{"id":16538,"date":"2019-08-08T17:17:45","date_gmt":"2019-08-08T20:17:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/?p=16538"},"modified":"2019-08-08T17:17:48","modified_gmt":"2019-08-08T20:17:48","slug":"se-houver-indicacao-devolverei-carteira-da-oab-favorito-de-bolsonaro-para-chefiar-mp-e-socio-de-escritorio-de-advocacia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/2019\/08\/08\/se-houver-indicacao-devolverei-carteira-da-oab-favorito-de-bolsonaro-para-chefiar-mp-e-socio-de-escritorio-de-advocacia\/","title":{"rendered":"‘Se houver indica\u00e7\u00e3o, devolverei carteira da OAB’: favorito de Bolsonaro para chefiar MP \u00e9 s\u00f3cio de escrit\u00f3rio de advocacia"},"content":{"rendered":"\n

O procurador e advogado Augusto Aras \u00e9 hoje o favorito para ganhar a indica\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica, Jair Bolsonaro, ao cargo de Procurador-Geral da Rep\u00fablica (PGR).<\/p>\n\n\n\n

Se for escolhido, Aras indicar\u00e1 os representantes do Minist\u00e9rio P\u00fablico em tribunais nos quais o escrit\u00f3rio de advocacia do qual ele \u00e9 s\u00f3cio tem processos em andamento.<\/p>\n\n\n\n

A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 vista com reservas por colegas de Aras no MPF, que enxergam poss\u00edvel conflito de interesse.<\/p>\n\n\n\n

Juntos, o procurador e seus quatro s\u00f3cios no escrit\u00f3rio\u00a0Aras e Advogados Associados\u00a0figuram em 460 processos no Supremo Tribunal Federal (STF), no Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).<\/p>\n\n\n\n

O n\u00famero de processos nos quais o escrit\u00f3rio atuou \u00e9 um pouco menor, por\u00e9m, pois em alguns casos h\u00e1 mais de um advogado da banca atuando.<\/p>\n\n\n\n

O PGR atua nesses tribunais diretamente e por meio de auxiliares (STF); por meio de seu escolhido para vice-procurador-geral (STJ); e pelo procurador-geral eleitoral (TSE), que tamb\u00e9m \u00e9 indicado por ele.<\/p>\n\n\n\n

Questionado pela reportagem da BBC News Brasil, Aras se comprometeu a deixar o escrit\u00f3rio de advocacia, caso seja escolhido por Bolsonaro para a fun\u00e7\u00e3o. Disse tamb\u00e9m que entregar\u00e1 sua carteira da Ordem dos Advogados do Brasil.<\/p>\n\n\n\n

“Se houver indica\u00e7\u00e3o, devolverei minha carteira da OAB, como fizeram todos os procuradores-gerais que me antecederam, e sairei da sociedade (de advogados) da qual sou mero consultor”, disse ele, por meio de seu assessor de imprensa.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m de Aras, tamb\u00e9m figuram como s\u00f3cios do escrit\u00f3rio de advocacia dois filhos dele, Augusto e Lianna, segundo o cadastro da empresa na Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n

\"Sede
Image captionO cargo de procurador-geral \u00e9 um dos mais importantes da Rep\u00fablica<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O favorito ao cargo de PGR diz que deixou de atuar com a advocacia anos atr\u00e1s, por volta de 2010. Seus filhos tamb\u00e9m deixaram de atuar no escrit\u00f3rio em 2017, segundo ele – embora ainda figurem como propriet\u00e1rios da empresa.<\/p>\n\n\n\n

Processo no STJ<\/h2>\n\n\n\n

A banca de advocacia foi criada no come\u00e7o da d\u00e9cada de 1980, em Salvador (BA), de onde a fam\u00edlia Aras \u00e9 origin\u00e1ria. Hoje, al\u00e9m da capital baiana, conta com uma sede em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

