{"id":15884,"date":"2019-08-01T07:51:39","date_gmt":"2019-08-01T10:51:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/?p=15884"},"modified":"2019-08-01T07:51:40","modified_gmt":"2019-08-01T10:51:40","slug":"artistas-de-rua-e-comerciantes-em-conflito-perturbacao-do-sossego-ou-censura-a-arte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/2019\/08\/01\/artistas-de-rua-e-comerciantes-em-conflito-perturbacao-do-sossego-ou-censura-a-arte\/","title":{"rendered":"Artistas de rua e comerciantes em conflito: perturba\u00e7\u00e3o do sossego ou censura \u00e0 arte?"},"content":{"rendered":"\n<p>O come\u00e7o da tarde de&nbsp;quarta-feira (31)&nbsp;foi de grande agita\u00e7\u00e3o na Rua XV de Novembro de Curitiba, na altura da Boca Maldita, com cinco viaturas e nove policiais sendo mobilizados para atender uma ocorr\u00eancia. O motivo? Duas den\u00fancias de perturba\u00e7\u00e3o do sossego feitas via 190 e que resultaram no encaminhamento de tr\u00eas artistas de rua para a 1\u00aa Companhia do 12\u00ba Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar do Paran\u00e1, onde os envolvidos tiveram de assinar termo circunstanciado, al\u00e9m de terem seus materiais de trabalho (caixas de som) apreendidos.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo a Aspirante Caroline F\u00e9lix, uma das policiais que atendeu a ocorr\u00eancia, as reclama\u00e7\u00f5es de perturba\u00e7\u00e3o de sossego s\u00e3o o tipo mais comum de ocorr\u00eancia em Curitiba. \u201c\u00c9 um dos tipos mais comuns de ocorr\u00eancia, o que mais atendemos. Independente do hor\u00e1rio, se alguma pessoa se sentir incomodada, pode representar, apresentar den\u00fancia\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n<p>No caso em foco, um advogado, que pediu para n\u00e3o ser identificado, e uma dentista chamada Lilian Fontoura decidiram representar contra os tr\u00eas artistas de rua. \u201cEstamos aqui para reivindicar o direito de trabalhar. Preciso de paz e tranquilidade. Das 10 \u00e0s 22 horas eles est\u00e3o l\u00e1, n\u00e3o d\u00e1. Tentamos, conversamos, mas o \u00fanico caminho \u00e9 a pol\u00edcia. Incomoda todo mundo\u201d, reclama o advogado. \u201cEstamos h\u00e1 mais de 30 anos no pr\u00e9dio. O som sobe de uma maneira&#8230; E \u00e9 o mesmo repert\u00f3rio todos os dias\u201d, complementa a dentista.<\/p>\n\n\n\n<p>Os dois agora pretendem entrar com uma a\u00e7\u00e3o cominat\u00f3ria na Justi\u00e7a, o que obrigaria os artistas a deixar de se apresentar naquele local, sob pena de pagar multa di\u00e1ria. Al\u00e9m disso, prometem representar novamente contra os artistas junto \u00e0 PM, caso eles voltem a se apresentar por ali. \u201cSei que dessa vez v\u00e3o chegar l\u00e1 (ao final do processo) e pegar s\u00f3 um servi\u00e7o comunit\u00e1rio. Mas fica o registro. Da\u00ed, da 2\u00aa vez em diante j\u00e1 d\u00e1 coisa\u201d, afirma o advogado.<\/p>\n\n\n\n<p>Os artistas, por sua vez, negam ter descumprido qualquer lei e ainda apelam \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, que em seu artigo 5\u00ba garante o livre exerc\u00edcio de qualquer trabalho, of\u00edcio ou profiss\u00e3o, al\u00e9m da livre express\u00e3o art\u00edstica.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cPara acabar. Arte \u00e9 crime agora\u201d, protestou, ao deixar a 1\u00aa Companhia, o artista Raul Nemes, que foi encaminhado pela PM junto dos m\u00fasicos Gabriel Marinho e Luiz Lima. \u201cAcaba sendo subjetivo o que seria muito barulho. Para n\u00f3s, n\u00e3o foi extrapolado nenhum limite. Temos uma no\u00e7\u00e3o (do limite de barulho, em decib\u00e9is) e n\u00e3o passamos desse limite. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente \u00e9 quem tem o equipamento para fazer essa medi\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o fizeram e a\u00ed ficamos no subjetivismo.