O governo publica, nesta quarta-feira, uma portaria que concede autoriza\u00e7\u00e3o permanente para\u00a0trabalho\u00a0aos domingos e feriados a todos os estabelecimentos comerciais. A medida atende a seis segmentos da economia que n\u00e3o tinham liberdade para funcionar todos os dias. Al\u00e9m do\u00a0com\u00e9rcio\u00a0em geral, passar\u00e3o a ter esse direito\u00a0ag\u00eancias de turismo\u00a0, ind\u00fastrias de \u00f3leos de extra\u00e7\u00e3o de \u00f3leos vegetais, vinhos, aeronaves\u00a0, e servi\u00e7os aeroespaciais. Ao todo, 78 setores passar\u00e3o a ser contemplados. <\/p>\n\n\n\n
A not\u00edcia foi divulgada pelo secret\u00e1rio especial da Previd\u00eancia Social do Minist\u00e9rio da Economia, Rog\u00e9rio Marinho, nesta ter\u00e7a-feira, em uma rede social. Segundo o secret\u00e1rio, a medida vai permitir a cria\u00e7\u00e3o de mais empregos e os trabalhadores ter\u00e3o seus direitos, como folgas em outros dias da semana, garantidos.<\/p>\n\n\n\n
“Muito mais empregos! Assinei hoje portaria que autoriza empresas funcionarem aos domingos e feriados. Com mais dias de trabalho das empresas, mais pessoas contratadas. Esses trabalhadores ter\u00e3o suas folgas garantidas em outros dias da semana. Respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e \u00e0 CLT”, disse Marinho.<\/p>\n\n\n\n
No in\u00edcio da noite, Marinho explicou que a medida n\u00e3o apenas vai ajudar a criar empregos e aumentar a rentabilidade do empresariado. Segundo o secret\u00e1rio, o consumidor ser\u00e1 beneficiado com mais op\u00e7\u00f5es de compra.<\/p>\n\n\n\n
–\u00a0Quem trabalha de segunda a s\u00e1bado, normalmente n\u00e3o tem tempo de ir com sua fam\u00edlia a uma concession\u00e1ria de autom\u00f3veis, por exemplo – ilustrou Marinho.<\/p>\n\n\n\n
Sobre os trabalhadores, ele assegurou que, al\u00e9m de horas extras e folgas, todos ter\u00e3o direito ao repouso semanal remunerado, conforme prev\u00ea a CLT. J\u00e1 os empres\u00e1rios poder\u00e3o decidir se vale a pena ou n\u00e3o abrir seus estabelecimentos em domingos e feriados.<\/p>\n\n\n\n
– Se o empres\u00e1rio precisar abrir para gerar mais empregos e melhorar a rentabilidade do neg\u00f3cio dele, vale a pena. \u00c9 importante lembrar que a portaria n\u00e3o vai obrigar ningu\u00e9m a manter seu estabelecimento aberto – disse.<\/p>\n\n\n\n
Marinho discutiu o assunto na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, em reuni\u00e3o com o deputado Jer\u00f4nimo Goergen (Progressistas), relator da Medida Provis\u00f3ria 881, a MP da Liberdade Econ\u00f4mica. De acordo com o parlamentar, a possibilidade de abrir os estabelecimentos aos domingos e feriados \u00e9 uma antiga reivindica\u00e7\u00e3o do setor empresarial.<\/p>\n\n\n\n
– Estamos corrigindo distor\u00e7\u00f5es inadmiss\u00edveis para um pa\u00eds que precisa crescer e gerar milhares de empregos. A informa\u00e7\u00e3o que temos \u00e9 que apenas uma revenda de ve\u00edculos deve gerar 8 mil empregos imediatamente com a medida. Hoje, por exemplo, as concession\u00e1rias est\u00e3o impedidas de abrir aos domingos – disse Goergen.<\/p>\n\n\n\n
Editada no fim de abril \u00faltimo, a\u00a0MP da Liberdade Econ\u00f4mica\u00a0estabelece normas gerais para\u00a0garantir a livre iniciativa de neg\u00f3cios no pa\u00eds, de forma desburocratizada. Permite, por exemplo, que empreendimentos considerados de baixo risco ambiental, sanit\u00e1rio e de seguran\u00e7a sejam desenvolvidos sem depender de qualquer ato de libera\u00e7\u00e3o pela administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, como alvar\u00e1s de funcionamento, registros, licen\u00e7as e autoriza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O Globo
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Segundo secret\u00e1rio da Previd\u00eancia, objetivo da medida \u00e9 gerar empregos O governo publica, nesta quarta-feira, uma portaria que concede autoriza\u00e7\u00e3o permanente para\u00a0trabalho\u00a0aos domingos e feriados a todos os estabelecimentos comerciais. A medida atende a seis segmentos da economia que n\u00e3o tinham liberdade para funcionar todos os dias. Al\u00e9m do\u00a0com\u00e9rcio\u00a0em geral, passar\u00e3o a ter esse direito\u00a0ag\u00eancias […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":13656,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[40],"tags":[],"class_list":{"0":"post-13655","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-destaques"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/compras.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13655"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13655"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13655\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13657,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13655\/revisions\/13657"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13656"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13655"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13655"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13655"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}