{"id":14970,"date":"2019-07-10T10:01:45","date_gmt":"2019-07-10T13:01:45","guid":{"rendered":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/?p=14970"},"modified":"2019-07-10T10:01:47","modified_gmt":"2019-07-10T13:01:47","slug":"reforma-da-previdencia-governo-prioriza-centrao-ao-liberar-r-25-bi-em-emendas-antes-de-votacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/2019\/07\/10\/reforma-da-previdencia-governo-prioriza-centrao-ao-liberar-r-25-bi-em-emendas-antes-de-votacao\/","title":{"rendered":"Reforma da Previd\u00eancia: governo prioriza ‘Centr\u00e3o’ ao liberar R$ 2,5 bi em emendas antes de vota\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Eleito com um discurso cr\u00edtico ao que chamava de “velha pol\u00edtica”, o presidente Jair Bolsonaro n\u00e3o pediu indica\u00e7\u00f5es dos partidos pol\u00edticos ao escolher os seus ministros. Vem tendo uma rela\u00e7\u00e3o dif\u00edcil com a C\u00e2mara dos Deputados e o Senado desde o come\u00e7o dos trabalhos do Congresso, em fevereiro.<\/p>\n\n\n\n

No entanto, \u00e0s v\u00e9speras da vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara da Reforma da Previd\u00eancia, o governo resolveu lan\u00e7ar m\u00e3o de uma das pr\u00e1ticas mais antigas de convencimento de parlamentares \u2013 a libera\u00e7\u00e3o de emendas ao Or\u00e7amento. A Reforma da Previd\u00eancia \u00e9 o projeto mais importante deste come\u00e7o da gest\u00e3o de Bolsonaro. Segundo especialistas, alterar as regras das aposentadorias \u00e9 fundamental para ajustar as contas p\u00fablicas. S\u00f3 em julho, o governo liberou R$ 2,55 bilh\u00f5es em emendas, de acordo com levantamento da ONG Contas Abertas.<\/p>\n\n\n\n

A BBC News Brasil analisou os dados levantados pela Contas Abertas: entre os 10 congressistas da ativa que mais tiveram emendas empenhadas em julho, n\u00e3o h\u00e1 nenhum nome de partidos de oposi\u00e7\u00e3o ao governo. O “Top 10” contempla partidos como o Podemos, o PP, o PL e o PSD.<\/p>\n\n\n\n

As emendas s\u00e3o pequenas modifica\u00e7\u00f5es que deputados e senadores fazem ao Or\u00e7amento da Uni\u00e3o. S\u00e3o usadas pelos congressistas para colocar dinheiro p\u00fablico em servi\u00e7os e obras nas localidades onde eles t\u00eam votos – podem ser destinadas a manter um posto de sa\u00fade, reformar uma escola ou comprar uma ambul\u00e2ncia, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n

A imprensa brasileira tamb\u00e9m noticiou acordos entre o governo e deputados para garantir a libera\u00e7\u00e3o de emendas nos Or\u00e7amento dos anos seguintes, como forma de conseguir mais votos para a Reforma da Previd\u00eancia. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) teria prometido R$ 40 milh\u00f5es a cada deputado que votar a favor da Reforma Previdenci\u00e1ria, at\u00e9 2022.<\/p>\n\n\n\n

A reforma foi discutida em sess\u00e3o na noite de ter\u00e7a e a vota\u00e7\u00e3o deve acontecer nesta quarta (10).<\/p>\n\n\n\n

Na ter\u00e7a, os deputados terminaram a fase conhecida como “discuss\u00e3o” do projeto – no qual congressistas contr\u00e1rios e favor\u00e1veis \u00e0 proposta falam na tribuna. A previs\u00e3o para esta quarta-feira \u00e9 que a oposi\u00e7\u00e3o apresente pelo menos mais quatro requerimentos antes que o texto possa ser votado. A Reforma da Previd\u00eancia \u00e9 uma proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC), que precisa ser votada em dois turnos na C\u00e2mara antes de seguir para o Senado. Por isso, h\u00e1 a expectativa de que o tema continue sendo discutido ao longo da semana.<\/p>\n\n\n\n

