{"id":14265,"date":"2019-06-28T14:47:51","date_gmt":"2019-06-28T17:47:51","guid":{"rendered":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/?p=14265"},"modified":"2019-06-28T14:47:52","modified_gmt":"2019-06-28T17:47:52","slug":"procuradoria-da-mulher-da-assembleia-sera-implantada-nesta-terca-feira-02","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/2019\/06\/28\/procuradoria-da-mulher-da-assembleia-sera-implantada-nesta-terca-feira-02\/","title":{"rendered":"Procuradoria da Mulher da Assembleia ser\u00e1 implantada nesta ter\u00e7a-feira (02)"},"content":{"rendered":"\n

A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa<\/a> do Paran\u00e1 (Alep) ser\u00e1 implantada nesta ter\u00e7a-feira (02) durante solenidade \u00e0s 9 horas no Plen\u00e1rio da Casa.  O objetivo da Procuradoria Especial da Mulher \u00e9 zelar pela defesa dos diretos da mulher, al\u00e9m de incentivar a participa\u00e7\u00e3o das parlamentares em suas a\u00e7\u00f5es nos trabalhos legislativos e na administra\u00e7\u00e3o da Assembleia. O projeto de resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 11\/2019, assinado pela Comiss\u00e3o Executiva da Alep, formada pelo presidente, deputado Ademar Traiano (PSDB), pelo primeiro secret\u00e1rio, deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) e pelo segundo secret\u00e1rio, deputado Gilson de Souza (PSC), foi aprovado em primeira e segunda discuss\u00e3o a semana passada.<\/p>\n\n\n\n

O texto prev\u00ea que a nova procuradoria receba, examine e encaminhe aos \u00f3rg\u00e3os competentes as den\u00fancias de viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o contra a mulher. Tamb\u00e9m ser\u00e1 de compet\u00eancia da Procuradoria sugerir, fiscalizar e acompanhar a execu\u00e7\u00e3o de programas do Governo, seja estadual ou municipal, que visem \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da igualdade de g\u00eanero, assim como a elabora\u00e7\u00e3o de campanhas educativas e antidiscriminat\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o presidente Traiano, a aproxima\u00e7\u00e3o da Assembleia com a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 um trabalho constante. Segundo ele, abrir as portas da Casa para as mulheres \u00e9 de extrema import\u00e2ncia para a sociedade. \u201cTodas as iniciativas em benef\u00edcio das mulheres devem ser consideradas e levadas em frente sempre que poss\u00edvel\u201d. J\u00e1 Romanelli afirmou que a Procuradoria vai servir para ampliar o debate sobre os direitos femininos. \u201cA Procuradoria ser\u00e1 fundamental para ampliar as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de acolher, proteger e valorizar a voz da mulher no parlamento\u201d.<\/p>\n\n\n\n

ICMS <\/strong>\u2013 Por proposi\u00e7\u00e3o do deputado Subtenente Everton (PSL), a Assembleia Legislativa promove tamb\u00e9m na ter\u00e7a-feira, \u00e0s 9 horas, a Audi\u00eancia P\u00fablica \u201cParan\u00e1 Empreendedor: Uma Nova Perspectiva sobre a Substitui\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria do ICMS\u201d. O encontro ocorre no Plenarinho. De acordo com o proponente, a reuni\u00e3o vai discutir a substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria no Paran\u00e1. \u201cFrente \u00e0s mudan\u00e7as ocorridas nos estados vizinhos, vamos buscar manter um Estado economicamente competitivo\u201d, afirmou o parlamentar. Al\u00e9m dele, participam da audi\u00eancia o vice-governador Darci Piana e o advogado Edison Garcia Junior.<\/p>\n\n\n\n

Ainda na ter\u00e7a, \u00e0s 9 horas, tem mais uma reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da JMK. A proposi\u00e7\u00e3o \u00e9 do deputado Soldado Fruet. A CPI investiga poss\u00edveis irregularidades na manuten\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o de frotas de ve\u00edculos oficiais do Governo do Paran\u00e1 em contrato com a empresa JMK.<\/p>\n\n\n\n

