Al\u00e9m da sa\u00edda integral da Petrobras da distribui\u00e7\u00e3o e transporte de g\u00e1s natural, o governo tamb\u00e9m avalia impor limites aos volumes ofertados pela estatal ao mercado. A resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Energ\u00e9tica (CNPE) que trata das diretrizes para aumentar a concorr\u00eancia no setor abre um caminho formal para que o governo implemente um programa de desconcentra\u00e7\u00e3o da oferta. <\/p>\n\n\n\n
‘Brasduto’ contraria abertura, afirma ministro <\/p>\n\n\n\n
Atualmente, a Petrobras responde por 77% do volume de g\u00e1s produzido no pa\u00eds. A estatal \u00e9 praticamente a \u00fanica fornecedora relevante do mercado, j\u00e1 que as demais empresas, muitas delas s\u00f3cias da Petrobras nos campos do pr\u00e9-sal (como Shell, Repsol e Petrogal), vendem suas parcelas de g\u00e1s para a pr\u00f3pria estatal, a pre\u00e7os baixos, porque enxergam dificuldades no acesso ao mercado consumidor.<\/p>\n\n\n\n
“A resolu\u00e7\u00e3o [do CNPE] sinaliza para a redu\u00e7\u00e3o da concentra\u00e7\u00e3o na oferta. Temos 77% de concentra\u00e7\u00e3o na oferta associada a esse agente dominante [Petrobras] e h\u00e1 que se trazer limites para essa participa\u00e7\u00e3o”, disse ontem o secret\u00e1rio-executivo-adjunto do Minist\u00e9rio de Minas e Energia (MME), Bruno Eust\u00e1quio, durante apresenta\u00e7\u00e3o sobre o Novo Mercado de G\u00e1s, na Comiss\u00e3o de Minas e Energia da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n
Segundo duas fontes consultadas pelo Valor, ainda n\u00e3o h\u00e1 uma decis\u00e3o final sobre a implementa\u00e7\u00e3o desse programa de desconcentra\u00e7\u00e3o – nem sobre o modelo como seria operacionalizado. A resolu\u00e7\u00e3o do CNPE, por\u00e9m, abre a possibilidade de que ele venha a ser adotado sob a supervis\u00e3o da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo (ANP), em conjunto com o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade).<\/p>\n\n\n\n
O \u00f3rg\u00e3o antitruste e a Petrobras negociam um termo de compromisso de cessa\u00e7\u00e3o (TCC), segundo o qual a estatal se comprometeria a sair da distribui\u00e7\u00e3o e do transporte, em troca do encerramento de processo que investigava a atua\u00e7\u00e3o anticompetitiva da petroleira no mercado de g\u00e1s. O plano original do Novo Mercado de G\u00e1s propunha, contudo, que a estatal se comprometesse tamb\u00e9m a deixar de comprar g\u00e1s de terceiros e reduzisse sua participa\u00e7\u00e3o de mercado a patamares pr\u00f3ximos de 50%.<\/p>\n\n\n\n
A resolu\u00e7\u00e3o do CNPE diz que a transi\u00e7\u00e3o para um mercado concorrencial de g\u00e1s natural observar\u00e1 a “implanta\u00e7\u00e3o de programas de libera\u00e7\u00e3o de g\u00e1s natural para redu\u00e7\u00e3o de concentra\u00e7\u00e3o do mercado”.<\/p>\n\n\n\n
A ANP j\u00e1 se mostrou favor\u00e1vel \u00e0 medida, quando, em janeiro, encaminhou ao Cade um of\u00edcio defendendo um programa para obrigar a estatal a vender parte do volume ofertado hoje por ela. A ag\u00eancia alegou que a iniciativa “proporcionaria mais ofertas, aumentando a concorr\u00eancia e desconcentrando o mercado, hoje controlado inteiramente por um \u00fanico agente”.<\/p>\n\n\n\n
O chamado “gas release” (libera\u00e7\u00e3o de g\u00e1s) consiste numa iniciativa de desverticaliza\u00e7\u00e3o na qual o agente dominante cede, compulsoriamente, volumes de g\u00e1s (e capacidades de transporte nos gasodutos, por meio do “capacity release”) para concorrentes, como outros produtores e comercializadores.<\/p>\n\n\n\n
O mesmo sistema j\u00e1 foi adotado no Reino Unido, nos anos 1990, e replicado na Espanha e na It\u00e1lia na d\u00e9cada de 2000. Em geral, nesse tipo de programa, s\u00e3o feitos leil\u00f5es sucessivos for\u00e7ando o agente dominante a vender parcelas de sua produ\u00e7\u00e3o para a concorr\u00eancia, a pre\u00e7os determinados. Assim, outros agentes ganham escala em seus portf\u00f3lios de suprimento ao mercado.<\/p>\n\n\n\n
Para L\u00edvia Amorim, especialista em g\u00e1s e energia do escrit\u00f3rio Souto Correa Advogados, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o das diretrizes do CNPE sobre a abertura do mercado, o governo precisa se concentrar na defini\u00e7\u00e3o das regras de acesso aos gasodutos de transporte. Segundo ela, sem isso, a abertura n\u00e3o se estrutura.<\/p>\n\n\n\n
“\u00c9 a principal forma de diversificar risco e criar portf\u00f3lio. Deve estar no topo de agenda”, disse L\u00edvia, que tamb\u00e9m chama a aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de cria\u00e7\u00e3o – seja por iniciativa do governo, seja do mercado – de uma plataforma de negocia\u00e7\u00e3o entre os agentes, para permitir o encontro entre a oferta e a demanda.<\/p>\n\n\n\n
Portos e Navios<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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