{"id":14585,"date":"2019-07-03T15:51:51","date_gmt":"2019-07-03T18:51:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/?p=14585"},"modified":"2019-07-03T15:52:02","modified_gmt":"2019-07-03T18:52:02","slug":"em-resposta-a-franca-ernesto-araujo-diz-que-brasil-esta-comprometido-com-acordo-de-paris-e-contra-desmatamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/2019\/07\/03\/em-resposta-a-franca-ernesto-araujo-diz-que-brasil-esta-comprometido-com-acordo-de-paris-e-contra-desmatamento\/","title":{"rendered":"Em resposta \u00e0 Fran\u00e7a, Ernesto Ara\u00fajo diz que Brasil est\u00e1 comprometido com Acordo de Paris e contra desmatamento"},"content":{"rendered":"\n

Horas depois de o governo franc\u00eas afirmar que n\u00e3o est\u00e1 pronto para ratificar o acordo entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia, o ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores brasileiro, Ernesto Ara\u00fajo, declarou nesta ter\u00e7a-feira (2) que o governo do presidente Jair Bolsonaro est\u00e1 comprometido com a redu\u00e7\u00e3o do desmatamento no Brasil e com o cumprimento do Acordo de Paris (tratado que estabelece medidas para redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o de gases estufa a partir de 2020, a fim de conter o aquecimento global).<\/p>\n\n\n\n

O desmatamento na Amaz\u00f4nia aumentou no m\u00eas passado quase 60% em rela\u00e7\u00e3o a junho de 2018, segundo dados divulgados ontem pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Com isso, a floresta perdeu 762,3 km\u00b2 de mata nativa no m\u00eas passado, o que corresponde a sete vezes a \u00e1rea de Paris.<\/p>\n\n\n\n

Na manh\u00e3 de hoje, o ministro franc\u00eas do Meio Ambiente, Fran\u00e7ois de Rugy, afirmou que o acordo com o Mercosul “s\u00f3 ser\u00e1 ratificado se o Brasil respeitar os seus compromissos”, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 luta contra o desmatamento da Amaz\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n

Para a porta-voz do governo franc\u00eas, Sibeth Ndiaye, “a Fran\u00e7a, no momento, n\u00e3o est\u00e1 pronta para ratificar”.<\/p>\n\n\n\n

Em resposta a essas declara\u00e7\u00f5es, Ara\u00fajo considerou que as falas das autoridades francesas visavam satisfazer cobran\u00e7as internas no pa\u00eds e n\u00e3o representam risco para que o acordo seja aprovado e implementado. O tratado, anunciado na sexta-feira (28\/6), s\u00f3 entrar\u00e1 plenamente em vigor ap\u00f3s ser aprovado pelo Parlamento Europeu, os Legislativos dos 28 pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia e os quatro pa\u00edses do Mercosul (bloco que, al\u00e9m de Brasil, conta com Argentina, Uruguai e Paraguai). <\/p>\n\n\n\n

O ministro brasileiro argumentou ainda que, assim como h\u00e1 setores franceses contr\u00e1rios ao acordo, h\u00e1 tamb\u00e9m aqueles interessados na sua confirma\u00e7\u00e3o, que v\u00e3o pressionar as autoridades francesas. “Tenho certeza que \u00e9 um acordo de grande interesse da Fran\u00e7a e de todos os pa\u00edses europeus. Assim como n\u00f3s estamos esclarecendo o acordo aqui, o mesmo est\u00e1 sendo feito l\u00e1”, afirmou em entrevista a jornalistas em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