Homenagem<\/strong> – O deputado Galo (PODE) vai usar o grande expediente da Sess\u00e3o Plen\u00e1ria da segunda-feira (01) para homenagear os estudantes da equipe Conectados, da Escola Municipal Coronel Durival Britto e Silva, no bairro Cajuru. Os alunos conquistaram a medalha de bronze na First Lego League, competi\u00e7\u00e3o internacional de rob\u00f3tica realizada no dia 6 de junho na cidade de Biblos, no L\u00edbano. A premia\u00e7\u00e3o foi na categoria \u201cDesign Mec\u00e2nico\u201d, que destaca a qualidade da programa\u00e7\u00e3o no software Lego. O trabalho da equipe curitibana aborda a ansiedade e o estresse dos astronautas. Os estudantes criaram, com apoio da Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR), uma microc\u00e1psula contendo \u00f3leo essencial de lavanda para reduzir os n\u00edveis de ansiedade nas miss\u00f5es. A sess\u00e3o come\u00e7a \u00e0s 14h30.<\/p>\n\n\n\n

Sa\u00fade<\/strong> \u2013 Na quarta-feira (03) uma Audi\u00eancia P\u00fablica vai tratar da sa\u00fade p\u00fablica no Estado do Paran\u00e1. Por proposi\u00e7\u00e3o da deputada Luciana Rafagnin (PT), o encontro ocorre \u00e0s 9 horas no Plenarinho da Assembleia.  \u201cVamos debater quest\u00f5es como a fila de espera para exames e consultas no SUS, a falta de m\u00e9dicos e os hospitais administrados pela Funda\u00e7\u00e3o Estatal de Aten\u00e7\u00e3o em Sa\u00fade do Estado do Paran\u00e1 (Funeas)\u201d, explicou Luciana. Foram convidados para ao encontro o secret\u00e1rio estadual de Sa\u00fade, Beto Preto, representantes do SindiSa\u00fade, da Funeas e do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 (MP-PR).<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 a Comiss\u00e3o de Defesa do Consumidor, presidida pelo deputado Marcio Pacheco (PDT), re\u00fane-se na ter\u00e7a-feira, \u00e0s 17 horas. Entre os projetos<\/a><\/p>\n\n\n\n

Projetos<\/h3>\n\n\n\n

S\u00e3o, genericamente, todas as propostas legislativas, divididas em: Projeto de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, Projeto de Lei Complementar, Projeto de Lei Ordin\u00e1ria, Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o e Projeto de Decreto Legislativo. S\u00e3o de iniciativa do Legislativo, do Executivo, do Judici\u00e1rio, do Minist\u00e9rio P\u00fablico, do Tribunal de Contas e da sociedade – Projeto Popular, atrav\u00e9s da Assembleia.\u00a0A Assembleia exerce a sua fun\u00e7\u00e3o Legislativa por via de Projetos de Lei, de Resolu\u00e7\u00f5es ou de Decretos Legislativos. Saiba mais no “Regimento Interno – Art. 121”.\u00a0de\u00a0lei<\/a>\u00a0que ser\u00e3o analisados est\u00e1 o n\u00b0 80\/2019, de autoria do deputado Subtenente Everton, que disp\u00f5e sobre a obriga\u00e7\u00e3o das operadoras de telefonia fixa ou m\u00f3vel de garantirem a identifica\u00e7\u00e3o das chamadas telef\u00f4nicas. Os deputados tamb\u00e9m analisam o projeto de lei n\u00b0 421\/2018, proposto pelo deputado Delegado Recalcatti (PSD), que obriga os organizadores e promotores de shows, espet\u00e1culos, pe\u00e7as teatrais e outras atividades art\u00edsticas e culturais com finalidade lucrativa a divulgarem informa\u00e7\u00f5es sobre a dura\u00e7\u00e3o estimada dos eventos realizados.<\/p>\n\n\n\n

Alep
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