Poss\u00edvel futuro do ex-presidente Lula, o cumprimento de pena em regime semiaberto n\u00e3o \u00e9 muito frequente na Lava Jato e tem precedentes na opera\u00e7\u00e3o que incluem a perman\u00eancia no chamado “pres\u00eddio das celebridades”, no interior de S\u00e3o Paulo, e uma esp\u00e9cie de confinamento de um condenado no territ\u00f3rio de Curitiba.<\/p>\n\n\n\n
O petista teve a pena por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem no caso do tr\u00edplex reduzida pelo STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) em abril e, em parecer divulgado no in\u00edcio do m\u00eas, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal concordou com tese da defesa de que ele j\u00e1 preenche os requisitos para a concess\u00e3o do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
A palavra final sobre esse pedido da defesa caber\u00e1 \u00e0 Quinta Turma da corte, em julgamento ainda sem data definida. O ex-presidente tenta tamb\u00e9m a liberdade imediata por meio da anula\u00e7\u00e3o dos processos j\u00e1 julgados.<\/p>\n\n\n\n
Nas a\u00e7\u00f5es j\u00e1 julgadas da Lava Jato, \u00e9 incomum um condenado em segunda inst\u00e2ncia, como Lula, progredir do regime fechado para o semiaberto com base apenas no tempo que permaneceu na cadeia.<\/p>\n\n\n\n
Isso ocorre porque uma lei exige que o r\u00e9u, para obter o benef\u00edcio, pague a repara\u00e7\u00e3o dos danos aos cofres p\u00fablicos, que em muitos casos somam valores milion\u00e1rios. Esse requisito que tem travado a progress\u00e3o de regime pode n\u00e3o ser um impeditivo para Lula, j\u00e1 que o STJ reduziu tamb\u00e9m a quantia imposta a ele, para R$ 2,4 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Mais frequente na Lava Jato \u00e9 que o condenado comece a cumprir a pena diretamente no regime semiaberto. Essa situa\u00e7\u00e3o se aplica a presos condenados a penas inferiores a oito anos de pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em dois casos recentes da opera\u00e7\u00e3o, a Justi\u00e7a Federal no Paran\u00e1 ordenou que os presos fossem enviados ao complexo de Trememb\u00e9, no interior paulista, conhecido por abrigar presos de crimes de repercuss\u00e3o. O local foi escolhido por ter vagas dispon\u00edveis em uma de suas alas para condenados ao semiaberto.<\/p>\n\n\n\n
Nessa modalidade de reclus\u00e3o, o preso passa a cumprir pena em uma unidade com estrutura para trabalhos dentro do pr\u00f3prio estabelecimento, como uma col\u00f4nia agr\u00edcola ou industrial. Tamb\u00e9m tem autoriza\u00e7\u00e3o a sa\u00eddas tempor\u00e1rias, sem vigil\u00e2ncia, para visitas \u00e0 fam\u00edlia, para participa\u00e7\u00e3o em atividades que promovam “o retorno ao conv\u00edvio social” ou para ida a cursos.<\/p>\n\n\n\n
Um dos r\u00e9us encaminhados a Trememb\u00e9 foi Natalino Bertin, ex-dono do frigor\u00edfico Bertin, condenado por participa\u00e7\u00e3o em lavagem de dinheiro a favor do PT. Na ala para detentos do regime fechado do complexo, est\u00e3o detidos, por exemplo, Alexandre Nardoni, condenado pelo assassinato da filha Isabella Nardoni, e o ex-seminarista Gil Rugai, condenado pela morte do pai e da madrasta em 2004.<\/p>\n\n\n\n
A defesa de Bertin pleiteava que ele permanecesse detido em casa, com tornozeleira eletr\u00f4nica, mas o juiz Danilo Pereira Junior, que cuida do dia-a-dia das penas de parte dos presos da Lava Jato, decidiu mand\u00e1-lo para a unidade em S\u00e3o Paulo. <\/p>\n\n\n\n
