{"id":16450,"date":"2019-08-08T12:02:24","date_gmt":"2019-08-08T15:02:24","guid":{"rendered":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/?p=16450"},"modified":"2019-08-08T12:02:25","modified_gmt":"2019-08-08T15:02:25","slug":"lei-nigeriana-responsabiliza-industria-por-reciclagem-do-lixo-eletronico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/2019\/08\/08\/lei-nigeriana-responsabiliza-industria-por-reciclagem-do-lixo-eletronico\/","title":{"rendered":"Lei nigeriana responsabiliza ind\u00fastria por reciclagem do lixo eletr\u00f4nico"},"content":{"rendered":"\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Mesmo assim, pa\u00eds \u00e9 um dos principais destinos mundiais deste tipo de res\u00edduo.<\/h4>\n\n\n\n<p>Por ONU Meio Ambiente<\/p>\n\n\n\n<p>\u00c9 quase meia-noite de um domingo e o c\u00e9u de Lagos, na Nig\u00e9ria, fica escuro sob as luzes brilhantes dos 17,5 milh\u00f5es de habitantes. Uma dessas luzes \u00e9 um pequeno inc\u00eandio em um campo em Ikeja, capital do estado, onde John, de 24 anos, est\u00e1 de p\u00e9,\u00a0jogando cabos nas chamas.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cVenho a este lugar h\u00e1 quase seis anos, gosto porque quando estou aqui ningu\u00e9m me perturba\u201d, diz John. Ele \u00e9 uma das centenas de catadores informais que vivem recolhendo materiais recicl\u00e1veis \u200b\u200bno lix\u00e3o de Odo-Iyalaro, que abriga um pr\u00f3spero mercado informal de lixo eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n<p>Ele queima cabos de pl\u00e1stico para acessar os fios de cobre em seu n\u00facleo. A pr\u00e1tica \u00e9 ilegal, mas John est\u00e1 confiante de que a pol\u00edcia n\u00e3o vai verificar o quintal hoje, dando-lhe um tempo precioso para armazenar os metais que ser\u00e3o vendidos na manh\u00e3 seguinte.<\/p>\n\n\n\n<p>A lei nigeriana pro\u00edbe a queima de cabos pl\u00e1sticos, bem como a lixivia\u00e7\u00e3o \u00e1cida e outros m\u00e9todos comuns usados \u200b\u200bpor John e seus colegas catadores para recuperar metais valiosos de eletr\u00f4nicos descartados.<\/p>\n\n\n\n<p>Mas a pouca fiscaliza\u00e7\u00e3o e a baixa conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os riscos da pr\u00e1tica faz com que a maioria dos catadores continue regularmente se expondo a toxinas que causam problemas respirat\u00f3rios e dermatol\u00f3gicos, infec\u00e7\u00f5es oculares, problemas de desenvolvimento neurol\u00f3gico e, em \u00faltima an\u00e1lise, vidas mais curtas.<\/p>\n\n\n\n<p>Apesar de acordos internacionais como a Conven\u00e7\u00e3o de Basileia proibirem a importa\u00e7\u00e3o de res\u00edduos perigosos, importadores inescrupulosos e um sistema alfandeg\u00e1rio poroso faz com que a Nig\u00e9ria se posicione ao lado de Gana como um dos principais destinos mundiais de lixo eletr\u00f4nico. O pa\u00eds recebe anualmente 71 mil toneladas de bens de consumo usados \u200b\u200bem dois de seus principais portos. Os produtos v\u00eam de pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia e de outras economias mais industrializadas.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cAlguns dos res\u00edduos eletr\u00f4nicos vindos do exterior s\u00e3o compostos por TVs de raios cat\u00f3dicos, que cont\u00eam chumbo, assim como geladeiras e aparelhos de ar-condicionado contendo hidroclorofluorcarbonos, o que o torna uma amea\u00e7a para aqueles que est\u00e3o desmantelando e manuseando esses produtos\u201d, disse a oficial de programa da ONU Meio Ambiente, Eloise Touni.<\/p>\n\n\n\n<p>Os componentes de pl\u00e1stico, incluindo revestimentos e cabos r\u00edgidos, tamb\u00e9m cont\u00eam poluentes org\u00e2nicos persistentes usados \u200b\u200bcomo retardadores de chama, como \u00e9teres difen\u00edlicos polibromados (PBDE). Estas subst\u00e2ncias foram proibidas pela Conven\u00e7\u00e3o de Estocolmo devido a seus impactos globais de longa dura\u00e7\u00e3o e s\u00e3o regularmente detectadas em ecossistemas e pessoas em todo o mundo, inclusive nas regi\u00f5es selvagens do \u00c1rtico e em seus habitantes tradicionais.