segunda-feira (1\u00ba), um projeto do Executivo que atualiza a legisla\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria (Projeto de Lei n\u00ba 1.474).<\/p>\n\n\n\n
A pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas por iniciativa dos propriet\u00e1rios \u00e9 uma complementa\u00e7\u00e3o \u00e0s obras realizadas pelo Munic\u00edpio, que dever\u00e3o ser intensificadas com um cr\u00e9dito junto ao programa de Financiamento \u00e0 Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), tamb\u00e9m aprovado pela C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
O novo Plano Comunit\u00e1rio de Pavimenta\u00e7\u00e3o beneficiar\u00e1 a popula\u00e7\u00e3o em geral e vai atender de modo mais eficiente e r\u00e1pido os moradores que se articulam para colaborar com o Poder P\u00fablico, afirma o prefeito Roberto Justus na justificativa do projeto. \u201cA nova sistem\u00e1tica busca agilizar o atendimento das demandas e propiciar que muitas ruas possam ser pavimentadas\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n
Pelo Plano Comunit\u00e1rio, os moradores dever\u00e3o se mobilizar e manifestar interesse em pavimentar, no m\u00ednimo, uma quadra de rua. O pavimento dever\u00e1 ser em bloco de concreto intertravado (paver) por causa da durabilidade, exigir pouca manuten\u00e7\u00e3o e permitir a passagem da \u00e1gua da chuva.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da manifesta\u00e7\u00e3o de interesse pelo Munic\u00edpio, os pr\u00f3prios moradores escolhem e contratam a empresa que far\u00e1 os servi\u00e7os e que dever\u00e1 estar credenciada e habilitada pelo Munic\u00edpio. A empresa dever\u00e1 apresentar projetos de pavimenta\u00e7\u00e3o e de drenagem. Caber\u00e1 aos propriet\u00e1rios a compra do meio-fio e do pavimento al\u00e9m do pagamento do servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
Caso o trecho n\u00e3o tenha manilhamento para drenagem pluvial (\u00e1guas da chuva), cada propriet\u00e1rio ter\u00e1 de adquirir as manilhas para frente do seu terreno e a instala\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita pela Prefeitura.<\/p>\n\n\n\n
Ainda caber\u00e1 \u00e0 Prefeitura, analisar a viabilidade e autorizar a pavimenta\u00e7\u00e3o, fazer o levantamento topogr\u00e1fico, fazer a prospec\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de drenagem, nivelar a rua e colocar o material necess\u00e1rio para fazer a base do pavimento, executar as travessias e bocas de lobo, notificar as concession\u00e1rias de \u00e1gua, luz e telefonia para que trabalhem em conjunto para evitar servi\u00e7os posteriores que causem dano ao pavimento e fiscalizar todo o servi\u00e7o de coloca\u00e7\u00e3o de pavimento e meio-fio pela empresa contratada pelos moradores.<\/p>\n\n\n\n
M\u00e3o de obra local<\/strong>\u00a0\u2013 Na reda\u00e7\u00e3o do projeto enviado pelo prefeito e aprovado pela C\u00e2mara est\u00e1 assegurado no novo Plano Comunit\u00e1rio de Pavimenta\u00e7\u00e3o a obriga\u00e7\u00e3o estipulada pela Lei 1.074, de 2017, de que as empresas que executar\u00e3o os servi\u00e7os dever\u00e3o contratar, no m\u00ednimo, 50% de pessoas cadastradas na Ag\u00eancia do Trabalhador de Guaratuba.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n Prefeitura de Guaratuba segunda-feira (1\u00ba), um projeto do Executivo que atualiza a legisla\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria (Projeto de Lei n\u00ba 1.474). A pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas por iniciativa dos propriet\u00e1rios \u00e9 uma complementa\u00e7\u00e3o \u00e0s obras realizadas pelo Munic\u00edpio, que dever\u00e3o ser intensificadas com um cr\u00e9dito junto ao programa de Financiamento \u00e0 Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), tamb\u00e9m aprovado pela […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":14608,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[32],"tags":[],"class_list":{"0":"post-14607","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/07\/asa.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14607"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14607"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14607\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":14609,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14607\/revisions\/14609"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14608"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14607"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14607"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14607"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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