’40 milh\u00f5es!’<\/h2>\n\n\n\n

As promessas de emendas j\u00e1 s\u00e3o parte do folclore do Congresso. Numa das entradas da C\u00e2mara, um grupo de sindicalistas de Bras\u00edlia gritava “R$ 40 milh\u00f5es! R$ 40 milh\u00f5es!”, toda vez que um deputado pr\u00f3-reforma passava, na manh\u00e3 de ter\u00e7a-feira (9).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com levantamento da Contas Abertas, o governo empenhou (primeira etapa para uso dos recursos p\u00fablicos) R$ 2,551 bilh\u00f5es para emendas apenas nos cinco primeiros dias deste m\u00eas. O valor supera tudo que foi empenhado antes disso no primeiro semestre do ano: R$ 1,77 bilh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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Image captionA aprova\u00e7\u00e3o de Reforma da Previd\u00eancia \u00e9 priorit\u00e1ria para o governo Bolsonaro<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

At\u00e9 meses atr\u00e1s, Bolsonaro manteve o seu discurso contra o que chamava de “velha pol\u00edtica”. A \u00faltima vez que usou o termo foi no fim de mar\u00e7o, quando trocou farpas com Rodrigo Maia. Segundo ele, as rusgas aconteciam porque alguns congressistas se recusavam a “largar a velha pol\u00edtica”. “O que \u00e9 articula\u00e7\u00e3o? O que falta eu fazer? O que foi feito no passado? Veja onde est\u00e3o dois ex-presidentes. Eu n\u00e3o seguirei o mesmo destino de ex-presidentes, pode ter certeza”, disse, numa refer\u00eancia a Lula (PT) e Michel Temer, ambos investigados por corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde 2015, o governo federal \u00e9 obrigado a empenhar uma parte das emendas, gra\u00e7as \u00e0 regra conhecida como “or\u00e7amento impositivo”. O economista Gil Castello Branco, fundador da Contas Abertas, nota que isso n\u00e3o tirou totalmente o potencial de negocia\u00e7\u00e3o em torno desses recursos, j\u00e1 que o governo ainda controla o ritmo de libera\u00e7\u00e3o das emendas ao longo do ano.<\/p>\n\n\n\n

O levantamento, que abrange dados desde janeiro de 2016, mostra tamb\u00e9m que o valor j\u00e1 liberado em julho \u00e9 o quarto maior para um m\u00eas em todo o per\u00edodo. O m\u00eas com maior libera\u00e7\u00e3o nesse intervalo foi maio de 2016 (R$ 3,8 bilh\u00e3o), quando houve o impeachment de ex-presidente Dilma Rousseff. Na ocasi\u00e3o, tanto o governo Dilma quantos os aliados do ent\u00e3o vice-presidente, o emedebista Michel Temer, negociaram votos em troca de emendas.<\/p>\n\n\n\n

Outro per\u00edodo de grande desembolso, nota Castello Branco, foram junho e julho de 2017, quando estava sendo analisada na C\u00e2mara a primeira den\u00fancia contra o j\u00e1 presidente Temer. Somados os dois meses, houve libera\u00e7\u00e3o de R$ 4,6 bilh\u00e3o. Para dar uma dimens\u00e3o de como esses valores s\u00e3o elevados, a m\u00e9dia mensal entre janeiro de 2016 e junho de 2019 fica em R$ 740 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

“O que acontece hoje em dia n\u00e3o \u00e9 o que ocorria anos atr\u00e1s, em que voc\u00ea favorecia um parlamentar da base em detrimento de outros, um partido, em detrimento dos demais. Agora voc\u00ea libera tudo, mas libera \u00e0 conta gotas, estrategicamente, quando tem uma vota\u00e7\u00e3o importante no Congresso Nacional”, afirma. Castello Branco.<\/p>\n\n\n\n

“As emendas parlamentares s\u00e3o um idioma, uma das formas como se comunicam o Executivo e o Legislativo. Isso acontece h\u00e1 d\u00e9cadas e agora n\u00e3o foi diferente. Houve uma concentra\u00e7\u00e3o (de empenho de recursos) e inclusive promessa de liberar recursos al\u00e9m dos limites m\u00ednimos obrigat\u00f3rios (do Or\u00e7amento Impositivo)”, disse ele \u00e0 BBC News Brasil.<\/p>\n\n\n\n

Bolsonaro respondeu no come\u00e7o da noite de segunda \u00e0s cr\u00edticas de que estaria trocando votos por recursos do Or\u00e7amento. “Por conta do Or\u00e7amento Impositivo, o governo \u00e9 obrigado a liberar anualmente recursos previstos no or\u00e7amento da Uni\u00e3o aos parlamentares e a aplica\u00e7\u00e3o destas emendas \u00e9 indicada pelos mesmos. Estamos apenas cumprindo o que a lei determina e nada mais. Boa noite a todos”, escreveu ele.<\/p>\n\n\n\n

BBC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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