O governo do Paran\u00e1 est\u00e1 com 32% de sua frota de ve\u00edculos oficiais aguardando por algum tipo de reparo \u2013 o que corresponde a aproximadamente 5,7 mil carros. Destes, 500 est\u00e3o parados em oficinas aguardando pelo conserto.<\/p>\n\n\n\n
Os dados s\u00e3o da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Previd\u00eancia (Seap), respons\u00e1vel pelo contrato do governo estadual com a JMK. A empresa, que gere a frota de quase 18 mil ve\u00edculos oficiais do Paran\u00e1,\u00a0foi alvo de uma opera\u00e7\u00e3o policial na \u00faltima ter\u00e7a-feira (28).<\/p>\n\n\n\n
Apesar de ter os n\u00fameros globais, a Seap n\u00e3o soube informar para qual uso se destina a maior parte dos ve\u00edculos parados \u2013 se s\u00e3o ambul\u00e2ncias ou viaturas policiais, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n
A reportagem procurou a Secretaria de Sa\u00fade do Paran\u00e1 (Sesa), que informou que tem 708 ve\u00edculos sob sua responsabilidade. Destes, 28 est\u00e3o \u00e0 espera de manuten\u00e7\u00e3o \u2013 todos s\u00e3o ambul\u00e2ncias. A pasta frisou, entretanto, que esses ve\u00edculos n\u00e3o s\u00e3o destinados para o atendimento de situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, mas sim para o transporte de pacientes.<\/p>\n\n\n\n
As ambul\u00e2ncias do Servi\u00e7o Integrado de Atendimento ao Trauma em Emerg\u00eancia (Siate) ficam sob responsabilidade da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (Sesp). Esta, por sua vez, informou que tem 2.100 ve\u00edculos parados, incluindo nessa conta n\u00e3o s\u00f3 as ambul\u00e2ncias, mas tamb\u00e9m as viaturas policiais.<\/p>\n\n\n\n
O n\u00famero significativo de ve\u00edculos \u00e0 espera de conserto se relaciona ao modo como a JMK geria a frota estadual. De acordo com a investiga\u00e7\u00e3o que originou a opera\u00e7\u00e3o Pe\u00e7a Chave, da Pol\u00edcia Civil, a empresa n\u00e3o repassava o valor pago pelo governo estadual para as oficinas que realizavam os reparos. A JMK nega as acusa\u00e7\u00f5es (veja o posicionamento da empresa na nota abaixo), mas o Tribunal de Contas, citado pela investigada, rebateu a alega\u00e7\u00e3o de que teria acesso aos servi\u00e7os prestados.<\/p>\n\n\n\n
Com isso, muitas das oficinas deixaram de prestar os servi\u00e7os, acumulando carros do governo estacionados em seus p\u00e1tios.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o edital do preg\u00e3o que contratou a JMK, lan\u00e7ado em 2014, o Departamento de Gest\u00e3o do Transporte Oficial (Deto) do governo do Paran\u00e1, vinculado \u00e0 Seap, tinha a prerrogativa de realizar fiscaliza\u00e7\u00f5es nas oficinas credenciadas junto \u00e0 JMK \u2013 e, portanto, poderia ter constatado irregularidades.<\/p>\n\n\n\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o, entretanto, deveria ser solicitada pelos \u00f3rg\u00e3os que de fato utilizavam as viaturas atendidas. De acordo com a Seap, n\u00e3o foram encontradas \u201canota\u00e7\u00f5es do levantamento de fiscaliza\u00e7\u00f5es realizadas\u201d. A pasta informou que o problema s\u00f3 poder\u00e1 ser solucionado quando for realizada a nova licita\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, prevista para ser lan\u00e7ada em julho.<\/p>\n\n\n\n
Outra irregularidade apontada pela Pol\u00edcia Civil tamb\u00e9m tinha mecanismos de controle previstos no edital de 2014. De acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, a JMK desviava recursos do governo estadual ao superfaturar os servi\u00e7os prestados. Isso era feito mediante a falsifica\u00e7\u00e3o de or\u00e7amentos \u2013 j\u00e1 que, para escolher qual seria a oficina a realizar a manuten\u00e7\u00e3o, a JMK deveria apresentar tr\u00eas levantamentos de pre\u00e7o ao Deto.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a pol\u00edcia, os or\u00e7amentos continham o pre\u00e7o de pe\u00e7as originais quando, na realidade, eram utilizados materiais de segunda linha. Al\u00e9m disso, as investiga\u00e7\u00f5es apontaram que os valores eram superfaturados mesmo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pe\u00e7as originais: em um dos casos, o valor pago pelo governo foi 640% superior ao praticado pelo material de marca nas concession\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
