{"id":14037,"date":"2019-06-26T18:12:46","date_gmt":"2019-06-26T21:12:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/?p=14037"},"modified":"2019-06-26T18:12:48","modified_gmt":"2019-06-26T21:12:48","slug":"projeto-que-obriga-supermercados-a-higienizar-carrinhos-e-cestas-de-compras-avanca-na-alep","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/2019\/06\/26\/projeto-que-obriga-supermercados-a-higienizar-carrinhos-e-cestas-de-compras-avanca-na-alep\/","title":{"rendered":"Projeto que obriga supermercados a higienizar carrinhos e cestas de compras avan\u00e7a na Alep"},"content":{"rendered":"\n

O projeto de lei<\/a> 10\/2017<\/a> que obriga supermercados e estabelecimentos similares localizados no estado a realizar a higieniza\u00e7\u00e3o de carrinhos e cestas de compras avan\u00e7ou na Assembleia Legislativa<\/a> do Paran\u00e1 (Alep). A proposta, assinada pelo deputado Requi\u00e3o Filho (MDB), foi aprovada em segundo turno de vota\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o plen\u00e1ria desta quarta-feira (26). O texto determina que carrinhos de compras, cestas, embalagens ou qualquer outro equipamento reutiliz\u00e1vel colocado \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos consumidores durante a realiza\u00e7\u00e3o de suas compras dever\u00e3o ser higienizados, no m\u00ednimo, a cada 15 dias.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a mat\u00e9ria, o procedimento de higieniza\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser realizado com produto antiss\u00e9ptico, especialmente nos locais destinados ao contato manual dos consumidores. Ainda segundo o projeto, estar\u00e3o submetidos \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o os supermercados e estabelecimentos similares que possuam tr\u00eas ou mais caixas registradoras. Os estabelecimentos que descumprirem a lei estar\u00e3o sujeitos \u00e0 multa, al\u00e9m de outras san\u00e7\u00f5es legalmente previstas no C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC).<\/p>\n\n\n\n

Na justificativa da proposta, o parlamentar argumenta que o CDC, em seu Art. 6\u00ba, inciso I, prev\u00ea como direito b\u00e1sico do consumidor a prote\u00e7\u00e3o da vida, sa\u00fade e seguran\u00e7a contra os riscos provocados por pr\u00e1ticas no fornecimento de produtos e servi\u00e7os considerados perigosos e nocivos. \u201cConvivemos com riscos variados de doen\u00e7as transmiss\u00edveis por contato. No entanto, boa parte dessas doen\u00e7as decorre de prec\u00e1rios padr\u00f5es de higieniza\u00e7\u00e3o existentes em ambiente de frequ\u00eancia p\u00fablica, como supermercados e feiras, por exemplo. Nosso objetivo com esse projeto \u00e9 promover a prote\u00e7\u00e3o ao consumidor e trabalhar pela sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o\u201d, justifica Requi\u00e3o Filho.<\/p>\n\n\n\n

Reda\u00e7\u00e3o final –<\/strong>\u00a0Os\u00a0projetos\u00a0de lei n\u00ba\u00a051\/2019, que insere no calend\u00e1rio oficial de eventos tur\u00edsticos do Paran\u00e1 a \u201cFesta da Coloniza\u00e7\u00e3o\u201d, ocorrida anualmente no m\u00eas de novembro no munic\u00edpio de Rio Negro; e n\u00ba\u00a0416\/2019, que declara, em todo o estado do Paran\u00e1, o ano de 2019 como o \u201cAno do Centen\u00e1rio da Conven\u00e7\u00e3o Batista Paranaense\u201d, foram aprovados em reda\u00e7\u00e3o final e agora seguem para san\u00e7\u00e3o, ou\u00a0veto, do\u00a0Poder Executivo. Ambas as propostas s\u00e3o assinadas pela deputada Cantora Mara Lima (PSC).<\/p>\n\n\n\n

Homenagens \u2013\u00a0<\/strong>Assinado pelo presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), o projeto de lei n\u00ba506\/2018, que denomina de Eduardo Drancka o trecho da PR-918, localizado no munic\u00edpio de Bom Sucesso do Sul, que compreende desde a ponte sobre o Rio Vitorino at\u00e9 a rodovia PR-493, passou em terceira vota\u00e7\u00e3o. J\u00e1 o projeto de lei n\u00ba\u00a035\/2017, do deputado Anibelli Neto (MDB), que denomina de Fel\u00edcio Jorge o trecho da rodovia PR-561, ligando o munic\u00edpio de Nova Alian\u00e7a do Iva\u00ed \u00e0 PR-492, foi aprovado em segunda discuss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Utilidade p\u00fablica \u2013<\/strong>\u00a0Por fim, foi aprovado em primeiro turno de vota\u00e7\u00e3o o projeto de lei n\u00ba\u00a095\/2019, do deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), que concede t\u00edtulo de utilidade p\u00fablica ao Projeto Social Raquetes Salvam Vidas, de Curitiba. O instituto tem sede no bairro Pilarzinho e atualmente atende alunos das escolas municipais Ana Hella, Nynpha Peplow e Mirazinha Braga. As aulas no contra turno escolar, s\u00e3o gratuitas e t\u00eam a supervis\u00e3o de Cristiano Nunes em quadras cedidas pela Academia By Tennis.<\/p>\n\n\n\n

Pronunciamentos \u2013<\/strong>\u00a0Durante a sess\u00e3o plen\u00e1ria desta quarta subiram \u00e0s tribunas os deputados Boca Aberta Junior (PROS); Alexandre Amaro (PRB); Nelson Luersen (PDT); Homero Marchese (PROS); Subtenente Everton (PSL); Galo (PODE); Delegado Fernando (PSL); Tadeu Veneri (PT); e Hussein Bakri (PSD). Entre os temas debatidos em plen\u00e1rio estiveram as demandas da cidade Londrina; a campanha Junho Vermelho de doa\u00e7\u00e3o de sangue; a greve dos servidores da Universidade Estadual de Maring\u00e1; o regime de substitui\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria do ICMS; a audi\u00eancia p\u00fablica sobre o Programa Pr\u00f3-Metr\u00f3pole; os 64 anos de Umuarama; e o reajuste dos servidores p\u00fablicos estaduais.<\/p>\n\n\n\n

Alep<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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