a-tarefa. Ele n\u00e3o pode se integrar numa for\u00e7a-tarefa, afirmou Gilmar, emendando uma ironia. \u201cDaqui a pouco algu\u00e9m dir\u00e1: ele trabalhou tanto que pode at\u00e9 reivindicar sal\u00e1rios na Justi\u00e7a do Trabalho, acumulou fun\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Ele reiterou que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201ca maior crise que se abateu sobre o aparato judicial no Brasil desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o\u201d e que \u201cnada \u00e9 compar\u00e1vel\u201d \u00e0s revela\u00e7\u00f5es agora feitas. Afirmou, contudo, acreditar que o Brasil \u201cvai sair mais forte disso\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEm algum momento, essas pessoas que se envolveram nesses maus feitos ter\u00e3o que prestar contas. Ter\u00e3o que contar o que fizeram mesmo, para que a gente possa, inclusive, no futuro, fazer as devidas corre\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuem, \u00e0s escondidas, praticou atos indevidos tem que prestar conta deles\u201d, completou.<\/p>\n\n\n\n
Para ele, a revela\u00e7\u00e3o feita pela Folha nesta quinta-feira (8) sobre o comportamento do ent\u00e3o corregedor-geral do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Hindemburgo Chateaubriand Filho, em rela\u00e7\u00e3o a Deltan ilustra a conduta problem\u00e1tica de membros da for\u00e7a-tarefa.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO pr\u00f3prio corregedor, embora n\u00e3o [tenha] cumprido devidamente suas fun\u00e7\u00f5es, diz: \u2018Voc\u00eas est\u00e3o monetizando, voc\u00eas est\u00e3o ganhando dinheiro com a Lava Jato\u2019. E isso obviamente \u00e9 vedado\u201d, assinalou o magistrado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEst\u00e1 escrito na Constitui\u00e7\u00e3o. Eu n\u00e3o posso usar a fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica para ganhar dinheiro fora daquilo que eu j\u00e1 ganho.\u201d Como mostrou a reportagem, Deltan escreveu a Hindemburgo que a reprimenda seria acatada, mas a contragosto de membros do MPF.<\/p>\n\n\n\n
Para Gilmar, o STF poder\u00e1 ter que se debru\u00e7ar sobre a validade das mensagens obtidas pelos hackers como provas em processos judiciais. \u201cIsso \u00e9 um debate que a corte j\u00e1 teve em alguns casos e que certamente ser\u00e1 renovado agora.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, o uso de \u201cuma eventual prova de car\u00e1ter il\u00edcito\u201d pela defesa de r\u00e9us como o ex-presidente Lula (PT) \u201cem tese pode ser\u201d reivindicado, mas a validade depender\u00e1 de uma an\u00e1lise mais aprofundada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA toda hora vem esse tipo de considera\u00e7\u00e3o: \u2018Ah, qual ser\u00e1 a anula\u00e7\u00e3o?\u2019. A mim me parece que o efeito j\u00e1 \u00e9 deslegitimador dessas senten\u00e7as.\u201d<\/p>\n\n\n\n
E prosseguiu: \u201cQuando a gente vai para o exterior, as pessoas perguntam: mas como voc\u00eas fizeram isso? Voc\u00eas que lograram um sistema de combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o agora est\u00e3o com a credibilidade do sistema afetada. Como que um juiz sai para integrar um governo que \u00e9 de oposi\u00e7\u00e3o \u00e0quele que est\u00e1 preso?\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Citado em conversas de procuradores da Lava Jato reveladas na ter\u00e7a-feira (6), o ministro cobrou de imediato provid\u00eancias da PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica) sobre o caso e disse ver \u201cum quadro de desmando completo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Questionado nesta sexta sobre o tema, afirmou ser necess\u00e1ria uma reinstitucionaliza\u00e7\u00e3o. \u201cCertamente a procuradora-geral [Raquel Dodge], se for reconduzida, ou um novo procurador-geral vai ter um encontro com o Congresso no sentido da reinstitucionaliza\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Ele sinalizou que a autonomia dos membros pode estar associada aos abusos agora conhecidos. Em alus\u00e3o ao epis\u00f3dio envolvendo Hindemburgo e Deltan, o ministro disse: \u201cEsse modelo autonomista, em que o corregedor tem constrangimento de fazer correi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o a um procurador, tem que ser superado. Isso est\u00e1 levando a um modelo de soberanos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Gilmar n\u00e3o quis comentar a sucess\u00e3o na PGR, sob a justificativa de que a indica\u00e7\u00e3o cabe ao presidente da Rep\u00fablica.
Na palestra, para uma plateia de advogados e representantes de classe da categoria, o ministro falou sobre um assunto t\u00e9cnico, a quest\u00e3o da repercuss\u00e3o geral em a\u00e7\u00f5es judiciais e a repeti\u00e7\u00e3o de recursos no STF.<\/p>\n\n\n\n
BandaB<\/p>\n\n\n\n
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