\"Encontro
Image captionBolsonaro chegou a dizer que o Acordo de Paris significava perder a “inger\u00eancia” brasileira sobre a floresta amaz\u00f4nica; ministro franc\u00eas diz que o acordo com o Mercosul “s\u00f3 ser\u00e1 ratificado se o Brasil respeitar os seus compromissos”<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Na parte comercial, o acordo promover\u00e1, por exemplo, redu\u00e7\u00e3o de tarifas de importa\u00e7\u00e3o, abrindo o mercado do Mercosul para empresas europeias e o mercado europeu para o bloco sul-americano. Do lado pol\u00edtico do acordo, parte que est\u00e1 pr\u00f3ximo de ser conclu\u00edda, haver\u00e1 exig\u00eancia que todos os pa\u00edses mantenham seus compromissos ambientais e na \u00e1rea de direitos humanos, caso do Acordo de Paris e das metas de desenvolvimento sustent\u00e1vel da ONU, previstas para serem alcan\u00e7adas at\u00e9 2030.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de o presidente Jair Bolsonaro ter dito durante a campanha eleitoral de 2018 que o Acordo de Paris significava perder a “inger\u00eancia” brasileira sobre a floresta amaz\u00f4nica e, ap\u00f3s eleito, amea\u00e7ar deix\u00e1-lo, Ara\u00fajo afirmou que n\u00e3o se tratou de “concess\u00e3o” aceitar a exig\u00eancia de continuar no tratado para que a alian\u00e7a entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia fosse adiante.<\/p>\n\n\n\n

“No acordo com a Uni\u00e3o Europeia, todos os membros reafirmam seus compromissos com diferentes instrumentos ambientais, inclusive o Acordo de Paris. N\u00f3s tamb\u00e9m esperamos que sejam implementados os compromissos deles, pa\u00edses desenvolvidos, de desembolso de recurso, de financiamento de energia renov\u00e1vel”, disse.<\/p>\n\n\n\n

“Temos total compromisso contra o desmatamento, pelos compromissos internacionais e pelos pr\u00f3prios m\u00e9ritos do combate ao desmatamento. Nossa pol\u00edtica \u00e9 de preserva\u00e7\u00e3o ambiental e de utiliza\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel dos nossos recursos naturais, seja na Amaz\u00f4nia, seja nos outros biomas”, afirmou tamb\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n

Questionado sobre o aumento do desmatamento na Amaz\u00f4nia, ele n\u00e3o quis comentar os dados divulgados pelo Inpe.<\/p>\n\n\n\n

Caminho aberto para novos acordos<\/h2>\n\n\n\n

Para o ministro, h\u00e1 uma nova postura da Uni\u00e3o Europeia de ver o Mercosul em p\u00e9 de igualdade nas negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Ara\u00fajo, o acordo “elevou o patamar do Mercosul” globalmente e deve abrir caminho para que outros sejam alcan\u00e7ados em breve. H\u00e1 negocia\u00e7\u00f5es do bloco sul-americano em andamento com Canad\u00e1, Coreia do Sul, Cingapura e o Efta – bloco comercial que re\u00fane outros pa\u00edses europeus que n\u00e3o integram a Uni\u00e3o Europeia, como Su\u00ed\u00e7a, Isl\u00e2ndia e Noruega.<\/p>\n\n\n\n

“Esse acordo destrava e acelera outras negocia\u00e7\u00f5es. Acho que temos condi\u00e7\u00e3o nesse semestre de fechar mais dois acordos”, projetou.<\/p>\n\n\n\n

\"Amaz\u00f4nia\"\/
Image captionO Acordo de Paris \u00e9 um tratado que estabelece medidas para redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o de gases estufa a partir de 2020, a fim de conter o aquecimento global<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Expectativa por detalhes e prazos<\/h2>\n\n\n\n

O texto final da parte comercial do acordo ainda n\u00e3o foi divulgado, j\u00e1 que est\u00e1 passando por \u00faltima revis\u00e3o para evitar erros nos textos dos dois lados da negocia\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o aspecto pol\u00edtico ainda est\u00e1 em fase final de negocia\u00e7\u00e3o, segundo autoridades brasileiras. Por causa disso, n\u00e3o se sabe ainda a real extens\u00e3o e detalhamento do tratado.<\/p>\n\n\n\n

O que j\u00e1 foi divulgado \u00e9 que ele abarca mais de 90% das trocas comerciais entre os dois blocos. O planejamento \u00e9 que em at\u00e9 15 anos a tarifa de importa\u00e7\u00e3o cobrada sobre esses produtos ser\u00e1 zerada em ambos os lados.<\/p>\n\n\n\n

