O juiz da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, Luiz Ant\u00f4nio Bonat, determinou o sequestro e arresto de at\u00e9 R$ 77,9 milh\u00f5es do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o \u00e9 do dia 18 de junho e foi tomada ap\u00f3s pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), em processo que envolve a\u00a0compra de um terreno onde seria constru\u00edda uma nova sede do Instituto Lula\u00a0e um im\u00f3vel vizinho ao apartamento do ex-presidente, em S\u00e3o Bernardo do Campo.<\/p>\n\n\n\n
O G1<\/strong> tenta contato com a defesa do ex-presidente Lula.<\/p>\n\n\n\n No despacho, Luiz Ant\u00f4nio Bonat explica que um pedido do MPF para sequestro de bens de Lula tinha sido negado, em agosto do ano passado, pelo ent\u00e3o juiz federal S\u00e9rgio Moro, considerando que os bens do ex-presidente j\u00e1 tinham sido bloqueados na a\u00e7\u00e3o relacionada do triplex em Guaruj\u00e1 (SP), na qual j\u00e1 h\u00e1 senten\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n \u201c[A decis\u00e3o de Moro] partia de premissa bastante pragm\u00e1tica, segundo a qual a multiplicidade de constri\u00e7\u00f5es [bloqueios] sobre o mesmo patrim\u00f4nio, decretada por um mesmo Ju\u00edzo e sem qualquer efeito pr\u00e1tico significativo, \u00e9 provid\u00eancia que mais atrapalha do auxilia \u00e0 liquida\u00e7\u00e3o e destina\u00e7\u00e3o dos ativos\u201d, diz um trecho da decis\u00e3o de Bonat.<\/p>\n\n\n\n Segundo o magistrado, o valor m\u00ednimo de repara\u00e7\u00e3o de danos na senten\u00e7a do triplex tinha sido estabelecido em R$ 16 milh\u00f5es. No entanto, em abril deste ano, o valor foi reduzido para cerca de R$ 2,4 milh\u00f5es pelo Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), atendendo a um recurso apresentado pela defesa de Lula.<\/p>\n\n\n\n Ainda conforme a decis\u00e3o de Bonat, com a redu\u00e7\u00e3o, parte dos bens bloqueados no processo de sequestro relacionado ao caso do triplex poder\u00e1 ser liberada e, por isso, considerou oportuno rever a decis\u00e3o e examinar os pedidos do MPF.<\/p>\n\n\n\n O juiz explicou que o bloqueio tem como objetivo a repara\u00e7\u00e3o m\u00ednima de danos, calculados em R$ 75,4 milh\u00f5es, correspondente ao total da porcentagem de propina supostamente oferecida pela Odebrecht em raz\u00e3o de oito contratos com a Petrobras, segundo a acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, Bonat explicou que o MPF estima a pena de multa em R$ 13 milh\u00f5es \u201ctendo por base a imputa\u00e7\u00e3o contra o ex-presidente e o seu alegado elevado padr\u00e3o econ\u00f4mico\u201d.<\/p>\n\n\n\n Por\u00e9m, Bonat considerou mais razo\u00e1vel estimar uma pena de multa “em patamar mais m\u00f3dico”, de R$ 3 milh\u00f5es, valor que, segundo ele, poder\u00e1 ser revisado quando a senten\u00e7a do caso por publicada.<\/p>\n\n\n\n Desse modo, o valor calculado chega a R$ 78,4 milh\u00f5es. Considerando que o apartamento em S\u00e3o Bernardo do Campo j\u00e1 teve sequestro decretado, o juiz determinou o desconto de R$ 504 mil, restando o saldo de R$ 77,9 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Na den\u00fancia, apresentada em 15 de dezembro de 2016, os procuradores afirmam que a Construtora Norberto Odebrecht pagou R$ 12,4 milh\u00f5es pelo terreno onde seria constru\u00edda uma nova sede para o Instituto Lula, obra que n\u00e3o foi feita.<\/p>\n\n\n\n Ainda conforme a den\u00fancia, o ex-presidente recebeu, como vantagem il\u00edcita, uma cobertura em S\u00e3o Bernardo do Campo, vizinha ao apartamento dele. Para a compra do im\u00f3vel, foram aplicados R$ 504 mil, de acordo com a acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Lula responde pelos crimes de corrup\u00e7\u00e3o passiva qualificada e lavagem de dinheiro. Outras sete pessoas tamb\u00e9m s\u00e3o r\u00e9s no mesmo processo.<\/p>\n\n\n\n Desde dezembro do ano passado, a a\u00e7\u00e3o est\u00e1 aguardando senten\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Lula\u00a0est\u00e1 preso na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal (PF), em Curitiba, desde o dia 7 de abril, depois de ser\u00a0condenado na 2\u00aa inst\u00e2ncia por corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guaruj\u00e1 (SP).<\/p>\n\n\n\n O ex-presidente tem outra condena\u00e7\u00e3o, na 1\u00aa inst\u00e2ncia, por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro no processo que apura o\u00a0recebimento de propina por meio da reforma de um s\u00edtio em Atibaia (SP).<\/p>\n\n\n\n G1PR Decis\u00e3o de Luiz Ant\u00f4nio Bonat atende pedido do MPF em processo que envolve compra de terreno e de apartamento. O juiz da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, Luiz Ant\u00f4nio Bonat, determinou o sequestro e arresto de at\u00e9 R$ 77,9 milh\u00f5es do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. 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Outras a\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n
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