Principal tema dos protestos recentes em diversas cidades brasileiras, a\u00a0educa\u00e7\u00e3o\u00a0p\u00fablica ainda est\u00e1 longe de alcan\u00e7ar a maioria das metas estabelecidas por lei para melhorar e ampliar o ensino na forma\u00e7\u00e3o infantil, b\u00e1sica, superior e de jovens e adultos.<\/p>\n\n\n\n
O Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, aprovado em lei de 2014 ap\u00f3s tr\u00eas anos de debate no Congresso Nacional e que estabelece um conjunto de 20 metas (e submetas) para serem cumpridas entre 2015 e 2024, j\u00e1 tem boa parte dos objetivos descumprida, ou distantes do cumprimento para daqui a cinco anos, seu prazo de validade.<\/p>\n\n\n\n
Algumas metas, por\u00e9m, tiveram etapas preliminares cumpridas, resultando em avan\u00e7os, por exemplo, nas notas das crian\u00e7as que cursam os primeiros anos do ensino fundamental, e na tomada de medidas iniciais para a melhoria da forma\u00e7\u00e3o de docentes.<\/p>\n\n\n\n
Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil temem que, no ritmo atual, avan\u00e7os importantes previstos no PNE n\u00e3o sair\u00e3o do papel t\u00e3o cedo. “(A maioria das metas) caminha a passos lentos, o que torna a efetiva\u00e7\u00e3o do PNE ao fim de 2024 uma realidade cada vez mais improv\u00e1vel”, afirma relat\u00f3rio rec\u00e9m-divulgado pela ONG Campanha Nacional Pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o a respeito do cumprimento do Plano.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo na educa\u00e7\u00e3o superior – tema central das demandas feitas nos protestos do dia 15 e do dia 30 de maio -, houve alguns avan\u00e7os. J\u00e1 foi batida, por exemplo, a meta de chegar a 60 mil brasileiros com mestrado. Mas o pa\u00eds ainda est\u00e1 bem distante de alcan\u00e7ar o patamar desejado de forma\u00e7\u00e3o de professores especificamente na \u00e1rea em que lecionam. <\/p>\n\n\n\n
Para Claudia Bandeira, da entidade A\u00e7\u00e3o Educativa, houve um “esvaziamento” do Plano desde a sua cria\u00e7\u00e3o, com poucos mecanismos oficiais de monitoramento do cumprimento das metas.<\/p>\n\n\n\n
Em seu site, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) destacou em abril que o PNE \u00e9 uma pol\u00edtica p\u00fablica que “ultrapassa governos”, uma vez que se estende at\u00e9 2024, e traz “responsabilidades compartilhadas entre Uni\u00e3o, Estados, Distrito Federal e munic\u00edpios”, com um “planejamento de m\u00e9dio prazo que orientar\u00e1 todas as a\u00e7\u00f5es na \u00e1rea educacional do pa\u00eds”, exigindo que cada ente federativo tenha seu plano pr\u00f3prio.<\/p>\n\n\n\n
O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Abraham Weintraub, citou o PNE em sua audi\u00eancia recente na C\u00e2mara dos Deputados, falando da necessidade de que o plano volte a ser debatido e que os investimentos tenham foco nas etapas iniciais da educa\u00e7\u00e3o, consideradas priorit\u00e1rias pelo governo.<\/p>\n\n\n\n
BBC
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