A poss\u00edvel cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito (CPI) das \u201cfake news\u201d<\/strong> no Congresso tem preocupado parlamentares que se elegeram apoiados nas redes sociais. Deputados e senadores que formam a chamada \u201cbancada da selfie\u201d<\/strong> afirmam temer que a CPI, protocolada nesta quarta-feira, 5, seja usada como uma esp\u00e9cie de \u201cca\u00e7a \u00e0s bruxas\u201d a grupos de apoio ao presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n O pedido para criar a comiss\u00e3o reuniu o n\u00famero de assinaturas necess\u00e1rias e agora aguarda a leitura no plen\u00e1rio da C\u00e2mara para ser oficialmente aberta. A proposta \u00e9 assinada pelo deputado Alexandre Leite (DEM-SP), mas foi articulada por l\u00edderes da C\u00e2mara com a anu\u00eancia do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O jornal O Estado de S. Paulo apurou que o foco da comiss\u00e3o ser\u00e1 a investiga\u00e7\u00e3o do que Leite define como \u201cmil\u00edcias virtuais\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cN\u00e3o se pode transformar a CPI em um instrumento de ca\u00e7as \u00e0s bruxas. O que seriam \u2018mil\u00edcias virtuais\u2019? Quem discorda do que acontece aqui dentro? O Parlamento n\u00e3o pode assumir um papel inquisitorial por discordar de cr\u00edticas vindas das redes sociais\u201d, afirmou a deputada Bia Kicis (PSL-DF), que tem presen\u00e7a constante nas redes sociais. <\/p>\n\n\n\n Conforme mostrou o jornal, a ideia de abrir uma investiga\u00e7\u00e3o parlamentar vai na mesma linha do inqu\u00e9rito do Supremo Tribunal Federal que tem como alvo ataques aos ministros da Corte. Tanto no Supremo quanto no Congresso o objetivo \u00e9 impedir ataques e a dissemina\u00e7\u00e3o de amea\u00e7as contra autoridades, em um esfor\u00e7o para preservar as institui\u00e7\u00f5es diante de um ambiente virtual hostil.<\/p>\n\n\n\n Um ponto central do escopo da proposta preocupa deputados do PSL ouvidos pelo Estado: a investiga\u00e7\u00e3o de \u201ccyberbullying sobre autoridades\u201d. Eles alegam que a medida \u00e9 para evitar cobran\u00e7as p\u00fablicas feitas nas redes sociais sobre vota\u00e7\u00f5es dentro da Casa.<\/p>\n\n\n\n No m\u00eas passado, parlamentares do PSL fizeram transmiss\u00f5es ao vivo durante a sess\u00e3o que retirou o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do ministro S\u00e9rgio Moro (Justi\u00e7a), com cr\u00edticas aos colegas. \u201cParece que os parlamentares n\u00e3o sabem ser cobrados\u201d, disse a deputada Al\u00ea Silva (PSL-MG).<\/p>\n\n\n\n O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, afirmou ser contr\u00e1rio a qualquer tipo de regula\u00e7\u00e3o no ambiente virtual. \u201cN\u00f3s somos contra a qualquer pol\u00edtica de interven\u00e7\u00e3o, seja do governo ou de outro poder, nessa parte de imprensa e de m\u00eddia sociais. Quem tem que fazer o controle \u00e9 o consumidor\u201d, afirmou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n No Supremo, a avalia\u00e7\u00e3o de ministros \u00e9 a de que a CPI pode retirar o foco do tribunal, onde o inqu\u00e9rito aberto pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, para apurar ofensas e amea\u00e7as j\u00e1 levou \u00e0 censura da revista digital Cruso\u00e9 e do site O Antagonista. As investiga\u00e7\u00f5es no Supremo seguem e s\u00f3 devem ser conclu\u00eddas em meados de agosto.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, a aposta \u00e9 a de que a CPI possa ampliar o escopo das investiga\u00e7\u00f5es, j\u00e1 que os parlamentares contam com o apoio da Pol\u00edcia Legislativa. A avalia\u00e7\u00e3o de ministros \u00e9 de que a comiss\u00e3o poderia arcar com o \u00f4nus de medidas que seriam desgastantes \u00e0 Corte, como investigar a conduta de procuradores da Rep\u00fablica que usam o Twitter e o Facebook para criticar os magistrados.<\/p>\n\n\n\n Nesta quarta-feira, em outra ofensiva contra a dissemina\u00e7\u00e3o de fake news, o presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que tipifica o crime de denuncia\u00e7\u00e3o caluniosa com finalidade eleitoral. A nova regra prev\u00ea pris\u00e3o de at\u00e9 oito anos para quem acusar falsamente um candidato a cargo pol\u00edtico com o objetivo de afetar a sua candidatura.<\/p>\n\n\n\n O presidente, no entanto, vetou trecho do projeto aprovado no Congresso que previa a mesma pena tamb\u00e9m para quem compartilhasse a informa\u00e7\u00e3o ciente de que n\u00e3o era verdadeira. Para o Pal\u00e1cio do Planalto, ao equiparar as duas pr\u00e1ticas para efeitos de puni\u00e7\u00e3o, o dispositivo \u201cviola o princ\u00edpio da proporcionalidade entre o tipo penal descrito e a pena cominada\u201d.<\/p>\n\n\n\n Bandab Temor \u00e9 que CPI seja usada como uma esp\u00e9cie de “ca\u00e7a \u00e0s bruxas” a grupos de apoio ao presidente Jair Bolsonaro. A poss\u00edvel cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o parlamentar de inqu\u00e9rito (CPI) das \u201cfake news\u201d no Congresso tem preocupado parlamentares que se elegeram apoiados nas redes sociais. 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