O Governo do Estado deu mais uma passo na pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o dos servidores do Estado. O governador Carlos Massa Ratinho Junior autorizou nesta segunda-feira (05), em solenidade no Pal\u00e1cio Igua\u00e7u, o pagamento das progress\u00f5es e promo\u00e7\u00f5es de carreira do Quadro Pr\u00f3prio dos Servidores da Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, da Secretaria de Estado da Fazenda, Procuradoria-Geral do Estado e Departamento de Tr\u00e2nsito do Paran\u00e1 (Detran-PR). A implanta\u00e7\u00e3o dos avan\u00e7os representa um incremento mensal de R$ 2,6 milh\u00f5es na folha do Estado.<\/p>\n\n\n\n
A medida desta segunda-feira (05) soma-se a tr\u00eas outras autoriza\u00e7\u00f5es recentes, em que o Governo do Estado implementou promo\u00e7\u00f5es e progress\u00f5es para o Quadro Pr\u00f3prio do Poder Executivo, dos Servidores da Secretaria de Estado da Sa\u00fade, e tamb\u00e9m de agentes das pol\u00edcias. No total, o Executivo j\u00e1 concedeu os benef\u00edcios para 20 mil servidores em 2019.<\/p>\n\n\n\n
Com investimento previsto de R$ 277 milh\u00f5es na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias deste ano para a implanta\u00e7\u00e3o de novas concess\u00f5es para os profissionais que j\u00e1 cumpriram os requisitos para a aquisi\u00e7\u00e3o desses direitos, at\u00e9 o final do ano cerca de 40 mil servidores ser\u00e3o beneficiados pelo programa.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 nada mais do que a nossa obriga\u00e7\u00e3o, ressarcir os servidores com aquilo que eles t\u00eam de direito. Esse \u00e9 um compromisso sagrado, mas que s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel dentro de uma organiza\u00e7\u00e3o financeira. Sem criar falsa expectativa nem colocar a situa\u00e7\u00e3o financeira do Estado em risco\u201d, destacou o governador.<\/p>\n\n\n\n
Ratinho Junior voltou a ressaltar que a melhoria salarial \u00e9 fruto de um enxugamento da m\u00e1quina p\u00fablica por parte do Governo, que reduziu o n\u00famero de secretarias de 28 para 15, eliminando 339 cargos, com economia de R$ 10,6 milh\u00f5es anuais. Al\u00e9m disso, com a renegocia\u00e7\u00e3o e cancelamento de contratos, o Executivo economizou cerca de R$ 85 milh\u00f5es. \u201cEnxugamos muito para usar o dinheiro p\u00fablico naquilo que \u00e9 essencial para transformar a vida das pessoas. O equil\u00edbrio nos permite esse investimento na carreira do servidor\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
AGRICULTURA \u2013 Apenas com promo\u00e7\u00f5es e progress\u00f5es ligadas \u00e0 Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, na administra\u00e7\u00e3o direta e tamb\u00e9m em autarquias como Ag\u00eancia de Defesa Agropecu\u00e1ria do Paran\u00e1 (Adapar), Instituto Agron\u00f4mico do Paran\u00e1 (Iapar) e Instituto Paranaense de Assist\u00eancia T\u00e9cnica e Extens\u00e3o Rural (Emater), o investimento \u00e9 de R$ 780 mil.<\/p>\n\n\n\n
A autoriza\u00e7\u00e3o, diz o secret\u00e1rio da pasta, Norberto Ortigara, refor\u00e7a o compromisso do Governo com um dos principais pilares da economia paranaense. \u201cDevemos reconhecer o esfor\u00e7o feito pelo Governo. \u00c9 um quadro altamente qualificado que agora est\u00e1 sendo reconhecido\u201d, afirmou. \u201cO Paran\u00e1 moderno \u00e9 feito de conhecimento, com o ser humano pesquisando solu\u00e7\u00f5es novas diariamente\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n
OUTROS SETORES \u2013 O benef\u00edcio contempla tamb\u00e9m auditores fiscais ligados \u00e0 Secretaria da Fazenda, procuradores-gerais do Estado e profissionais do Detran-PR, totalizando pouco mais de R$ 1,8 milh\u00e3o na folha mensal. \u201cEsse pacote abrange praticamente todos os servidores da ativa. Para efeito de compara\u00e7\u00e3o, o impacto de quase R$ 280 milh\u00f5es em 2019 \u00e9 como se o Governo tivesse dado um aumento de 1,2% para ativos e inativos\u201d, explicou o diretor-geral da Secretaria da Fazenda, Fernades dos Santos.<\/p>\n\n\n\n
SA\u00daDE \u2013 Na Secretaria da Sa\u00fade ser\u00e3o implantadas 664 promo\u00e7\u00f5es e progress\u00f5es a servidores que adquiriram o direito entre janeiro e julho. O an\u00fancio foi feito pelo governador Ratinho Junior na semana passada. Al\u00e9m disso, h\u00e1 mais 2.468 avan\u00e7os previstos, de julho at\u00e9 dezembro.<\/p>\n\n\n\n
No Quadro Pr\u00f3prio, que \u00e9 composto por 8.945 servidores que est\u00e3o distribu\u00eddos em v\u00e1rias \u00e1reas do governo, ser\u00e1 feito levantamento para identificar quem j\u00e1 pode receber os benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n
POL\u00cdCIA MILITAR \u2013 Anteriormente, agentes das pol\u00edcias tamb\u00e9m foram beneficiados com a libera\u00e7\u00e3o de avan\u00e7os de carreira que come\u00e7am a ser pagos imediatamente. Na PM, al\u00e9m das promo\u00e7\u00f5es de 51 Oficiais e 248 Pra\u00e7as, foram liberadas 1.972 progress\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O despacho governamental tamb\u00e9m garante a implanta\u00e7\u00e3o e o pagamento de todas as promo\u00e7\u00f5es e progress\u00f5es de todos os militares que cumpriram os requisitos legais em 2018 e em 2019.<\/p>\n\n\n\n
Neste ano, na categoria de pra\u00e7as policiais e bombeiros militares, ser\u00e3o 1.455 promo\u00e7\u00f5es at\u00e9 dezembro. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s progress\u00f5es, o total de beneficiados chegar\u00e1 a 2.461. S\u00e3o 1.972 contemplados j\u00e1 na pr\u00f3xima folha e outros 489 at\u00e9 o final do ano.<\/p>\n\n\n\n
PROGRESS\u00d5ES E PROMO\u00c7\u00d5ES \u2013 As progress\u00f5es e promo\u00e7\u00f5es nas carreiras do Quadro Pr\u00f3prio dos Servidores da Secretaria de Estado da Sa\u00fade est\u00e3o baseadas na lei 18.136\/2014, enquanto as do Quadro Pr\u00f3prio do Executivo est\u00e3o inclusas na Lei 13.666\/02.<\/p>\n\n\n\n
A progress\u00e3o \u00e9 a mudan\u00e7a de refer\u00eancia para outra imediatamente superior, dentro da mesma classe. Ela pode ocorrer por antiguidade, a cada cinco anos de efetivo exerc\u00edcio na classe, sendo equivalente a uma refer\u00eancia salarial; ou por merecimento, ap\u00f3s o cumprimento do est\u00e1gio probat\u00f3rio, mediante a apresenta\u00e7\u00e3o de cursos e respeitando o intervalo de quatro anos entre as concess\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
AEN
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