O embate acerca do futuro do ministro Sergio Moro (Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica), sob press\u00e3o desde que foram reveladas conversas suas com o procurador Deltan Dallagnol enquanto era o principal juiz da Lava Jato, deve se tornar um julgamento sobre a condu\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o em si.<\/p>\n\n\n\n
A chamada ala garantista do STF (Supremo Tribunal Federal) quer usar o julgamento de um pedido de habeas corpus da defesa do ex-presidente Lula para declarar a suspei\u00e7\u00e3o de Moro no processo que levou o petista \u00e0 pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento estava parado desde dezembro na Segunda Turma e foi agora marcado para o dia 25 pelo ministro Gilmar Mendes, expoente dos garantistas e cr\u00edtico contumaz dos m\u00e9todos da Lava Jato. Grosso modo, os garantistas defendem de forma mais r\u00edgida a presun\u00e7\u00e3o da inoc\u00eancia e o respeito \u00e0 letra fria da lei.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o de Gilmar veio na esteira da revela\u00e7\u00e3o, pelo site The Intercept Brasil, de conversas entre Moro, Deltan e outros procuradores. Nelas, o ent\u00e3o juiz d\u00e1 dicas e discute aspectos da a\u00e7\u00e3o da for\u00e7a-tarefa.<\/p>\n\n\n\n
A Segunda Turma \u00e9 composta por Gilmar, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, C\u00e1rmen L\u00facia e Edson Fachin. Os dois primeiros s\u00e3o garantistas cl\u00e1ssicos, os dois \u00faltimos usualmente apoiam a a\u00e7\u00e3o da Lava Jato, geralmente acompanhados de Celso de Mello.<\/p>\n\n\n\n
Conhecidos deste afirmam que a revela\u00e7\u00e3o das conversas de Moro lhe causou profunda impress\u00e3o e que ele tenderia a alinhar-se com os garantistas. A reportagem n\u00e3o conseguiu falar com o ministro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo advogados com tr\u00e2nsito na corte, os garantistas consideram que Moro ter\u00e1 uma queda p\u00fablica inevit\u00e1vel, uma vez que o site afirma ter mais conversas para serem analisadas e publicadas.<\/p>\n\n\n\n
Um ministro do STF afirmou considerar improv\u00e1vel que n\u00e3o haja novas conversas discutindo, por exemplo, o conte\u00fado de dela\u00e7\u00f5es premiadas –principal motivo de irrita\u00e7\u00e3o entre garantistas com a Lava Jato, al\u00e9m da institui\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o a partir de condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n
Este \u00e9, ali\u00e1s, um dos pontos de conversa entre os ministros. Se Moro for considerado suspeito, o favorecido direto ser\u00e1 Lula. As implica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas s\u00e3o muitas.<\/p>\n\n\n\n
Entre os militares, h\u00e1 vis\u00edvel apreens\u00e3o com a possibilidade de o petista ser solto. H\u00e1 uma cren\u00e7a, em especial entre oficiais da ativa, que uma eventual liberta\u00e7\u00e3o precoce do ex-presidente poderia gerar conflitos sociais.<\/p>\n\n\n\n
Entre os generais com assento no governo, o temor \u00e9 agravado pelo fato de Moro ser uma esp\u00e9cie de s\u00edmbolo sempre lembrado como indicativo de que o governo de Jair Bolsonaro tem compromisso contra a corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Um deles afirmou que seria “uma trag\u00e9dia” ver esse s\u00edmbolo, que de resto validou boa parte do apoio que militares deram a Bolsonaro, se perder. Ele ressalta que as conversas at\u00e9 aqui publicadas n\u00e3o seriam comprometedoras o suficiente, mas que \u00e9 imposs\u00edvel saber o que vem por a\u00ed.<\/p>\n\n\n\n
Com efeito, foram os militares os primeiros a defender publicamente Sergio Moro.<\/p>\n\n\n\n
