O Senado adiou a vota\u00e7\u00e3o da medida provis\u00f3ria considerada priorit\u00e1ria para o governo, e o texto que cria um pente-fino para os benef\u00edcios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) volta a correr risco de perder validade. <\/p>\n\n\n\n
O texto deixar\u00e1 de valer na pr\u00f3xima segunda-feira (3), data para a qual est\u00e1 marcada a vota\u00e7\u00e3o. A ideia do governo \u00e9 que a medida, que foi aprovada na madrugada de quarta (29) na C\u00e2mara, fosse votada ainda nesta semana pelos senadores. <\/p>\n\n\n\n
No entanto, n\u00e3o houve acordo no plen\u00e1rio e a oposi\u00e7\u00e3o pediu a verifica\u00e7\u00e3o nominal dos votos. “Houve um pedido de verifica\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o h\u00e1 o quorum suficiente para a gente ir para o embate no voto. A gente tem os votos, se o plen\u00e1rio estivesse cheio”, afirmou a l\u00edder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP). <\/p>\n\n\n\n
Agora o governo tenta conseguir um acordo para que a medida, que \u00e9 considerada pelo governo um passo inicial da reforma da Previd\u00eancia, n\u00e3o caia. <\/p>\n\n\n\n
“Se houver eventualmente rompimento de acordo cai a MP e n\u00f3s ferimos de maneira profunda a Previd\u00eancia. Olha a responsabilidade que est\u00e1 no momento com o Senado”, disse Joice. <\/p>\n\n\n\n
Segundo a l\u00edder a principal preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 de conseguir quorum para que a sess\u00e3o n\u00e3o seja derrubada caso haja vota\u00e7\u00e3o nominal -\u00e0s segundas-feiras, o n\u00famero de parlamentares em Bras\u00edlia costuma ser baixo.<\/p>\n\n\n\n
O l\u00edder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), chegou a sugerir a apresenta\u00e7\u00e3o de uma quest\u00e3o de ordem para que o prazo da medida valesse at\u00e9 a ter\u00e7a-feira (4), mas governistas consideraram a medida juridicamente insegura. <\/p>\n\n\n\n
Com o texto aprovado pela C\u00e2mara, a equipe econ\u00f4mica espera economizar R$ 9,8 bilh\u00f5es neste ano ao estabelecer regras mais r\u00edgidas para ter direito ao aux\u00edlio-reclus\u00e3o, benef\u00edcio pago ao dependente de presidi\u00e1rio, e com os programas de combate a fraudes na Previd\u00eancia Social.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da revis\u00e3o dos benef\u00edcios, a MP torna as regras de acesso ao aux\u00edlio-reclus\u00e3o mais r\u00edgidas.<\/p>\n\n\n\n
A medida assinada pelo presidente Jair Bolsonaro cria a exig\u00eancia de 24 contribui\u00e7\u00f5es ao INSS para se ter direito ao benef\u00edcio. Antes da MP, n\u00e3o havia essa car\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Na C\u00e2mara, o governo teve dificuldade para conseguir um acordo para a vota\u00e7\u00e3o do texto, que entrou pela madrugada. <\/p>\n\n\n\n
Deputados ligados a sindicatos e ao setor rural se posicionaram contra mudan\u00e7as no processo para que o trabalhador do campo entre com pedido de aposentadoria.<\/p>\n\n\n\n
A MP retira a possibilidade de comprova\u00e7\u00e3o de atividade no campo por meio de declara\u00e7\u00e3o do sindicato dos trabalhadores rurais.<\/p>\n\n\n\n
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