{"id":12600,"date":"2019-06-06T18:01:23","date_gmt":"2019-06-06T21:01:23","guid":{"rendered":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/?p=12600"},"modified":"2019-06-06T18:01:24","modified_gmt":"2019-06-06T21:01:24","slug":"condenado-por-posse-ilegal-de-arma-agricultor-cita-presidente-em-defesa-bolsonaro-disse-que-pessoas-de-bem-poderiam-ter","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/2019\/06\/06\/condenado-por-posse-ilegal-de-arma-agricultor-cita-presidente-em-defesa-bolsonaro-disse-que-pessoas-de-bem-poderiam-ter\/","title":{"rendered":"Condenado por posse ilegal de arma, agricultor cita presidente em defesa: ‘Bolsonaro disse que pessoas de bem poderiam ter’"},"content":{"rendered":"\n

Por volta das 21h10 do dia 10 de fevereiro, dois policiais militares entraram na casa do agricultor Shigueo Shimura, na cidade paulista de Lut\u00e9cia, a 492 km da capital.<\/p>\n\n\n\n

Pouco antes, Shimura havia disparado para o ch\u00e3o com uma espingarda, calibre 38 Special, marca Amadeo Rossi. O barulho chamou a aten\u00e7\u00e3o de vizinhos, que acionaram a pol\u00edcia acreditando que algo de grave poderia ter acontecido na casa.<\/p>\n\n\n\n

Com o agricultor, os policiais dizem ter encontrado quatro cartuchos de muni\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da arma – tudo ilegal.<\/p>\n\n\n\n

Pouco mais de dois meses depois, quando era julgado por posse ilegal de arma de fogo e muni\u00e7\u00e3o, Shimura confessou o crime, mas justificiou sua conduta: “Bolsonaro disse que pessoas de bem poderiam ter uma arma”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

O juiz Tiago Tadeu Santos Coelho n\u00e3o considerou a justificativa e condenou Shimura a tr\u00eas anos de pris\u00e3o por posse irregular de arma de fogo e muni\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de disparar em um local habitado.<\/p>\n\n\n\n

“O argumento de que o erro decorreu de m\u00e1 interpreta\u00e7\u00e3o das palavras do presidente da Rep\u00fablica n\u00e3o afasta a ilicitude de sua conduta”, escreveu o magistrado.<\/p>\n\n\n\n

De onde veio a arma?<\/h2>\n\n\n\n
\"Balas
Image captionEm janeiro, o presidente Jair Bolsonaro flexibilizou a posse de armas de fogo para moradores de \u00e1reas rurais<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O disparo efetuado por Shimura foi na dire\u00e7\u00e3o do ch\u00e3o. Uma testemunha afirmou que, ao chegar na casa, viu o agricultou segurando a arma. Ela teria disparado acidentalmente.<\/p>\n\n\n\n

Shimura confessou que estava testando a espingarda quando houve o disparo.<\/p>\n\n\n\n

Na Justi\u00e7a, o agricultor confessou que estava negociando a compra da espingarda de um sobrinho por R$ 4 mil. Fez isso depois de saber pela imprensa que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) havia liberado a posse de armas para moradores de \u00e1reas rurais, como ele.<\/p>\n\n\n\n

Shimura argumentou que n\u00e3o tinha conhecimento de que, para possuir uma arma de fogo, \u00e9 preciso seguir uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o advogado Jo\u00e3o Antonio Alvares Martines, o agricultor \u00e9 descendente de japoneses e morava no pa\u00eds asi\u00e1tico at\u00e9 recentemente. Depois, ao voltar ao Brasil, comprou um terreno na cidade de Lut\u00e9cia, onde vive com a fam\u00edlia criando bois.<\/p>\n\n\n\n

Decretos de Bolsonaro sobre armas<\/h2>\n\n\n\n
\"Bolsonaro
Image captionBolsonaro assinou novo decreto para flexibilizar regras sobre armas no dia 7 de maio<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Em janeiro, Bolsonaro assinou decreto tornando mais brandas as regras para posse de armas de fogo no pa\u00eds. O texto permite aos cidad\u00e3os residentes em \u00e1reas urbanas e rurais possam manter armas em casa, desde que cumpridos os requisitos de “efetiva necessidade”. Cada pedido \u00e9 avaliado pela Pol\u00edcia Federal.<\/p>\n\n\n\n

Em maio, por meio de outro decreto, o presidente flexibilizou o porte de armas (quando o cidad\u00e3o pode transportar o objeto). O texto amplia em muito as atuais condi\u00e7\u00f5es que autorizam o porte. As medidas inclu\u00eddas facilitam que certos profissionais – como advogados, caminhoneiros e pol\u00edticos eleitos, por exemplo – portem armas de fogo carregadas.<\/p>\n\n\n\n

O texto tamb\u00e9m aumenta o n\u00famero de muni\u00e7\u00f5es que podem ser compradas por cidad\u00e3os que tenham autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

‘N\u00e3o trouxe risco para a comunidade’<\/h2>\n\n\n\n

Shigueo Shimura era r\u00e9u prim\u00e1rio, n\u00e3o tinha antecedentes crimininais antes da condena\u00e7\u00e3o. Em tese, ele poderia seguir o novo decreto de Bolsonaro e ter posse de uma arma de forma legal. Mas preferiu recorrer a um sobrinho.<\/p>\n\n\n\n

Pelas circunst\u00e2ncias, o agricultor n\u00e3o ser\u00e1 recolhido a estabelecimento prisional – ele pagar\u00e1 uma multa e poder\u00e1 cumprir a pena em liberdade.<\/p>\n\n\n\n

O juiz refutou o argumento da defesa de que Shimura n\u00e3o sabia que precisava seguir a legisla\u00e7\u00e3o para ter uma espingarda. “Ningu\u00e9m pode alegar desconhecimento da lei para n\u00e3o cumpri-la”, escreveu o magistrado. Ele estipulou uma multa e determinou que a pena seja cumprida em liberdade.<\/p>\n\n\n\n

Nessa semana, o advogado Martines recorreu da decis\u00e3o judicial, pedindo absolvi\u00e7\u00e3o de seu cliente.<\/p>\n\n\n\n

“N\u00e3o existiu dolo, ele n\u00e3o teve a inten\u00e7\u00e3o de prejudicar ningu\u00e9m. Ele acabou mexendo na arma, testando, e ela disparou. Foi um disparo involunt\u00e1rio e acidental, n\u00e3o trouxe risco para a comunidade”, disse.<\/p>\n\n\n\n

BBC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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