O fato de o ministro e Deltan n\u00e3o terem negado o conte\u00fado das conversas \u00e9 usado como argumento para valid\u00e1-las. Segundo a legisla\u00e7\u00e3o, \u00e9 papel do juiz se manter imparcial diante da acusa\u00e7\u00e3o e da defesa.<\/p>\n\n\n\n
Ju\u00edzes de alguma forma comprometidos com uma das partes devem se considerar suspeitos e, portanto, impedidos de julgar a a\u00e7\u00e3o. Quando isso acontece, o caso \u00e9 enviado a outro magistrado.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo dos advogados do petista \u00e9 conseguir a anula\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o no caso do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1, sob o argumento de que Moro n\u00e3o foi imparcial no epis\u00f3dio –que aparece nas conversas que vieram \u00e0 tona e no qual o petista \u00e9 acusado de receber R$ 3,7 milh\u00f5es de propina da OAS em decorr\u00eancia de contratos com a Petrobras.<\/p>\n\n\n\n
O valor, apontou a acusa\u00e7\u00e3o, se referia \u00e0 cess\u00e3o pela empreiteira do apartamento ao ex-presidente, a reformas feitas no im\u00f3vel e ao transporte e armazenamento de seu acervo presidencial. Ele foi condenado por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro.<\/p>\n\n\n\n
Preso em decorr\u00eancia da senten\u00e7a de Moro, Lula foi impedido de concorrer \u00e0 Presid\u00eancia em 2018. A senten\u00e7a de Moro foi confirmada em segunda inst\u00e2ncia pelo Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o e chancelada pelo STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a).<\/p>\n\n\n\n
Com o julgamento marcado para daqui a duas semanas, ministros da corte esperam que a defesa de Lula fa\u00e7a nova provoca\u00e7\u00e3o ao STF, juntando ao processo o material revelado pelo The Intercept.<\/p>\n\n\n\n
O advogado do petista, Cristiano Zanin, e sua equipe est\u00e3o se debru\u00e7ando sobre o teor das conversas vazadas, e a expectativa \u00e9 a de que at\u00e9 sexta (14) apresentem ao STF uma atualiza\u00e7\u00e3o ao processo.<\/p>\n\n\n\n
Entre os argumentos que j\u00e1 constam no pedido de suspei\u00e7\u00e3o est\u00e1 o fato de Moro ter aceitado o convite de Bolsonaro para ocupar o cargo de ministro da Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
“A hist\u00f3ria n\u00e3o pode deixar de transmitir \u00e0s futuras gera\u00e7\u00f5es que o aludido ex-magistrado, ao tempo em que ainda conduzia esta a\u00e7\u00e3o penal, foi convidado e aceitou se tornar ministro do governo do atual presidente, \u00e0 \u00e9poca e at\u00e9 hoje oponente do apelante”, diz trecho do habeas corpus.<\/p>\n\n\n\n
Para refor\u00e7ar a tese de parcialidade de Moro e de que ele se aliou a um advers\u00e1rio pol\u00edtico de Lula e do PT, os advogados citam declara\u00e7\u00f5es de Bolsonaro sobre o ex-presidente e seus correligion\u00e1rios –como uma em que o agora presidente disse que o petista iria “apodrecer na cadeia” e que seus aliados seriam presos se n\u00e3o deixassem o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Nesta ter\u00e7a, um antigo voto do decano do Supremo come\u00e7ou a circular entre os magistrados como precedente favor\u00e1vel a uma puni\u00e7\u00e3o a Moro.<\/p>\n\n\n\n
Em 2013, ao julgar um habeas corpus do doleiro Rubens Catenacci no caso do Banestado, o ministro votou pela suspei\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o juiz Moro, que monitorou voos de advogados do acusado para garantir sua pris\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Acabou vencido na discuss\u00e3o, n\u00e3o sem antes dizer que o magistrado fugiu “\u00e0 ortodoxia dos meios que o ordenamento positivo coloca a seu dispor” –variante polida da avalia\u00e7\u00e3o que os garantistas fazem dos m\u00e9todos da Lava Jato.<\/p>\n\n\n\n
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