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Raul, inclusive, teve suas caixas de som apreendidas e s\u00f3 conseguir\u00e1 recuper\u00e1-las em caso de ordem judicial nesse sentido, o que pode levar semanas ou at\u00e9 meses. Enquanto isso, conta que ter\u00e1 de ficar sem trabalhar, deixando de arrecadar cerca de R$ 300 por dia. \u201cVamos entrar com a\u00e7\u00e3o contra os dois (advogado e dentista). Vamos pedir lucro cessante e entrar com processo por cal\u00fania e difama\u00e7\u00e3o\u201d, afirma, apontando ainda que a maior parte dos comerciantes \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 atua\u00e7\u00e3o dos artistas de rua na XV.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201c\u00c9 meio pontual essa situa\u00e7\u00e3o (de reclama\u00e7\u00e3o de empres\u00e1rios e\/ou trabalhadores). N\u00e3o \u00e9 todo o com\u00e9rcio que se ofende. Pelo contr\u00e1rio, a maior parte gosta porque atra\u00edmos p\u00fablico para o com\u00e9rcio local, clientes.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Em Nova York, a arte \u00e9 (mais) livre nos terminais, esta\u00e7\u00f5es e ruas<\/strong><br>Entre dezembro do ano passado e janeiro deste ano, o rep\u00f3rter Narley Resende, do Bem Paran\u00e1, teve a experi\u00eancia de viver em Nova York, uma das principais cidades dos Estados Unidos. E durante a estadia em solo estrangeiro, procurou descobrir um pouco mais sobre como funciona a arte de rua na cidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o relato, publicado em seu blog no Bem Paran\u00e1 com o t\u00edtulo \u201cNova York tamb\u00e9m tem regras para artistas de rua; Curitiba \u00e9 mais r\u00edgida\u201d, o rep\u00f3rter conta que h\u00e1 basicamente duas limita\u00e7\u00f5es que devem ser observadas pelos artistas: permiss\u00e3o para uso de alto-falantes e para performances em parques.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO m\u00fasico ou performista em geral (street performer) \u00e9 obrigado a ter \u201cpermiss\u00e3o para usar um dispositivo de som alto-falante, megafone ou est\u00e9reo em uma apresenta\u00e7\u00e3o de rua\u201d. As licen\u00e7as de dispositivos de som est\u00e3o dispon\u00edveis nas delegacias locais e a taxa do cadastro \u00e9 de US$ 45,00. Em casos em que n\u00e3o haja dispositivos de som n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio ter uma permiss\u00e3o para apresenta\u00e7\u00f5es de rua, a n\u00e3o ser em um parque ou ao lado dele. O bom senso predomina por parte da pol\u00edcia, que \u00e9 conivente em casos em que n\u00e3o h\u00e1 reclama\u00e7\u00e3o ou \u00f3bvia perturba\u00e7\u00e3o\u201d, relata o jornalista.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Por conviv\u00eancia pac\u00edfica<\/strong><br>Por meio de nota, a Prefeitura de Curitiba se posicionou sobre o epis\u00f3dio ocorrido na Rua XV, informou que as secretarias municipais do Meio Ambiente e Urbanismo,al\u00e9m da Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Curitiba, atuam desde o in\u00edcio do ano para garantir a conviv\u00eancia harmoniosa e pac\u00edfica entre quem transita e quem trabalha no cal\u00e7ad\u00e3o da Rua XV e nos pr\u00e9dios no entorno. \u201cAs a\u00e7\u00f5es envolvem n\u00e3o apenas opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o orientativas, mas tamb\u00e9m reuni\u00f5es e di\u00e1logos com todos os envolvidos. A Associa\u00e7\u00e3o Comercial do Paran\u00e1 j\u00e1 promoveu, por exemplo, uma campanha de sensibiliza\u00e7\u00e3o entre os seus associados contra o uso de caixas de som\u201d, informa o poder municipal. \u201cO trabalho \u00e9 cont\u00ednuo e a popula\u00e7\u00e3o pode fazer a sua parte contatando o munic\u00edpio por meio da Central 156 para den\u00fancias e reclama\u00e7\u00f5es\u201d, complementa a nota.<\/p>\n\n\n\n<p>Bem Paran\u00e1<br><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O come\u00e7o da tarde de&nbsp;quarta-feira (31)&nbsp;foi de grande agita\u00e7\u00e3o na Rua XV de Novembro de Curitiba, na altura da Boca Maldita, com cinco viaturas e nove policiais sendo mobilizados para atender uma ocorr\u00eancia. O motivo? 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