O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator da reforma da Previd\u00eancia na comiss\u00e3o especial, apresentou nesta quinta-feira (13) o seu parecer sobre a proposta do governo.<\/p>\n\n\n\n
Uma mudan\u00e7a importante est\u00e1 contribui\u00e7\u00e3o m\u00ednima ao INSS que ser\u00e1 exigida das mulheres. Pelo parecer do relator, ela ser\u00e1 de 15 anos. O governo queria 20 anos, o que agora ocorrer\u00e1 apenas para os homens, caso a reforma seja aprovada da forma como est\u00e1 no parecer apresentado nesta quinta.<\/p>\n\n\n\n
Moreira manteve a espinhal dorsal do projeto, preservando as idades m\u00ednimas de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres) para se aposentar, mas retirou diversos pontos que vinham sendo alvos de cr\u00edtica, como as mudan\u00e7as no Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC) e na aposentadoria rural e a cria\u00e7\u00e3o do regime de capitaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O relator tamb\u00e9m alterou alguns t\u00f3picos apresentados pelo governo. \u00c9 o caso do abono salarial, das regras de transi\u00e7\u00e3o e da idade m\u00ednima para se aposentar da mulher professora, que passar\u00e1 dos 60 anos propostos pelo governo para 57, segundo texto do relator.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a economia esperada com a reforma, o relator disse que ser\u00e1 de R$ 913,4 bilh\u00f5es em dez anos. A proposta original do governo previa uma economia de R$ 1,237 trilh\u00e3o no mesmo per\u00edodo de tempo.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, essa redu\u00e7\u00e3o no montante economizado ser\u00e1 parcialmente compensada por um aumento de arrecada\u00e7\u00e3o, em raz\u00e3o de um dispositivo sugerido pelo relator que transfere para a Previd\u00eancia Social recursos do PIS\/Pasep que iam para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), usado pelo BNDES em seus financiamentos. A expectativa de receita adicional para a Previd\u00eancia, com essa transfer\u00eancia, ser\u00e1 de R$ 217 bilh\u00f5es em dez anos.<\/p>\n\n\n\n
Dessa forma, o impacto global do substitutivo, entre dinheiro economizado e aumento de arrecada\u00e7\u00e3o com o PIS\/Pasep, ser\u00e1 de R$ 1,13 trilh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O substitutivo apresentado pelo relator foi fruto de negocia\u00e7\u00f5es entre l\u00edderes partid\u00e1rios, equipe econ\u00f4mica e o presidente da Casa, Rodrigo Maia. Samuel Moreira, em coletiva um dia antes, destacou que o seu texto n\u00e3o representa necessariamente suas convic\u00e7\u00f5es e desejos, mas o que a maioria quer, desde que preservado o car\u00e1ter social da Previd\u00eancia e a economia necess\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
A tend\u00eancia \u00e9 que o texto do relator seja votado na \u00faltima semana de junho ou at\u00e9 10 de julho. Isso vai depender ainda de acordo entre os l\u00edderes partid\u00e1rios, j\u00e1 que na \u00faltima semana de junho \u00e9 \u00e9poca de festas juninas no Nordeste e os deputados da regi\u00e3o tendem a permanecer em suas bases. O n\u00famero de deputados que v\u00e3o se inscrever para falar tamb\u00e9m vai influenciar a data de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O relator da reforma da Previd\u00eancia na comiss\u00e3o especial da C\u00e2mara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou parecer que altera v\u00e1rias partes do texto original da PEC 6\/2019 encaminhado pelo Executivo.<\/p>\n\n\n\n
As altera\u00e7\u00f5es sugeridas pelo relator, bem como os demais pontos do projeto, ainda ter\u00e3o de ser aprovadas pelos deputados da comiss\u00e3o e, na sequ\u00eancia, pelo Plen\u00e1rio da C\u00e2mara \u2013 neste caso, em dois turnos. Se passar, a reforma ainda ter\u00e1 de ser aprovada, tamb\u00e9m em dois turnos, pelo Senado, para s\u00f3 ent\u00e3o entrar em vigor.<\/p>\n\n\n\n
TribunaPr<\/p>\n\n\n\n
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