<\/p>\n\n\n\n<p>Em parceria com a Ag\u00eancia Nacional de Normas Ambientais e Regulamenta\u00e7\u00e3o da Nig\u00e9ria, Touni coordena um projeto de Abordagem de Economia Circular para o Lixo Eletr\u00f4nico na Nig\u00e9ria, uma ambiciosa iniciativa multimilion\u00e1ria de tr\u00eas anos com o objetivo de ver o pa\u00eds adotar uma abordagem de economia circular financeiramente auto-sustent\u00e1vel para o setor.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Jornada do lixo eletr\u00f4nico<\/h2>\n\n\n\n<p>\u201cA Nig\u00e9ria \u00e9 um destino atraente para os exportadores de res\u00edduos, em parte devido \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o limitada de restri\u00e7\u00f5es \u00e0 importa\u00e7\u00e3o e outros regulamentos\u201d, declarou Touni.<\/p>\n\n\n\n<p>Muitas vezes escondidos ou falsamente declarados, os res\u00edduos eletr\u00f4nicos entram na Nig\u00e9ria atrav\u00e9s de dois portos em Lagos e por rotas terrestres de pa\u00edses vizinhos antes de encontrar o caminho para locais como Olusosun, o maior lix\u00e3o do pa\u00eds. Com 100 acres cheios todos os dias por 10 mil toneladas de lixo, incluindo lixo eletr\u00f4nico, Olusosun \u00e9 local de trabalho dos catadores, em busca de materiais que podem ser quebrados e vendidos no mercado informal.<\/p>\n\n\n\n<p>A apenas alguns quil\u00f4metros de dist\u00e2ncia, em Odo-Iyalaro, catadores vendem 1 kg de alum\u00ednio por 220 nairas (0,61 d\u00f3lar), 1 kg de lat\u00e3o por 700 nairas (1,94 d\u00f3lar) e 1 kg de cobre por 1.500 nairas (4,17 d\u00f3lares).<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEu gostaria de fazer outra coisa, mas eu posso alimentar minha fam\u00edlia com este trabalho\u201d, disse Malaiah, m\u00e3e de quatro filhos, enquanto se agacha sobre um velho computador, quebrando-o com um pequeno martelo para extrair o maior volume de metal poss\u00edvel. \u201cEu recebo 10 mil nairas por semana. Meus filhos est\u00e3o todos na escola, o mais velho est\u00e1 na universidade.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Touni diz que, como os catadores trabalham individualmente, diretamente nos lix\u00f5es, eles podem minar as limitadas opera\u00e7\u00f5es formais de reciclagem existentes no pa\u00eds. Mas sua vantagem competitiva tem um custo pessoal \u2014 les\u00f5es frequentes, exposi\u00e7\u00e3o di\u00e1ria a subst\u00e2ncias t\u00f3xicas de vazamentos e emiss\u00f5es de res\u00edduos dos produtos quebrados \u00e0 m\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Juntamente com as mat\u00e9rias-primas que vendem em mercados como Odo-Iyalaro, os catadores tamb\u00e9m vendem componentes mais valiosos para recicladores informais, cujas lojas est\u00e3o localizadas em Computer Village, o maior mercado de acess\u00f3rios de tecnologia da \u00c1frica. Nos quartos sufocantes localizados em ruas ca\u00f3ticas, engenheiros consertam computadores, telefones celulares e telas usando as pe\u00e7as fornecidas pelos catadores, antes de vender os produtos a clientes locais e mercados estrangeiros.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cEu compro cargas de 2 mil a 3 mil nairas por quilo. N\u00e3o posso te dizer por quanto eu as vendo, mas eu as entrego para algu\u00e9m que as leva para Alemanha, Turquia e China\u201d, disse um dos donos das lojas.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Os custos da reciclagem \u00e9tica<\/h2>\n\n\n\n<p>Gra\u00e7as a seus baixos custos gerais, os recicladores informais desempenham um papel competitivo no mercado internacional, onde compradores de sucata e componentes geralmente os escolhem sobre seus concorrentes registrados.