O modelo de contrata\u00e7\u00e3o da JMK previa que os or\u00e7amentos fossem aprovados pelo Deto. Portanto, a contrata\u00e7\u00e3o de todas as ordens de servi\u00e7o passou pela Seap. De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, entretanto, os or\u00e7amentos recebidos \u201cestavam todos dentro das especifica\u00e7\u00f5es contratuais\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A pasta argumenta que o contrato previa que os valores cobrados deveriam corresponder aos estabelecidos na tabela Audatex, empresa que fornece informa\u00e7\u00f5es para o mercado automotivo. \u201cO contrato tamb\u00e9m estabelece que, sobre o valor m\u00e1ximo da tabela, o prestador de servi\u00e7o precisa aplicar um desconto de 13%, no caso de pe\u00e7as novas, e de 36% em pe\u00e7as do mercado alternativo\u201d, completa a nota encaminhada pela Seap \u00e0 reportagem.<\/p>\n\n\n\n
Firmado em 2015, inicialmente por 12 meses, o contrato do governo estadual com a JMK foi sendo prorrogado por meio de aditivos. A \u00faltima prorroga\u00e7\u00e3o ocorreu j\u00e1 na gest\u00e3o de Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), mesmo que o assunto tenha sido tratado durante as reuni\u00f5es de transi\u00e7\u00e3o com o governo de Cida Borghetti (PP) em 2018.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o governo, apesar da identifica\u00e7\u00e3o do problema ter ocorrido ainda no ano passado, n\u00e3o havia tempo h\u00e1bil para a realiza\u00e7\u00e3o de uma nova licita\u00e7\u00e3o de contrata\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Por isso, a gest\u00e3o de Ratinho prorrogou o contrato com a JMK at\u00e9 julho deste ano, quando uma nova licita\u00e7\u00e3o deve ser lan\u00e7ada.<\/p>\n\n\n\n
No total, segundo o Portal da Transpar\u00eancia, o valor do contrato saltou de R$ 56 milh\u00f5es em 2015 para R$ 248,7 milh\u00f5es. De acordo com a Seap, R$ 177,8 milh\u00f5es foram efetivamente pagos \u00e0 JMK.<\/p>\n\n\n\n
Com a deflagra\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o pela Pol\u00edcia Civil, o governo afirma que estuda medidas emergenciais para que a manuten\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos n\u00e3o pare mesmo sem a nova licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, nove processos administrativos correm no governo estadual para investigar irregularidades da JMK: um aberto ao final do governo de Beto Richa (PSDB); cinco instaurados na gest\u00e3o Cida; e tr\u00eas iniciados por Ratinho Junior.<\/p>\n\n\n\n
Confira, na \u00edntegra, a nota enviada pela JMK sobre as acusa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n
O sistema implantado pela JMK no governo do Paran\u00e1 conta com grande transpar\u00eancia e economia, o que contraria muitos interesses que estavam estabelecidos antes da assinatura do contrato.<\/em><\/p>\n\n\n\n Antes da JMK, a manuten\u00e7\u00e3o da frota estava centralizada em apenas 37 oficinas. Hoje s\u00e3o 1088 em todo o estado.<\/em><\/p>\n\n\n\n No ano anterior \u00e0 entrada da JMK (2013), o Paran\u00e1 gastou R$ 71 milh\u00f5es na manuten\u00e7\u00e3o da frota. No ano passado, o valor ficou em R$ 43 milh\u00f5es. Ao longo do contrato foram economizados mais de R$ 60 milh\u00f5es dos cofres p\u00fablicos.<\/em><\/p>\n\n\n\n Anteriormente \u00e0 entrada da JMK, a ordem de servi\u00e7o era iniciada com apenas um or\u00e7amento. Hoje s\u00e3o tr\u00eas que entram no sistema para escolha dos gestores. Todo processo \u00e9 acompanhado online pelo TCE, que tem a senha do sistema.