Aras e seus s\u00f3cios t\u00eam processos ativos nos tr\u00eas tribunais superiores, embora a maioria dos casos j\u00e1 tenha sido arquivada.<\/p>\n\n\n\n

O pr\u00f3prio Aras figura como advogado em um processo em andamento no Superior Tribunal de Justi\u00e7a – onde ele tamb\u00e9m atua como procurador. O caso diz respeito ao pagamento de precat\u00f3rios (t\u00edtulos de d\u00edvida do Estado) a militares da Bahia.<\/p>\n\n\n\n

\"Print
Image captionAras e dois filhos continuam figurando como s\u00f3cios do escrit\u00f3rio nos registros da Receita Federal<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Ao jornal Folha de S.Paulo, Aras disse que seu nome continua constando no processo por ele ter dado in\u00edcio \u00e0 tramita\u00e7\u00e3o do caso – mas que est\u00e1 afastado.<\/p>\n\n\n\n

“Quando o advogado \u00e9 constitu\u00eddo, a procura\u00e7\u00e3o consta no nome do advogado constitu\u00eddo, ainda que ele saia”, disse. “Me afastei da milit\u00e2ncia advocat\u00edcia h\u00e1 seis anos e essa milit\u00e2ncia ocorria, quando ocorria, em Salvador, Estado da Bahia. Em Bras\u00edlia n\u00e3o advogo h\u00e1 muitos anos. Provavelmente h\u00e1 oito, dez anos”, disse ele ao jornal.<\/p>\n\n\n\n

Como Aras ingressou no Minist\u00e9rio P\u00fablico antes da entrada em vigor da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, a lei permite que ele continue exercendo a advocacia.<\/p>\n\n\n\n

A candidatura de Aras tamb\u00e9m desagrada a colegas dele no Minist\u00e9rio P\u00fablico pelo fato de ele n\u00e3o ter participado da consulta organizada pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica (ANPR).<\/p>\n\n\n\n

\"Esq.
Image captionOs escolhidos para a lista da ANPR, da esquerda para a dir.: Luiza Frischeisen, Blal Dalloul e M\u00e1rio Bonsaglia<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Embora Bolsonaro n\u00e3o seja obrigado por lei a escolher um dos tr\u00eas nomes aprovados na consulta, esta tem sido a praxe desde 2003. Se Aras for escolhido, ser\u00e1 o primeiro de fora da lista tr\u00edplice desde Claudio Fonteles (2003-2005).<\/p>\n\n\n\n

‘Prestigiar a independ\u00eancia’<\/h2>\n\n\n\n

O resultado da consulta da ANPR saiu em meados de junho. O mais votado pelos procuradores foi M\u00e1rio Bonsaglia, de S\u00e3o Paulo – seguido de Luiza Frischeisen e de Blal Dalloul. Conhe\u00e7a mais sobre eles aqui<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

O cargo de Procurador-Geral da Rep\u00fablica \u00e9 um dos mais importantes do pa\u00eds. O PGR \u00e9 o \u00fanico que pode denunciar criminalmente o presidente da Rep\u00fablica, e tamb\u00e9m ministros de Estado, deputados federais e senadores – em casos relacionados ao mandato e cometidos durante este.<\/p>\n\n\n\n

O PGR comanda n\u00e3o s\u00f3 o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, mas tamb\u00e9m o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT).<\/p>\n\n\n\n

No STF, o PGR atua diretamente em alguns casos – geralmente os mais relevantes – e nomeia auxiliares para represent\u00e1-lo em outros momentos, como os julgamentos das duas Turmas do tribunal.<\/p>\n\n\n\n

No STJ, a praxe \u00e9 que o vice-PGR represente o chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico nos julgamentos da Corte Especial – geralmente, os mais importantes. No TSE, quem representa o Minist\u00e9rio P\u00fablico \u00e9 o vice-procurador-geral eleitoral, tamb\u00e9m escolhido pelo PGR.<\/p>\n\n\n\n

