Tr\u00eas m\u00fasicos foram detidos por policiais militares na tarde desta quarta-feira (31), por volta das 15 horas, no Cal\u00e7ad\u00e3o da Rua XV de Novembro, no Centro de Curitiba, ap\u00f3s reclama\u00e7\u00e3o de uma dentista que atende em um consult\u00f3rio no endere\u00e7o. <\/p>\n\n\n\n
Segundo a pol\u00edcia, a dentista acionou o 190 da PM por se incomodar com a m\u00fasica nas proximidades do consult\u00f3rio. Pelo menos nove policiais militares, em cinco viaturas, atenderam a ocorr\u00eancia. “Dif\u00edcil ter uma situa\u00e7\u00e3o de previs\u00e3o do n\u00famero de viaturas. No local tinha muita gente concentrada, eram bastantes envolvidos, ent\u00e3o demandados mais gente. Mas n\u00e3o tem.xomo ter previs\u00e3o disso”, disse ao Bem Parana a aspirante Caroline Felix. <\/p>\n\n\n\n
Os aparelhos de som utilizados nas apresenta\u00e7\u00f5es dos m\u00fasicos foram apreendidos e os artistas encaminhados \u00e0 1\u00aa Companhia da PM, na Rua Saldanha Marinho, no Centro.<\/p>\n\n\n\n
A dentista acompanhou os policiais para dar continuidade na representa\u00e7\u00e3o contra os m\u00fasicos. Ap\u00f3s a a\u00e7\u00e3o policial, um advogado tamb\u00e9m decidiu assinar o boletim de ocorr\u00eancia por perturba\u00e7\u00e3o do sossego. <\/p>\n\n\n\n
No momento da a\u00e7\u00e3o policial, havia nove m\u00fasicos atuando no local, mas apenas dois foram alvo da queixa assinada pela dentista e pelo advogado. Um terceiro m\u00fasico acompanhou os colegas \u00e0 sede da PM. <\/p>\n\n\n\n
A dentista e o advogado relataram em Boletim de Ocorr\u00eancia (BO) que reclamam da atua\u00e7\u00e3o dos m\u00fasicos desde 2017. Segundo eles, em 13 de julho deste ano, ambos promoveram um abaixo-assinado contra a atua\u00e7\u00e3o de artistas de rua que foi encaminhado ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 (MP-PR).<\/p>\n\n\n\n
A assessoria da PM informou que “dois m\u00fasicos foram encaminhados para lavratura de termo circunstanciado (TC)”. “Preliminarmente”, a assessoria afirma que “a solicitante informou j\u00e1 ter realizado protocolos com outros reclama\u00e7\u00f5es contra os m\u00fasicos na Central 156 da Prefeitura de Curitiba”. “A equipe prestou atendimento no local e de todo o grupo de nove pessoas que estava no local da ocorr\u00eancia, foi feito o encaminhamento de apenas dois”. “Depois de feito o TC, \u00e9 marcada uma audi\u00eancia com um juiz para que as partes prestem seus depoimentos”, informou a assessoria. Todos os envolvidos devem ser liberados para aguardar intima\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
Regulamenta\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n Em fevereiro deste ano, um decreto assinado pelo prefeito Rafael Greca (DEM) alterou regras relacionadas \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de artistas de rua. Ap\u00f3s mobiliza\u00e7\u00e3o de artistas e cr\u00edticas da sociedade, o decreto foi revogado e um novo, publicado. <\/p>\n\n\n\n O texto antigo estabelecia que artistas atuassem em regime de revezamento. Conforme o documento, cada lugar da cidade poderia ter no m\u00e1ximo dois artistas trabalhando por dia, com hor\u00e1rios pr\u00e9-definidos. Al\u00e9m disso, o texto determinava que cada artista n\u00e3o podia trabalhar mais que quatro horas por dia. Alguns profissionais chegaram a entrar na Justi\u00e7a para conseguir atuar livremente em locais p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n O novo texto, em vigor, exclui todas essas quest\u00f5es e, segundo a procuradora do munic\u00edpio, Claudine Camargo, atende a maioria das reivindica\u00e7\u00f5es dos artistas, mantendo os dispositivos que s\u00e3o determinados pela legisla\u00e7\u00e3o. \u201cTudo foi retirado. N\u00e3o h\u00e1 nenhuma especificidade de local, nem de rod\u00edzio. A legisla\u00e7\u00e3o de artistas de rua e a legisla\u00e7\u00e3o ambiental e urban\u00edstica traziam regras gerais e elas ser\u00e3o mantidas. O hor\u00e1rio, a lei j\u00e1 trazia isso, \u00e9 das 8h \u00e0s 22h. Ent\u00e3o essa \u00e9 a \u00fanica veda\u00e7\u00e3o, de hor\u00e1rio, que foi mantida no decreto\u201d.<\/p>\n\n\n\n Para os artistas o di\u00e1logo n\u00e3o foi suficiente. \u00e0 r\u00e1dio CBN, na \u00e9poca, Rafael Joe, que \u00e9 m\u00fasico e representa os profissionais, disse ser necess\u00e1rio um debate de quest\u00f5es mais profundas que as abrangidas no decreto. \u201c\u00c9 tudo uma quest\u00e3o de direito, de liberdade de express\u00e3o art\u00edstica, do uso do espa\u00e7o p\u00fablico, como a cidade enxerga o uso do espa\u00e7o p\u00fablico, e consequentemente apresenta\u00e7\u00f5es nesses espa\u00e7os\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n A prefeitura informou que foi feita uma reuni\u00e3o com a Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, secretarias envolvidas e os artistas. Na ocasi\u00e3o, eles tomaram conhecimento do decreto e consideraram que a proposta contempla as demandas apresentadas pela classe.<\/p>\n\n\n\n A procuradora do munic\u00edpio explicou \u00e0 CBN que os iens que n\u00e3o foram atendidos, como altera\u00e7\u00f5es nas limita\u00e7\u00f5es dos n\u00edveis de ru\u00eddo e a exclus\u00e3o da capoeira do rol de linguagens compreendidas como arte de rua, permanecem no decreto porque est\u00e3o previstos em lei. Qualquer mudan\u00e7a nesses par\u00e2metros depende de altera\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o por meio de processo junto \u00e0 C\u00e2mara Municipal de Curitiba.<\/p>\n\n\n\n \u201cSabemos que ainda h\u00e1 algumas quest\u00f5es em que o decreto ainda n\u00e3o atende aos anseios dessa categoria, mas ficou muito claro para eles que h\u00e1 uma veda\u00e7\u00e3o do Poder Executivo no sentido da possibilidade de fazer isso via decreto. Tem algumas quest\u00f5es que s\u00f3 a lei pode prever, e a lei, da\u00ed, \u00e9 um processo legislativo perante a C\u00e2mara Municipal. O decreto de iniciativa do Executivo s\u00f3 pode alterar quest\u00f5es relativas ao decreto anterior\u201d.<\/p>\n\n\n\n A Prefeitura informou ainda que o decreto tamb\u00e9m est\u00e1 em conson\u00e2ncia com toda a legisla\u00e7\u00e3o que trata do tema.<\/p>\n\n\n\n Bem Paran\u00e1 Tr\u00eas m\u00fasicos foram detidos por policiais militares na tarde desta quarta-feira (31), por volta das 15 horas, no Cal\u00e7ad\u00e3o da Rua XV de Novembro, no Centro de Curitiba, ap\u00f3s reclama\u00e7\u00e3o de uma dentista que atende em um consult\u00f3rio no endere\u00e7o. 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