<\/em><\/p>\n\n\n\n Todas estas informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o fartamente documentadas e ser\u00e3o levadas \u00e0 Justi\u00e7a, comprovando que o trabalho da JMK sempre foi realizado totalmente dentro da lei.<\/em><\/p>\n\n\n\n Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o da nota oficial da JMK sobre o esquema investigado na Opera\u00e7\u00e3o Pe\u00e7a Chave, o Tribunal de Contas enviou \u00e0 Gazeta do Povo, nesta quarta-feira, uma resposta contestando as alega\u00e7\u00f5es feitas pela empresa em sua defesa. Confira a \u00edntegra do posicionamento do tribunal.<\/p>\n\n\n\n O Tribunal de Contas do Estado do Paran\u00e1 (TCE) desmente categoricamente a exist\u00eancia de qualquer acompanhamento \u201con line\u201d dos servi\u00e7os prestados pela JMK Servi\u00e7os Ltda. por esta Corte, inclusive com a utiliza\u00e7\u00e3o de uma pretensa \u201csenha\u201d, conforme nota emitida pela empresa no dia de ontem.<\/em><\/p>\n\n\n\n Esta Corte controla o correto emprego de recursos p\u00fablicos a partir da fiscaliza\u00e7\u00e3o dos entes p\u00fablicos, n\u00e3o tendo qualquer tipo de acesso a servi\u00e7os no \u00e2mbito privado, como \u00e9 o caso de manuten\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos em oficinas terceirizadas. Os sistemas de acompanhamento \u201con line\u201d que existem no TCE fiscalizam efetivamente entes do Estado e munic\u00edpios, jamais qualquer entidade privada.<\/em><\/p>\n\n\n\n Desde o primeiro semestre de 2015, o TCE vem investigando, atrav\u00e9s inicialmente da Terceira Inspetoria de Controle Externo, a licita\u00e7\u00e3o que foi vencida pela referida empresa, no \u00e2mbito da Secretaria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o e da Previd\u00eancia e de seu \u00f3rg\u00e3o subordinado o Departamento Estadual de Transporte \u2013 DETO, com base no contrato n\u00ba 256\/2015-SEAP.<\/em><\/p>\n\n\n\n Pelo processo 702324\/15 foi inclusive instaurada uma Tomada de Contas Extraordin\u00e1ria para apurar irregularidades no processo, sendo determinada a irregularidade nas contas da SEAP e aplicadas penalidades a gestores, com o encaminhamento, ainda no ano passado, do processo ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual para as devidas provid\u00eancias, contribuindo assim com as investiga\u00e7\u00f5es policiais.<\/em><\/p>\n\n\n\n TribunaPr<\/p>\n\n\n\n O governo do Paran\u00e1 est\u00e1 com 32% de sua frota de ve\u00edculos oficiais aguardando por algum tipo de reparo \u2013 o que corresponde a aproximadamente 5,7 mil carros. Destes, 500 est\u00e3o parados em oficinas aguardando pelo conserto. Os dados s\u00e3o da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o e Previd\u00eancia (Seap), respons\u00e1vel pelo contrato do governo estadual com a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":12010,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"advanced_seo_description":"","jetpack_seo_html_title":"","jetpack_seo_noindex":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[33],"tags":[],"class_list":{"0":"post-12009","1":"post","2":"type-post","3":"status-publish","4":"format-standard","5":"has-post-thumbnail","7":"category-policia"},"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/05\/poi-1.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12009"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12009"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12009\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":12011,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12009\/revisions\/12011"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12010"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12009"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12009"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.paranapraia.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12009"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Resposta do Tribunal de Contas<\/h3>\n\n\n\n
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