Augusto Aras ingressou no MPF em 1987 e \u00e9 hoje o coordenador da 3\u00aa C\u00e2mara do MPF (que cuida de temas econ\u00f4micos e de direitos do consumidor). De 2012 a 2014, integrou o Conselho Superior do MPF.<\/p>\n\n\n\n

Ele \u00e9 primo do procurador Vladimir Aras, que coordenou a parte de coopera\u00e7\u00e3o internacional da Lava Jato durante a gest\u00e3o de Rodrigo Janot na PGR (2013-2017).<\/p>\n\n\n\n

\"Alberto
Image captionO ex-deputado Alberto Fraga (DEM) ajudou Aras a ganhar acesso ao Planalto<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Augusto est\u00e1 no terceiro e \u00faltimo “degrau” da carreira do MPF, o de subprocurador-geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

Ele est\u00e1 se movimentando pelo menos desde o come\u00e7o de junho para conseguir a indica\u00e7\u00e3o de Bolsonaro. Encontrou-se ao menos seis vezes com o presidente, al\u00e9m de ter sido recebido em audi\u00eancias pelos filhos de Bolsonaro e pelo ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio de Freitas.<\/p>\n\n\n\n

Aras \u00e9 tamb\u00e9m pr\u00f3ximo do ex-deputado Alberto Fraga (DEM-DF). Fraga integrava a “bancada da bala” e era pr\u00f3ximo de Bolsonaro, quando o presidente estava na C\u00e2mara. Fraga viabilizou pelo menos um dos encontros de Bolsonaro com Aras.<\/p>\n\n\n\n

O procurador tamb\u00e9m contratou o jornalista Luiz Fernando Rila para assessor\u00e1-lo – no come\u00e7o do ano, o profissional era o respons\u00e1vel pela comunica\u00e7\u00e3o do governo do Estado do Rio de Janeiro, comandado por Wilson Witzel (PSC).<\/p>\n\n\n\n

‘N\u00e3o mandou um e-mail para dizer o que pretende’<\/h2>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos dias, a reportagem da BBC conversou com v\u00e1rios procuradores da Rep\u00fablica, que se mostraram preocupados com a possibilidade de que Augusto Aras seja escolhido por Bolsonaro para o cargo.<\/p>\n\n\n\n

Segundo um deles, Aras n\u00e3o mandou “sequer um e-mail” para a lista interna dos procuradores para dizer o que pretende fazer no comando do MP, caso escolhido.<\/p>\n\n\n\n

“Aras \u00e9 uma pessoa desconhecida dentro da institui\u00e7\u00e3o, e, ao que se sabe, costuma conversar mais com subprocuradores (do \u00faltimo n\u00edvel da carreira) mais antigos. Os colegas come\u00e7aram a conhec\u00ea-lo mais depois que ele come\u00e7ou a aparecer na imprensa como ‘candidato’. Mas ele n\u00e3o tem interlocu\u00e7\u00e3o com a classe (dos procuradores)”, diz o procurador-chefe de uma das unidades do MPF.<\/p>\n\n\n\n

“Ele n\u00e3o mandou sequer um e-mail para a lista da classe explicando o que ele pretende, inclusive administrativamente. O que ele pensa para a Lava Jato, para as outras opera\u00e7\u00f5es (contra a corrup\u00e7\u00e3o), como ele pensa em estruturar o \u00f3rg\u00e3o num momento de crise financeira”, diz este procurador.<\/p>\n\n\n\n

Um outro procurador ouvidor pela BBC News Brasil contou que atua h\u00e1 mais de dez anos no MPF e viaja a Bras\u00edlia com frequ\u00eancia, mas diz nunca ter visto Aras na capital federal, onde ele reside. “\u00c9 um absurdo se pensar em indicar (para a) PGR (um) advogado. Seria uma total bagun\u00e7a. N\u00e3o vejo como ele ter legitimidade”, diz o profissional.<\/p>\n\n\n\n

BBC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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