No caso de ve\u00edculos, por exemplo, o acordo prev\u00ea que o imposto de 35% cobrado no Brasil das importa\u00e7\u00f5es vindas da Europa ser\u00e1 reduzido pela metade inicialmente para uma cota de 32 mil ve\u00edculos ao ano, que \u00e9 aproximadamente o volume que o pa\u00eds j\u00e1 compra hoje de montadoras da Europa. Para importa\u00e7\u00f5es acima dessa quantidade, o imposto vai cair gradualmente ap\u00f3s sete anos de car\u00eancia, per\u00edodo suficiente para as montadoras nacionais se prepararem para a maior concorr\u00eancia, na avalia\u00e7\u00e3o de autoridades brasileiras.<\/p>\n\n\n\n

Da mesma forma, haver\u00e1 sistema de cotas para exporta\u00e7\u00f5es do Mercosul para a Uni\u00e3o Europeia de produtos como carne bovina, frango, a\u00e7\u00facar e etanol.<\/p>\n\n\n\n

Outra novidade que o acordo trar\u00e1 \u00e9 a abertura de licita\u00e7\u00f5es governamentais. Segundo negociadores brasileiros, isso dar\u00e1 \u00e0s empresas brasileiros acesso a um mercado de 1,3 trilh\u00e3o de euros ao ano na Uni\u00e3o Europeia. J\u00e1 no Brasil, as licita\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o movimentam R$ 78 bilh\u00f5es ao ano (dados dos Estados e munic\u00edpios n\u00e3o est\u00e3o consolidados).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com diplomatas do Itamaraty, essa era uma demanda dos europeus, j\u00e1 que as licita\u00e7\u00f5es no Mercosul ainda s\u00e3o muito fechadas aos estrangeiros. O mercado europeu, por sua vez, j\u00e1 est\u00e1 aberto a pa\u00edses de fora do grupo, devido a acordos firmados com outros pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n

“Isso permitir\u00e1 ao governo economizar, com acesso a bens e servi\u00e7os mais baratos”, argumenta um dos negociadores brasileiros envolvidos com o acordo.<\/p>\n\n\n\n

\"Ernesto
Image caption”Temos total compromisso contra o desmatamento, pelos compromissos internacionais e pelos pr\u00f3prios m\u00e9ritos do combate ao desmatamento”, afirmou o ministro<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Expectativa de implementa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n

Autoridades do Minist\u00e9rio da Economia t\u00eam a expectativa de que o acordo entre em vigor em dois anos e meio. Do lado da Uni\u00e3o Europeia, est\u00e1 estabelecido que a parte econ\u00f4mica do acordo poder\u00e1 entrar em vigor provisoriamente, ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o pelo Parlamento Europeu, antes da aprecia\u00e7\u00e3o pelos Congressos nacionais.<\/p>\n\n\n\n

No \u00e2mbito do Mercosul, est\u00e1 em negocia\u00e7\u00e3o uma cl\u00e1usula bilateral para permitir que o acordo entre em vigor separadamente em cada pa\u00eds, t\u00e3o logo seja aprovado internamente, sem necessidade de aguardar uma ratifica\u00e7\u00e3o coletiva.<\/p>\n\n\n\n

A revis\u00e3o jur\u00eddica do acordo pelo Mercosul e pela Uni\u00e3o Europeia tamb\u00e9m deve consumir pelo menos um ano.<\/p>\n\n\n\n

Esse processo n\u00e3o deve ser conclu\u00eddo antes da elei\u00e7\u00e3o presidencial argentina em outubro, na qual Mauricio Macri tentar\u00e1 a reelei\u00e7\u00e3o contra a chapa formada por Alberto Fern\u00e1ndez e a ex-presidente Cristina Kirchner, que concorrer\u00e1 \u00e0 vice-presid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Analistas pol\u00edticos internacionais avaliam que uma vit\u00f3ria da chapa com Kirchner pode colocar entraves \u00e0 assinatura do acordo depois da revis\u00e3o jur\u00eddica.<\/p>\n\n\n\n

“\u00c9 clar\u00edssimo o empenho e comprometimento que Macri tem nesse acordo. Esse engajamento argentino foi fundamental”, notou Ara\u00fajo, ao ser questionado sobre essa possibilidade. “Cabem aos argentinos nas elei\u00e7\u00f5es levar isso em conta.”<\/p>\n\n\n\n

BBC
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