{"id":14222,"date":"2019-06-28T12:34:13","date_gmt":"2019-06-28T15:34:13","guid":{"rendered":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/?p=14222"},"modified":"2019-06-28T12:34:14","modified_gmt":"2019-06-28T15:34:14","slug":"assembleia-implanta-protocolos-digitais-na-comunicacao-com-o-poder-executivo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/2019\/06\/28\/assembleia-implanta-protocolos-digitais-na-comunicacao-com-o-poder-executivo\/","title":{"rendered":"Assembleia implanta protocolos digitais na comunica\u00e7\u00e3o com o Poder Executivo"},"content":{"rendered":"\n<p>Desde o in\u00edcio de junho, a Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 (Alep) passou a utilizar um sistema eletr\u00f4nico de comunica\u00e7\u00e3o com o Poder Executivo para o envio de protocolos referentes aos pedidos de informa\u00e7\u00f5es e requerimentos apresentados pelos deputados estaduais. O E-protocolo permite que os documentos tramitem de forma digital, diminuindo o uso do papel e, assim, gerando mais economia aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n<p>O sistema pertence ao Poder Executivo que firmou conv\u00eanio com a Assembleia atrav\u00e9s da Mesa Executiva, presidida pelo deputado Ademar Traiano (PSDB) e que tem como primeiro secret\u00e1rio o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) e segundo secret\u00e1rio o deputado Gilson de Souza (PSC).<\/p>\n\n\n\n<p>A estimativa \u00e9 que o custo de uma folha de papel impressa \u00e9 de, aproximadamente, R$ 0,46. H\u00e1 requerimentos que consomem mais de cem p\u00e1ginas at\u00e9 ter sua resposta enviada pelo Executivo e encaminhada ao parlamentar que solicitou determinadas informa\u00e7\u00f5es. Al\u00e9m da economia financeira, o novo sistema permite que qualquer cidad\u00e3o tenha acesso aos requerimentos, atrav\u00e9s da consulta pelo site do e-protocolo.<\/p>\n\n\n\n<p>Tr\u00e2mite interno &#8211; A economia ser\u00e1 maior ainda a partir do segundo semestre deste ano, quando todas as proposi\u00e7\u00f5es, inclusive os projetos de lei, apresentados em plen\u00e1rio pelos deputados tramitar\u00e3o na Assembleia por meio eletr\u00f4nico, al\u00e9m de todos os tr\u00e2mites administrativos. Neste caso, o processo ser\u00e1 realizado atrav\u00e9s do Sistema Eletr\u00f4nico de Informa\u00e7\u00e3o (SEI), disponibilizado ao Legislativo pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4). O conv\u00eanio foi assinado eletronicamente no dia 3 de junho em uma solenidade na Alep e que contou com a presen\u00e7a do ent\u00e3o presidente do TRF4, desembargador federal Thompson Flores. Inicialmente o SEI atenderia todos os processos administrativos da Alep, mas quando do lan\u00e7amento o presidente Traiano frisou que estenderia para os processos de plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Na ocasi\u00e3o, o presidente destacou que esta inova\u00e7\u00e3o permitiria ao Legislativo paranaense maior transpar\u00eancia e modernidade em suas a\u00e7\u00f5es. \u201cEstamos mais uma vez na vanguarda, que \u00e9 o que buscamos. Abrimos as portas da Assembleia para uma gest\u00e3o mais transparente, econ\u00f4mica e c\u00e9lere. \u00c9 um passo fundamental para o Legislativo e para o Estado\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p>O primeiro secret\u00e1rio da Alep, deputado Romanelli, tamb\u00e9m disse \u00e0 \u00e9poca que a implanta\u00e7\u00e3o do SEI era umas das metas da Mesa Diretora. \u201cAcabamos com o papel e damos absoluta transpar\u00eancia e seguran\u00e7a jur\u00eddica ao processo administrativo. \u00c9 uma mudan\u00e7a de paradigma que a popula\u00e7\u00e3o espera\u201d, comentou.<\/p>\n\n\n\n<p>Transpar\u00eancia \u2013 Al\u00e9m da economia financeira, a utiliza\u00e7\u00e3o do e-protocolo permitir\u00e1 mais transpar\u00eancia ao Legislativo, como ressaltou o diretor de Assist\u00eancia ao Plen\u00e1rio (DAP), Juarez Villela Filho, ao destacar que a consulta pelo site do e-protocolo \u00e9 aberta a qualquer cidad\u00e3o. \u201cA gente protocola os pedidos de informa\u00e7\u00e3o e requerimentos de plen\u00e1rio junto \u00e0s Secretarias de Estado somente por meio virtual dando mais agilidade e transpar\u00eancia. Uma informa\u00e7\u00e3o que antes ficava restrita ao autor do pedido, agora tem consulta p\u00fablica\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Alep<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Desde o in\u00edcio de junho, a Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 (Alep) passou a utilizar um sistema eletr\u00f4nico de comunica\u00e7\u00e3o com o Poder Executivo para o envio de protocolos referentes aos pedidos de informa\u00e7\u00f5es e requerimentos apresentados pelos deputados estaduais. 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