Chefes de governos estaduais participam hoje (11) em Bras\u00edlia da 5\u00aa Reuni\u00e3o do F\u00f3rum de Governadores. Eles buscam encontrar um consenso m\u00ednimo visando a uma proposta de reforma previdenci\u00e1ria em melhores condi\u00e7\u00f5es de ser aprovada pelo Legislativo. Tamb\u00e9m participam do encontro o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia, o presidente da Comiss\u00e3o Especial da Reforma da Previd\u00eancia, Marcelo Ramos, e o relator do projeto, Samuel Moreira<\/p>\n\n\n\n
Ao chegar, Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, refor\u00e7ou que a reuni\u00e3o pretende consolidar um “consenso m\u00ednimo” para a reforma da Previd\u00eancia. \u201cEstamos buscando criar um ambiente pol\u00edtico que d\u00ea sustenta\u00e7\u00e3o para que os deputados se sintam confort\u00e1veis [para votar] e para conscientizar a popula\u00e7\u00e3o de que a reforma \u00e9 importante\u201d<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, a reforma dar\u00e1 \u201csinal claro\u201d para que investimentos sejam feitos no pa\u00eds. \u201cEstados e munic\u00edpios t\u00eam de estar dentro porque, caso contr\u00e1rio, ser\u00e1 uma meia reforma. E uma meia reforma injetar\u00e1 apenas meio entusiasmo nos investidores\u201d<\/p>\n\n\n\n
O governador do Esp\u00edrito Santo, Renato Casagrande, defendeu as mesmas regras para servidores federais, estaduais e municipais. “As regras devem ser as mesmas porque as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos servidores s\u00e3o parecidas em todos os lugares\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O encontro ocorre ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o antecipada de uma carta p\u00fablica, no dia 6, que desagradou a alguns governadores da Regi\u00e3o Nordeste \u2013 o que resultou na divulga\u00e7\u00e3o de outra carta, no mesmo dia, assinada por todos os governadores nordestinos.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a insatisfa\u00e7\u00e3o de alguns governadores com a carta, Eduardo Leite disse que \u201cfazer a governan\u00e7a de governadores n\u00e3o \u00e9 algo simples porque todos tem a mesma governan\u00e7a hier\u00e1rquica\u201d, e que os chefes dos governos estaduais n\u00e3o mandam nos votos dos deputados. \u201cMas podemos dar respaldo com posicionamentos claros e efetivos\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
A primeira carta, assinada por sete dos nove governadores da regi\u00e3o, ressaltava a import\u00e2ncia de os estados serem garantidos no texto por causa do d\u00e9ficit nos regimes de aposentadoria e pens\u00e3o de seus servidores. J\u00e1 a segunda carta acrescentava pontos espec\u00edfico, que querem ver retirados da proposta inicial, como as mudan\u00e7as no Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continua (BPC) e nas aposentadorias rurais. Eles questionaram tamb\u00e9m a desconstitucionaliza\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia e o sistema de capitaliza\u00e7\u00e3o, no qual se baseia o regime futuro de Previd\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
A pauta, previamente distribu\u00edda, do encontro em Bras\u00edlia \u00e9 extensa: prev\u00ea discuss\u00f5es em torno de temas que afetam diretamente o caixa dos governadores. Entre os temas est\u00e3o o chamado de Plano Mansueto – pacote de ajuda aos estados em dificuldades financeiras – a Lei Kandir, Cess\u00e3o Onerosa\/ B\u00f4nus de Assinatura al\u00e9m da PEC 51\/19, que trata da amplia\u00e7\u00e3o do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE) no Or\u00e7amento da Uni\u00e3o e do Novo Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico.<\/p>\n\n\n\n
Embora o d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio dos estados ultrapasse os R$ 90 bilh\u00f5es por ano, l\u00edderes da C\u00e2mara resistem em aprovar regras mais duras para aposentadorias de servidores estaduais e municipais. No Congresso, a avalia\u00e7\u00e3o dos que resistem \u00e0 ideia \u00e9 de que governadores e prefeitos n\u00e3o podem transferir para deputados e senadores o desgaste pol\u00edtico de medidas impopulares nos \u00f3rg\u00e3os legislativos.<\/p>\n\n\n\n
Os munic\u00edpios tamb\u00e9m querem garantir que ser\u00e3o mantidos no texto da reforma da Previd\u00eancia. Na semana passada, o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios (CNM), Glademir Aroldi, levou ao presidente e ao relator da comiss\u00e3o especial da reforma, respectivamente Marcelo Ramos (PL-AM) e Samuel Moreira (PSDB-SP), um documento assinado pelos presidentes das entidades estaduais que destaca a import\u00e2ncia de estabelecer um modelo previdenci\u00e1rio sustent\u00e1vel para a atual e as futuras gera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O documento estima uma redu\u00e7\u00e3o de despesas de R$ 41 bilh\u00f5es em quatro anos e R$ 170 bilh\u00f5es em dez anos com aposentadorias e pens\u00f5es para os 2.108 munic\u00edpios com Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (RPPS). Levantamento feito pela entidade mostra que a redu\u00e7\u00e3o de custos poss\u00edvel, caso haja a reforma, poder\u00e1 motivar os demais munic\u00edpios a adotarem o RPPS. Se os munic\u00edpios criarem um regime pr\u00f3prio, a CNM estima redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia nas taxas de contribui\u00e7\u00e3o de 55% \u2013 referentes \u00e0 al\u00edquota patronal para o RGPS e ao Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS). Mesmo para os que se mantiverem no Regime Geral de Previd\u00eancia Social, a PEC traz ganhos, ao obrigar a desvincula\u00e7\u00e3o do servidor aposentado de suas fun\u00e7\u00f5es na prefeitura.<\/p>\n\n\n\n
Ag\u00eancia Brasil
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
F\u00f3rum est\u00e1 reunido em Bras\u00edlia, em seu quinto encontro Chefes de governos estaduais participam hoje (11) em Bras\u00edlia da 5\u00aa Reuni\u00e3o do F\u00f3rum de Governadores. Eles buscam encontrar um consenso m\u00ednimo visando a uma proposta de reforma previdenci\u00e1ria em melhores condi\u00e7\u00f5es de ser aprovada pelo Legislativo. Tamb\u00e9m participam do encontro o presidente da C\u00e2mara dos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":12918,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[32],"tags":[],"class_list":{"0":"post-12917","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-politica"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/govs.jpeg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12917"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12917"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12917\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12919,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12917\/revisions\/12919"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12918"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12917"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12917"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12917"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}