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO setor informal n\u00e3o incorre em custos de impostos, energia, custos trabalhistas ou legalidades de incorpora\u00e7\u00e3o. Receber\u00e1 sempre o maior lance para o processamento de res\u00edduos\u201d, disse Adrian Clews, diretor-executivo da Hinckley Recycling, uma das duas recicladoras de lixo eletr\u00f4nico da Nig\u00e9ria e parceira da Ag\u00eancia Nacional de Normas Ambientais e Regulamenta\u00e7\u00e3o do projeto Economia Circular.<\/p>\n\n\n\n<p>Em colabora\u00e7\u00e3o com a Verde Impacto, uma empresa de recupera\u00e7\u00e3o e reciclagem especializada em reciclagem p\u00f3s-consumo, a Hinckley come\u00e7ou a incorporar catadores informais em seus neg\u00f3cios, fornecendo treinamento e equipamento de prote\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de servi\u00e7os de sa\u00fade, cobertura de seguro e contas banc\u00e1rias. No entanto, a empresa luta para oferecer taxas competitivas para superar o que os catadores receberiam no mercado informal.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cA empresa pode pagar o mesmo que o mercado informal somente se houver financiamento adicional dispon\u00edvel\u201d, disse Clews, \u201cmas sem uma legisla\u00e7\u00e3o de responsabiliza\u00e7\u00e3o ampliada das ind\u00fastrias, estamos lutando uma batalha perdida\u201d.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Responsabilizando-se pelo lixo<\/h2>\n\n\n\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o nigeriana para a ind\u00fastria eletr\u00f4nica responsabiliza os fabricantes por todo o ciclo de vida de seus produtos \u2014 enfatizando uso prolongado, preven\u00e7\u00e3o de res\u00edduos, reciclagem e recupera\u00e7\u00e3o \u2014 com o objetivo de minimizar o impacto na sa\u00fade humana e no meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n<p>Na Nig\u00e9ria, a aplica\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o existente sobre a responsabilidade ampliada dos fabricantes foi at\u00e9 agora dificultada pela complexidade do mercado local e pela falta de um organismo de \u00e2mbito industrial para apoiar uma maior formaliza\u00e7\u00e3o do setor da reciclagem.<\/p>\n\n\n\n<p>Aumentar a conscientiza\u00e7\u00e3o sobre os impactos do lixo eletr\u00f4nico perigoso e melhorar a implementa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o sobre responsabilidade ampliada do fabricante na Nig\u00e9ria est\u00e3o entre os primeiros passos dados pelo governo e parceiros nigerianos sob o enfoque da Economia Circular para o projeto do setor eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n<p>O projeto tamb\u00e9m contribuir\u00e1 para o desenvolvimento dos melhores casos e abordagens para a implementa\u00e7\u00e3o da Economia Circular na Nig\u00e9ria e na \u00c1frica. O diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Normas Ambientais e Regulamenta\u00e7\u00e3o da Nig\u00e9ria, Aliyu Jauro, est\u00e1 confiante de que a iniciativa \u201csensibilizar\u00e1 os trabalhadores, adotar\u00e1 as melhores pr\u00e1ticas, apoiar\u00e1 o setor privado e levar\u00e1 a Nig\u00e9ria a uma abordagem de economia circular no setor de lixo eletr\u00f4nico\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Andando sob o c\u00e9u sem estrelas de Lagos, John s\u00f3 ouviu falar das mudan\u00e7as que est\u00e3o por vir no setor de res\u00edduos. Ser um catador n\u00e3o \u00e9 uma escolha \u2014 ele pretende se tornar um engenheiro de reciclagem. \u00c0 noite, o ar est\u00e1 muito polu\u00eddo para fazer um desejo para uma estrela cadente. Mas, com a mudan\u00e7a dos ventos para os recicladores de lixo eletr\u00f4nico da Nig\u00e9ria, em tr\u00eas anos, os c\u00e9us de Lagos ficar\u00e3o mais claros, e John pode ter a chance de realizar seu sonho.<\/p>\n\n\n\n<p>Ciclovivo<\/p>\n\n\n\n<p><br><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Mesmo assim, pa\u00eds \u00e9 um dos principais destinos mundiais deste tipo de res\u00edduo. Por ONU Meio Ambiente \u00c9 quase meia-noite de um domingo e o c\u00e9u de Lagos, na Nig\u00e9ria, fica escuro sob as luzes brilhantes dos 17,5 milh\u00f5es de habitantes. 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