{"id":1566,"date":"2019-03-21T07:36:56","date_gmt":"2019-03-21T10:36:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/?p=1566"},"modified":"2019-03-21T07:36:58","modified_gmt":"2019-03-21T10:36:58","slug":"projeto-preve-meia-entrada-para-professores-em-parques-ambientais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/2019\/03\/21\/projeto-preve-meia-entrada-para-professores-em-parques-ambientais\/","title":{"rendered":"Projeto prev\u00ea meia-entrada para professores em parques ambientais"},"content":{"rendered":"\n

A Assembleia Legislativa<\/a> do Paran\u00e1 (ALEP) aprovou nesta quarta-feira (20), em primeira discuss\u00e3o, o projeto de lei<\/a> n\u00ba 127\/17<\/a>, que assegura aos professores o pagamento de 50% do valor cobrado para ingresso em estabelecimentos de divers\u00f5es, pra\u00e7as esportivas e similares que promovam espet\u00e1culos de lazer, entretenimento e cultura. O objetivo da proposta, de autoria do deputado Evandro Ara\u00fajo (PSC), \u00e9 incluir parques ambientais, reservas naturais e de preserva\u00e7\u00e3o entre os espa\u00e7os em que os professores poder\u00e3o pagar meia-entrada \u2013 e assim estimular a sua integra\u00e7\u00e3o \u00e0 natureza nos diferentes biomas e ecossistemas do Estado do Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

A proposta altera a Lei estadual 15.876<\/a>, de julho de 2008, e \u00e9 v\u00e1lida para os professores das redes p\u00fablica e particular que estejam no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es. Foram aprovados em reda\u00e7\u00e3o final o projeto de lei 203\/17,<\/a> do deputado Anibelli Neto (MDB), que amplia as a\u00e7\u00f5es de valoriza\u00e7\u00e3o das pessoas portadoras de c\u00e2ncer, ao alterar a Lei Estadual 18.494,<\/a> de junho de 2015 (que institui a Semana de Valoriza\u00e7\u00e3o das Pessoas Portadoras de Neoplasia Maligna), prevendo a exibi\u00e7\u00e3o de mensagens nos cinemas, e o projeto de lei 235\/18<\/a>, do deputado Evandro Ara\u00fajo (PSC), que prioriza o atendimento de doares de sangue raro e fenotipado convocados pelos bancos de sangue no Estado do Paran\u00e1. 
Veto<\/a> derrubado<\/strong> \u2013 Depois de um acordo encaminhado pela lideran\u00e7a do Governo, o Plen\u00e1rio da Assembleia derrubou o veto do Poder Executivo<\/a> ao projeto de lei 511\/18<\/a>, de autoria dos deputados Alexandre Curi (PSB) e Luiz Cl\u00e1udio Romanelli (PSB), que disp\u00f5e sobre a admiss\u00e3o e o reconhecimento de diplomas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o stricto sensu<\/em> (mestrado e doutorado) emitidos nos pa\u00edses do Mercosul e em Portugal. E foi mantido o veto parcial ao projeto de lei 323\/18<\/a>, do deputado Alexandre Curi (PSB), que prev\u00ea a cassa\u00e7\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro de Contribuintes do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00f5es de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o de estabelecimento que distribuir, estocar, comprar ou transportar produtos de origem criminosa. 
Reforma administrativa<\/strong> \u2013 A Mesa Executiva da Assembleia recebeu hoje mensagem do Poder Executivo com substitutivo geral ao projeto de lei 57\/2019<\/a>, que promove uma reforma administrativa no \u00e2mbito do Estado do Paran\u00e1. Este projeto havia sido remetido originalmente \u00e0 Assembleia Legislativa no dia 12 de fevereiro, mas foi devolvido ao Governo, a pedido do Executivo, para uma s\u00e9rie de ajustes propostos por v\u00e1rios deputados.  Segundo a mensagem do Executivo, o novo substitutivo incorpora as sugest\u00f5es feitas pelos parlamentares, tem uma reda\u00e7\u00e3o \u201cmais clara e objetiva\u201d e garante maior \u201cseguran\u00e7a jur\u00eddica\u201d em seus efeitos legais. <\/p>\n\n\n\n

Tribuna<\/a><\/strong>\u00a0\u2013 A sess\u00e3o plen\u00e1ria desta quarta-feira teve pronunciamentos dos deputados Michele Caputo (PSDB), Soldado Fruet (PROS), Dr. Batista (PMN), Do Carmo (PSL), Subtenente Everton (PSL) e Anibelli Neto (MDB). O relat\u00f3rio de gest\u00e3o feito na Assembleia pelo secret\u00e1rio da Sa\u00fade, Beto Preto, a recente decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal fixando a inconstitucionalidade do termo circunstanciado de ocorr\u00eancia feito pela Pol\u00edcia Militar, as dificuldades financeiras vividas por soldados da PM e a\u00a0emenda constitucional<\/a>\u00a0sobre as associa\u00e7\u00f5es municipais estiveram entre os temas debatidos pelos deputados.<\/p>\n\n\n\n

ALEP<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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