Por 3 votos a 2 na vota\u00e7\u00e3o de um segundo recurso, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta ter\u00e7a-feira (25) manter preso o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Nesse caso, a turma rejeitou anular a\u00e7\u00f5es contra Lula a partir da interpreta\u00e7\u00e3o de que o ex-juiz Sergio Moro, que condenou o petista, n\u00e3o teve a imparcialidade necess\u00e1ria para comandar os casos. O m\u00e9rito desse habeas corpus ainda ser\u00e1 julgado. O que os ministros decidiram foi manter o r\u00e9u preso at\u00e9 a data do julgamento do m\u00e9rito.<\/p>\n\n\n\n
Os advogados do petista queriam que j\u00e1 fosse reconhecida a suspei\u00e7\u00e3o do ex-juiz Sergio Moro nos casos do ex-presidente que tramitam em Curitiba.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento havia sido adiado, mas voltou \u00e0 pauta ap\u00f3s o ministro Gilmar Mendes propor, no in\u00edcio da sess\u00e3o desta ter\u00e7a, que se concedesse uma medida para que Lula aguardasse em liberdade o julgamento do habeas corpus em que a defesa alega falta de imparcialidade de Moro.<\/p>\n\n\n\n
Diante da proposta de Gilmar, a presidente da Segunda Turma, ministra C\u00e1rmen L\u00facia, colocou em julgamento dois pedidos de habeas corpus \u2014 o que trata de Moro e outro que discute decis\u00e3o do ministro do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) Felix Fischer que negou, em decis\u00e3o individual, o recurso de Lula \u00e0quela corte.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s debate, a Segunda Turma come\u00e7ou os julgamentos por esse habeas corpus relacionado ao STJ, que por 4 votos a 1 tamb\u00e9m foi negado. Depois, os ministros julgaram o pedido relacionado \u00e0 suspei\u00e7\u00e3o de Moro.<\/p>\n\n\n\n
O ministro Ricardo Lewandowski concordou com o ministro Gilmar Mendes, mas o ministro Edson Fachin (relator do caso), Celso de Mello e C\u00e1rmen L\u00facia (presidente do colegiado) votaram contra o pedido, deixando o placar em 3 a 2 contra a soltura.<\/p>\n\n\n\n
Suspei\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
A discuss\u00e3o do caso na Segunda Turma ocorreu em um momento pol\u00edtico favor\u00e1vel ao petista por causa da revela\u00e7\u00e3o pelo Intercept, desde o \u00faltimo dia 9, das conversas entre Moro e procuradores da Lava Jato.<\/p>\n\n\n\n
A defesa de Lula comunicou formalmente o STF sobre a exist\u00eancia das mensagens no \u00faltimo dia 11, em um complemento ao habeas corpus pedido em novembro passado que j\u00e1 questionava a parcialidade de Moro.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento desse habeas corpus come\u00e7ou em dezembro, quando Fachin e C\u00e1rmen L\u00facia votaram contra o petista. Gilmar, naquela ocasi\u00e3o, pediu vista do processo, e o liberou para julgamento na semana passada, dois dias depois que as conversas atribu\u00eddas a Moro vazaram.<\/p>\n\n\n\n
A an\u00e1lise do processo estava prevista para a sess\u00e3o desta ter\u00e7a, mas, na segunda (24), o pr\u00f3prio Gilmar pediu que ele sa\u00edsse da pauta. O advogado Cristiano Zanin, da tribuna, insistiu no julgamento.<\/p>\n\n\n\n
Com a concord\u00e2ncia dos ministros da Segunda Turma, a presidente do colegiado, C\u00e1rmen L\u00facia, abriu a vota\u00e7\u00e3o nesta ter\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Votos<\/p>\n\n\n\n
Em sua hora de votar, Gilmar prop\u00f4s novamente que o m\u00e9rito do habeas corpus n\u00e3o fosse julgado. Ele disse ter d\u00favidas sobre a isen\u00e7\u00e3o de Moro na condu\u00e7\u00e3o do processo do tr\u00edplex, mas destacou que preferia esperar uma an\u00e1lise t\u00e9cnica das mensagens que vazaram. Por essa raz\u00e3o, prop\u00f4s soltar Lula at\u00e9 uma decis\u00e3o final sobre a conduta do ex-juiz.<\/p>\n\n\n\n
Gilmar salientou que a PGR (Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica), em manifesta\u00e7\u00e3o ao STF na semana passada, informou ter requisitado um inqu\u00e9rito policial para apurar a autenticidade das mensagens.<\/p>\n\n\n\n
A PGR concluiu, segundo Gilmar, que, “diante da fundada d\u00favida jur\u00eddica” sobre as mensagens, elas n\u00e3o devem servir para embasar uma anula\u00e7\u00e3o do processo de Lula neste momento.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, ainda segundo o ministro, a Procuradoria deixou em aberto a possibilidade de us\u00e1-las ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o da autenticidade, por supostamente vislumbrar eventual irregularidade na conduta do ex-juiz e dos procuradores da Lava Jato.<\/p>\n\n\n\n
Fachin discordou de Gilmar quanto \u00e0 soltura do ex-presidente. “N\u00e3o vejo, ao menos por ora, raz\u00f5es para alterar meu voto [proferido em dezembro]. N\u00e3o se tem not\u00edcia de que o aludido material [mensagens] tenha sido submetido a escrut\u00ednio das autoridades”, disse Fachin.<\/p>\n\n\n\n
O voto mais esperado era o de Celso de Mello, considerado decisivo para o desfecho. O ministro disse que n\u00e3o estavam presentes os requisitos para concess\u00e3o de liminar para soltar Lula.<\/p>\n\n\n\n
“O fumus boni iuris [fuma\u00e7a do bom direito] est\u00e1 descaracterizado, na verdade, quer pela exist\u00eancia de tr\u00eas t\u00edtulos condenat\u00f3rios, emanados do ju\u00edzo de primeiro grau, do TRF-4 e do STJ, seja tamb\u00e9m especialmente quando se discute a quest\u00e3o da revela\u00e7\u00e3o de fatos e eventos por aquele portal The Intercept Brasil, pela pr\u00f3pria iliquidez daqueles fatos”, disse Celso.<\/p>\n\n\n\n
O magistrado, contudo, destacou que o voto que proferiu nesta ter\u00e7a, ao analisar a proposta de medida cautelar, n\u00e3o \u00e9 necessariamente o mesmo que proferir\u00e1 quando a turma julgar o m\u00e9rito do habeas corpus.<\/p>\n\n\n\n
A sess\u00e3o desta ter\u00e7a foi a \u00faltima do semestre antes do recesso, que vai de 2 a 31 de julho. Assim, o caso s\u00f3 deve voltar para a pauta de julgamentos a partir de agosto.
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Bem Paran\u00e1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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