Um dia depois de ser aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados, a Reforma da Previd\u00eancia foi oficialmente entregue pelo presidente da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) no in\u00edcio da tarde de hoje (7). <\/p>\n\n\n\n
Pouco antes de ler a PEC no plen\u00e1rio da Casa, ato que d\u00e1 o sinal verde para que a mat\u00e9ria come\u00e7e a tramitar na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Casa, Alcolumbre disse aos jornalistas que o cronograma de tramita\u00e7\u00e3o no Senado ser\u00e1 definido pelo col\u00e9gio de l\u00edderes na semana que vem. Ainda de acordo com ele, o prazo m\u00ednimo de 45 dias n\u00e3o ser\u00e1 atropelado. <\/p>\n\n\n\n
Rodrigo Maia aproveitou a entrega da PEC para destacar o momento importante em que, segundo ele, o discurso f\u00e1cil e o populismo saem da agenda do Congresso Nacional. De acordo com Maia, as reformas em discuss\u00e3o no Congresso v\u00e3o construir as condi\u00e7\u00f5es para que sejam reduzidas as desigualdades, a pobreza e para que o pa\u00eds tenha mais efici\u00eancia da gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
\u201cUma reforma forte, sinaliza para a sociedade, responsabilidade, racionalidade e compromisso com as futuras gera\u00e7\u00f5es\u201d, acrescentou. Rodrigo Maia afirmou ainda que o sistema previdenci\u00e1rio brasileiro \u00e9 um dos respons\u00e1veis pelas desigualdades no pa\u00eds, onde poucos se aposentam com muito.<\/p>\n\n\n\n
Sobre temas que os deputados retiraram da proposta original, como a inclus\u00e3o de estados e munic\u00edpios e o sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o, o presidente da C\u00e2mara disse que espera que o Senado possa introduzir pontos que, segundo ele, a C\u00e2mara n\u00e3o teve condi\u00e7\u00f5es de avan\u00e7ar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAcho que a quest\u00e3o dos estados \u00e9 um tema se n\u00e3o hoje, amanh\u00e3, vai precisar ser tratado pelo parlamento (…) estados e munic\u00edpios est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o pre-falimentar. Tenho certeza que a capitaliza\u00e7\u00e3o se n\u00e3o vier agora, [ vir\u00e1] em um [outro] momento, em um sistema h\u00edbrido que garanta a poupan\u00e7a individual de cada um\u201d, avaliou o presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
Maia demostrou apoio \u00e0 inten\u00e7\u00e3o do relator do texto no Senado de discutir a quest\u00e3o dos estados em uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o paralela. Segundo ele, se esse texto ganhar apoio dos governadores das 27 unidades da federa\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m chegar\u00e1 forte \u00e0 C\u00e2mara com chances de aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou que a Casa\u00a0n\u00e3o se furtar\u00e1 do debate sobre a situa\u00e7\u00e3o dos estados e munic\u00edpios.\u00a0\u201cA gente sabe da import\u00e2ncia dessa emenda constitucional para o Brasil, para o ajuste das contas do Estado brasileiro que h\u00e1 muitos anos n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de investimento porque o Estado gigante consome todos os recursos para o custeio dessa m\u00e1quina\u201d, disse Alcolumbre.<\/p>\n\n\n\n
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