{"id":12149,"date":"2019-05-31T15:08:50","date_gmt":"2019-05-31T18:08:50","guid":{"rendered":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/?p=12149"},"modified":"2019-05-31T15:08:51","modified_gmt":"2019-05-31T18:08:51","slug":"lula-pode-passar-pro-semiaberto-e-arrumar-um-emprego","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/2019\/05\/31\/lula-pode-passar-pro-semiaberto-e-arrumar-um-emprego\/","title":{"rendered":"Lula pode passar pro semiaberto e arrumar um emprego"},"content":{"rendered":"\n

A partir de setembro, ex-presidente Lula pode ter \u2018progress\u00e3o de pena\u2019 e passar ao semiaberto, trabalhando de dia e dormindo na cadeia<\/h4>\n\n\n\n

Condenado por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro no caso do tr\u00edplex no Guaruj\u00e1, o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) pode deixar a pris\u00e3o em regime fechado ainda neste ano.<\/p>\n\n\n\n

O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) reviu a pena aplicada a ele no processo, que at\u00e9 ent\u00e3o era de 12 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o, para 8 anos e 10 meses. Com isso, o petista pode progredir em breve para o regime semiaberto \u2013 aquele em que o preso trabalha durante o dia e volta para a cadeia \u00e0 noite.<\/p>\n\n\n\n

A data para mudan\u00e7a de regime de Lula ainda depende de uma decis\u00e3o que deve cair no colo dos tribunais superiores. Por lei, condenados a menos de oito anos podem ter a pena fixada diretamente no regime semiaberto. Em caso de condena\u00e7\u00e3o superior a 8 anos, o preso deve cumprir um sexto da pena antes da troca de regime. Ao fixar a pena na senten\u00e7a, o juiz deve descontar o tempo j\u00e1 cumprido em pris\u00e3o preventiva.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 exatamente neste ponto que mora a primeira discuss\u00e3o. Se tiver que cumprir um sexto da pena, que agora \u00e9 de 8 anos e 10 meses, Lula, que est\u00e1 preso desde abril do ano passado, poderia deixar a pris\u00e3o em meados de setembro deste ano \u2013 se n\u00e3o for condenado em segunda inst\u00e2ncia em nenhum outro processo at\u00e9 l\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

A d\u00favida, por\u00e9m, \u00e9 se o STJ n\u00e3o deveria descontar o tempo que Lula est\u00e1 preso na fixa\u00e7\u00e3o da pena e anunciar um regime com esse abatimento. Se essa tese prevalecer, Lula j\u00e1 teria cumprido um ano e um m\u00eas de pris\u00e3o. Como a pena \u00e9 de 8 anos e 10 meses, faltariam apenas 7 anos e 9 meses, portanto, Lula j\u00e1 teria direito ao regime semiaberto. A fixa\u00e7\u00e3o do regime ainda deve ser objeto de discuss\u00e3o nos tribunais superiores.<\/p>\n\n\n\n

Como funciona o semiaberto<\/h2>\n\n\n\n

Depois de superada a discuss\u00e3o sobre se e quando Lula ter\u00e1 direito ao semiaberto, o Judici\u00e1rio ainda tem pela frente outra prova de fogo: como isso ser\u00e1 aplicado ao ex-presidente. \u201cA rigor, a lei prev\u00ea que tem que cumprir em estabelecimento penal industrial ou Col\u00f4nia Penal Agr\u00edcola\u201d, explica o especialista em Direito Penal e Processual Penal, Jo\u00e3o Rafael de Oliveira.<\/p>\n\n\n\n

\"Lei<\/figure>\n\n\n\n

Lei prev\u00ea que regime semiaberto precisa ser cumprido em estabelecimento penal industrial ou Col\u00f4nia Penal Agr\u00edcola. Foto: Marco Charneski\/Tribuna do Paran\u00e1<\/p>\n\n\n\n

Segundo o advogado, por\u00e9m, h\u00e1 exce\u00e7\u00f5es. \u201cSabemos que s\u00e3o poucos estabelecimentos penais no pa\u00eds que possuem esse formato\u201d, explica. \u201cH\u00e1 a possibilidade de fazer trabalho externo e depois retornar para a cadeia em per\u00edodo noturno\u201d, diz o advogado.<\/p>\n\n\n\n

Neste caso, o ex-presidente ficaria respons\u00e1vel por apresentar \u00e0 ju\u00edza Carolina Lebbos, respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o da pena do petista, uma possibilidade de trabalho. Lula tamb\u00e9m n\u00e3o seria escoltado pela Pol\u00edcia Federal at\u00e9 o trabalho, como aconteceu quando o petista deixou a cadeia para comparecer ao vel\u00f3rio do neto, h\u00e1 alguns meses.<\/p>\n\n\n\n

\u201c\u00c9 por conta dele. Nesse formato de trabalhar fora e retornar, o Estado n\u00e3o tem o dever de prote\u00e7\u00e3o porque ele n\u00e3o est\u00e1 dentro do sistema penitenci\u00e1rio\u201d, diz Oliveira.<\/p>\n\n\n\n

Ao apresentar uma possibilidade de emprego fora da Superintend\u00eancia da PF, Lula ainda deve esperar pela autoriza\u00e7\u00e3o de Lebbos para come\u00e7ar a trabalhar. Segundo Oliveira, por se tratar de um caso in\u00e9dito, tudo vai depender de regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

TribunaPr
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