A retirada dos Estados da\u00a0reforma da Previd\u00eancia\u00a0tem potencial para mant\u00ea-los no rastro de uma trajet\u00f3ria explosiva do rombo nos regimes de aposentadoria e pens\u00e3o dos servidores estaduais. O d\u00e9ficit, que hoje se aproxima de R$ 100 bilh\u00f5es por ano, tende a quadruplicar at\u00e9 2060, caso nada seja feito. O passivo previdenci\u00e1rio atual e futuro dos Estados \u00e9 maior inclusive que a d\u00edvida desses governos com a Uni\u00e3o e com bancos, alerta a Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI) do Senado.<\/p>\n\n\n\n
O estudo da IFI cita proje\u00e7\u00f5es do ex-secret\u00e1rio de Previd\u00eancia Marcelo Caetano, que estimou que o d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio em 2060 ser\u00e1 quatro vezes o de 2013, j\u00e1 descontada a infla\u00e7\u00e3o. Para equilibrar esse quadro, s\u00f3 uma al\u00edquota de 54% cobrada sobre os sal\u00e1rios \u2013 o que significaria um confisco de mais da metade da remunera\u00e7\u00e3o do funcionalismo.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de endurecer as regras de acesso \u00e0 aposentadoria, a reforma prev\u00ea que os Estados elevem a arrecada\u00e7\u00e3o aumentando as al\u00edquotas previdenci\u00e1rias e instituindo cobran\u00e7a extra, em caso de desequil\u00edbrio profundo nas contas \u2013 desde que a al\u00edquota total n\u00e3o passe de 22%.<\/p>\n\n\n\n
A perman\u00eancia dos Estados e munic\u00edpios na reforma virou impasse diante da resist\u00eancia do Congresso Nacional em \u201cassumir o \u00f4nus pol\u00edtico\u201d pelo endurecimento das regras no lugar de governadores e deputados estaduais. O desejo deles \u00e9 que qualquer altera\u00e7\u00e3o fique a cargo das assembleias.<\/p>\n\n\n\n
A equipe econ\u00f4mica j\u00e1 deu indica\u00e7\u00f5es de que n\u00e3o pretende entrar nessa bola dividida. Mas o relator da reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), disse no s\u00e1bado que os t\u00e9cnicos ainda trabalham numa solu\u00e7\u00e3o para permitir que a reforma valha tamb\u00e9m para os governos regionais. Ele reconheceu, por\u00e9m, que qualquer desfecho depender\u00e1 do apoio e dos votos das lideran\u00e7as na C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 interessante adiar a reforma (para os Estados). Interessante \u00e9 que se resolva o mais rapidamente poss\u00edvel, dado o desequil\u00edbrio que vai aumentar ao longo do tempo\u201d, afirma Josu\u00e9 Pellegrini, analista da IFI, que assina o estudo especial sobre a Previd\u00eancia nos Estados.<\/p>\n\n\n\n
No relat\u00f3rio, a IFI diz que, se os governadores decidissem cobrar hoje todas as contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias futuras para pagar os benef\u00edcios a serem concedidos, faltariam R$ 5,2 trilh\u00f5es. O chamado d\u00e9ficit atuarial representa quase toda a renda gerada pelo Pa\u00eds num ano.<\/p>\n\n\n\n
Pellegrini chama a aten\u00e7\u00e3o para o fato de esse passivo previdenci\u00e1rio ser muito superior \u00e0 d\u00edvida que Estados t\u00eam com a Uni\u00e3o e com bancos, que chega a R$ 700 bilh\u00f5es e j\u00e1 foi renegociada diversas vezes. \u201cOs Estados tamb\u00e9m precisam renegociar suas obriga\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias por meio da mudan\u00e7a das regras\u201d, afirma Pellegrini.<\/p>\n\n\n\n
Ele lembra inclusive que, sem resolver o rombo na Previd\u00eancia, muitos governadores podem ser obrigados a bater novamente \u00e0s portas da Uni\u00e3o pedindo socorro. \u201cOs governadores deveriam ser os primeiros a apoiar a inclus\u00e3o dos Estados na reforma\u201d, diz. \u201cTemos um problema muito s\u00e9rio, pois essa d\u00edvida previdenci\u00e1ria est\u00e1 aumentando. Vai ocupar espa\u00e7o de outras despesas.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Considerando o n\u00famero de segurados dos regimes pr\u00f3prios dos Estados, \u00e9 como se a popula\u00e7\u00e3o tivesse de cobrir, via tributos, um rombo de R$ 1,1 milh\u00e3o por servidor para que eles recebam suas aposentadorias nos moldes das regras atuais.<\/p>\n\n\n\n
Policiais militares se aposentam em m\u00e9dia aos 49,9 anos. Entre servidores civis estaduais, essa idade era de 58,7 anos, segundo dados de 2017. Muitos ainda podem se aposentar com o \u00faltimo sal\u00e1rio da carreira (mesmo que acima do teto do INSS, hoje em R$ 5.839), gra\u00e7as \u00e0 chamada integralidade.<\/p>\n\n\n\n
Diante do risco de ficar de fora da proposta, os Estados voltaram a se articular. Os governadores do PSDB \u2013 Jo\u00e3o Doria (SP), Eduardo Leite (RS) e Reinaldo Azambuja (MS) \u2013 v\u00e3o se reunir com o relator para discutir o tema hoje.<\/p>\n\n\n\n
Leite disse que uma alternativa ao impasse seria prever aplica\u00e7\u00e3o imediata das novas regras em Estados com determinado perfil demogr\u00e1fico (com popula\u00e7\u00e3o mais velha) de d\u00edvida e de d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio. Essa op\u00e7\u00e3o valeria para 8 a 10 Estados de forma autom\u00e1tica. Os demais precisariam validar as regras com leis aprovadas em suas assembleias.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, tamb\u00e9m convocou prefeitos a convencer deputados federais a manter os governos regionais na proposta.<\/p>\n\n\n\n
EXAME
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Trajet\u00f3ria do rombo nas pens\u00f5es e aposentadoria dos servidores estaduais tende a crescer de maneira explosiva; alerta foi feito pela IFI do Senado A retirada dos Estados da\u00a0reforma da Previd\u00eancia\u00a0tem potencial para mant\u00ea-los no rastro de uma trajet\u00f3ria explosiva do rombo nos regimes de aposentadoria e pens\u00e3o dos servidores estaduais. O d\u00e9ficit, que hoje se […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":12418,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[35],"tags":[],"class_list":{"0":"post-12417","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-economia"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/06\/5cao.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12417"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12417"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12417\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12419,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12417\/revisions\/12419"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12418"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12417"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12417"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12417"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}