Ele disse que a convers\u00e3o do semiaberto em cumprimento da pena em casa com tornozeleira eletr\u00f4nica \u00e9 excepcional e depende da efetiva demonstra\u00e7\u00e3o de aus\u00eancia de vagas de semiaberto no sistema. Bertin come\u00e7ou a cumprir a condena\u00e7\u00e3o no m\u00eas passado. Ele trabalha em uma horta dentro da unidade.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m passou pela mesma situa\u00e7\u00e3o o economista Luiz Casante, condenado no mesmo processo de Bertin. Ele, por\u00e9m, conseguiu ser transferido para uma unidade em Bragan\u00e7a Paulista, para ficar mais perto da fam\u00edlia, e j\u00e1 obteve progress\u00e3o para o regime aberto, em que o preso pode ficar recolhido em casa \u00e0 noite e nos fins de semana.<\/p>\n\n\n\n
O economista conseguiu reduzir o per\u00edodo de perman\u00eancia no semiaberto com a leitura de livros no estabelecimento prisional, possibilidade tamb\u00e9m \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de Lula.<\/p>\n\n\n\n
Condenado pelo ex-juiz Sergio Moro a cinco anos anos de pris\u00e3o por lavagem, o empres\u00e1rio Ronan Maria Pinto foi obrigado a permanecer em Curitiba, apesar de ter casa e neg\u00f3cios em S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n
Em fevereiro, a Justi\u00e7a estadual paranaense rejeitou envi\u00e1-lo a uma unidade do semiaberto dispon\u00edvel por falta de garantias de seguran\u00e7a. Ele foi liberado mediante o monitoramento eletr\u00f4nico e com a obriga\u00e7\u00e3o de n\u00e3o sair da regi\u00e3o metropolitana da capital paranaense sem autoriza\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n
Esse modelo \u00e9 batizado de semiaberto “harmonizado” ou “humanizado”.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m precisa ficar recolhido das 23h \u00e0s 6h e obter ocupa\u00e7\u00e3o ou frequentar curso de ensino formal ou profissionalizante. \u00c0 Justi\u00e7a a defesa dele disse que atua \u00e0 dist\u00e2ncia como diretor-superintendente do jornal Di\u00e1rio do Grande ABC.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o, expedida em fevereiro, foi da ju\u00edza estadual Luciani Maronezi.<\/p>\n\n\n\n
Condenado em primeira inst\u00e2ncia em 2015, o ex-assessor parlamentar do PP Ivan Vernon Torres J\u00fanior come\u00e7ou a cumprir a pena de cinco anos de pris\u00e3o s\u00f3 em maio deste ano. A defesa reclama que, por falta de vagas, ele foi colocado em regime fechado, no Rio, embora tenha direito a ficar no semiaberto.<\/p>\n\n\n\n
Esses casos n\u00e3o chegam a ser proje\u00e7\u00f5es para o futuro de Lula, j\u00e1 que n\u00e3o foram despachados pela ju\u00edza federal respons\u00e1vel por administrar a pena do petista, Carolina Lebbos. Caber\u00e1 a ela eventualmente definir as condi\u00e7\u00f5es para que o ex-presidente deixe a cadeia, como requisitos e local de cumprimento de pena.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, desde o in\u00edcio do cumprimento da pena, o petista \u00e9 submetido a uma rotina diferente daquela de outros condenados na opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Lula, por exemplo, est\u00e1 detido sozinho e cumpre pena na sede da PF no Paran\u00e1, diferentemente de outros presos que est\u00e3o em um complexo estadual. Moro, ao decretar a pris\u00e3o em 2018, determinou que o ex-presidente permanecesse detido em uma sala reservada na superintend\u00eancia em Curitiba “em raz\u00e3o da dignidade do cargo ocupado”.<\/p>\n\n\n\n
A defesa do petista, al\u00e9m de tentar a progress\u00e3o do regime, tamb\u00e9m busca anular no Supremo Tribunal Federal o processo que originou a condena\u00e7\u00e3o, argumentando que Moro n\u00e3o tinha a imparcialidade necess\u00e1ria para julg\u00e1-lo. A pena imposta pelo STJ \u00e9 de oito anos, dez meses e 20 dias de pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
BemParan\u00e1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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